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segunda-feira, 16 de maio de 2011

** Estudo da FD/USP esclarece relações entre STF e o regime militar

 
Estudo da FD esclarece relações entre STF e o regime militar
Fonte: Agência USP


O AI-5, de 1968, proibiu o STF 
de conceder habeas corpus
para presos políticos

"A literatura sobre este tema apresenta visões bem distintas do STF diante do regime militar. Para os pesquisadores da área de Ciência Política, o Judiciário, em especial a Justiça Militar, sempre foi um braço de apoio ao regime. Para os juristas, a visão é totalmente distinta: o STF sempre manteve uma postura contrária à ditadura pois concedeu inúmeros habeas corpus aos presos políticos. Nenhuma das duas visões era baseada em pesquisa empírica [análise de dados relevantes cuja fonte é o próprio STF]. Ambas foram parcialmente desmentidas nesta pesquisa", explica o pesquisador. Valério também analisou as teses jurídicas relacionadas a outros casos judiciais envolvendo questões políticas, publicações jurídicas da época; além de textos de jornais e revistas.
Jurisprudência do STF
Após a promulgação do AI-1, que suspendeu os direitos políticos de todos os cidadãos, muitas pessoas contrárias ao regime foram presas. A partir de julho de 1964 começaram a ser julgados no STF os pedidos de habeas corpus. "Nesta fase inicial, embora com posições divergentes de alguns ministros, o Supremo não concedeu as ordens de habeas corpus pois entendeu que, como as prisões haviam sido ordenadas por autoridades militares, apenas o Superior Tribunal Militar era competente para julgar tais processos", explica.
Porém, a partir de outubro de 1964, os ministros passaram a conceder o habeas corpus aos presos políticos. "Tanto a lei processual penal como a lei processual civil limitavam a 60 dias o prazo de prisão sem julgamento. Como em muitos casos este período já tinha sido ultrapassado, os ministros entenderam que havia ilegalidade na permanência destas pessoas na prisão e começaram a conceder habeas corpus", explica o pesquisador. Os presos eram soltos, e o processo continuava correndo, mas pela Justiça Militar.
Já em março de 1965, os ministros entenderam que a Justiça Militar era incompetente para julgar os habeas corpus pedidos pelos presos políticos. Valério cita que, segundo um entendimento antigo do STF, anterior ao golpe, a Justiça Militar somente era competente para julgar civis em caso de guerra externa, o que não estava ocorrendo. Dessa forma, o Supremo não apenas passou a conceder os habeas corpus como retirou da alçada da Justiça Militar o julgamento dos presos políticos.
Pressões da Linha Dura
Valério conta que desde os primeiros dias do golpe já havia uma forte pressão para a cassação de alguns ministros do STF: aqueles indicados pelos presidentes Juscelino Kubitschek (1956-1961) e João Goulart (1961-1964). De acordo com o pesquisador, a maioria dos 11 ministros da época eram favoráveis ao regime militar, mesmo tendo sido escolhidos pelos presidentes anteriores. Apesar de apoiarem o novo regime, eram obrigados a votar de acordo com a legislação em vigor, que ainda não havia sido modificada pelos militares.
Diante da pressão da linha dura, o presidente Castelo Branco (1964-1967) interveio no STF e, por meio do AI-2, de 27 de outubro de 1965, aumentou o número de ministros de 11 para 16 e determinou que os crimes políticos deveriam ser julgados apenas pela Justiça Militar. "Em vez de nomear magistrados, o presidente escolheu políticos bacharéis em direito ligados a União Democrática Nacional (UDN) [partido governista], na intenção de ter a maioria nas votações", conta. Mas a estratégia não surtiu efeitos, já que os novos integrantes do Supremo acompanharam o voto dos outros ministros: embora a competência fosse da Justiça Militar, havia flagrante ilegalidade na prisão por mais de 60 dias sem julgamento, dispositivo legal que não foi alterado pelo AI-2.
AI-5
Em 1968, com a promulgação do AI-5, ficou proibida a concessão de habeas corpus aos presos políticos, além da mudança radical da jurisprudência do STF: nenhum pedido de soltura feito por presos políticos foi concedido pelo Supremo até o final do ano de 1969 (marco final da pesquisa). "Com o AI-5, houve pela primeira vez a intervenção direta na composição do Supremo: três ministros, nomeados nos governos de Juscelino Kubitschek e João Goulart, tiveram seus direitos cassados; o ministro-presidente renunciou em solidariedade e outro se aposentou", conta Valério.
"Após a saída desses cinco membros, o governo não nomeou novos magistrados para os cargos. O Supremo voltou a ser composto por apenas 11 membros, uma vez que, entre aposentadorias, cassações e renúncias, apenas um dos ministros que estavam no STF, em abril de 1964, ainda fazia parte do tribunal no início do ano judiciário de 1969", explica.
Segundo o pesquisador, a pesquisa revelou ainda que os atritos entre o Supremo e o Executivo militar não envolveu decisões judiciais emanadas pelo tribunal contra o interesse dos militares em outras esferas, como área tributária, funcionalismo público ou legislação relacionada às reformas econômicas. O estudo foi apresentado na FD em 2010 sob a orientação do professor José Reinaldo de Lima Lopes.
Mais informações: e-mail otaviovalerio@hotmail.com, com o pesquisador Otávio Lucas Solano Valério
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domingo, 15 de maio de 2011

** Os primórdios da imprensa negra

 

Os primórdios da imprensa negra
Arquivo Público do Estado de São Paulo disponibiliza na internet acervo de 23 jornais e revistas produzidos pela comunidade afro-descendente no início do século XX

Arquivo Público do Estado de SP/ Divulgação
Página da revista Senzala, de 1946


No aniversário da assinatura da Lei Áurea, que garantiu a abolição legal da escravidão em nosso país, o Arquivo Público do Estado de São Paulo dá um presente para os interessados na história do movimento negro brasileiro. A partir de 13 de maio, 23 periódicos editados por grupos afro-descendentes durante a primeira metade do século XX estarão disponíveis para consulta em versão digital no site da instituição.

A coleção traz títulos como o jornal A voz da raça, criado pela Frente Negra Brasileira na década de 1930, ou a revista Quilombo, primeira publicação do gênero no país, ligada à Convenção Nacional do Negro Brasileiro.

Os títulos digitalizados pelo Arquivo do Estado incluem também publicações que nada tinham a ver com política – pelo menos diretamente. Periódicos como GetulinoO Clarim d´Alvorada ou a revista Senzala se ocupavam em divulgar eventos culturais ligados às comunidades negras, como festas ou bailes, e promover concursos de beleza ou de poesia. Com isso, realizavam a cobertura de uma série de acontecimentos que não conseguiam espaço algum nos meios de comunicação tradicionais.

Esse acervo traz publicações de São Paulo, Rio de Janeiro, Campinas e Sorocaba. Os títulos são exemplos do que se convencionou chamar de "imprensa negra", ou seja, periódicos editados após a abolição da escravatura que contribuíam para a afirmação social da população afro-descendente no início do século XX.

Jornais (disponíveis em http://www.arquivoestado.sp.gov.br/jornais):


O Alfinete (1918-1921), Alvorada (1948), Auriverde (1928), O Bandeirante (1918-1919), Chibata (1932), O Clarim (1924), O Clarim d´Alvorada (1929-1940), Cruzada Cultural (1950-1966), Elite (1924), Getulino (1916-1923), Hífen (1960), O Kosmos (1924-1925), A Liberdade (1919-1920), Monarquia (1961), O Novo Horizonte (1946-1954), O Patrocínio (1928-1930), Progresso (1930), A Rua (1916), Tribuna Negra (1935), A Voz da Raça (1933-1937), O Xauter (1916)


Revistas (disponíveis em http://www.arquivoestado.sp.gov.br/a_revistas):
Quilombo (1950) e Senzala (1946)


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Fabrício Augusto Souza Gomes





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sábado, 14 de maio de 2011

** Laura de Mello e Souza: Um país chamado passado

 

Laura de Mello e Souza: Um país chamado passado
Para historiadora, faltam pesquisas inovadoras que atinjam o grande público
© EDUARDO CESAR
"A  história exige imaginação e muito esforço, muito rigor. Como se fosse um espetáculo encenado: a cortina sobe, tudo parece no seu lugar, tão harmonioso e tão fluente, mas se passaram meses, anos até se chegar ali. Por isso tenho fascínio por bailarinas: quanto esforço atrás de um gesto por baixo da aparente naturalidade." A definição é da historiadora Laura de Mello e Souza, professora titular de história moderna na Universidade de São Paulo (USP), que acaba de lançar a biografia do poeta inconfidente Cláudio Manuel da Costa (coleção Perfis Brasileiros da Companhia das Letras), um belo entrechat histórico da pesquisadora, que, partindo de uma quase total ausência de informações sobre o personagem, construiu um retrato do homem e da época. Um jeté que exigiu longas buscas em arquivos históricos, uma marca do trabalho de Laura, mas que, como no balé, não revela o esforço, apenas a beleza do texto. "Venho de uma família de contadores de história", explica. No entanto, não lhe foi um fardo sempre ouvir dos professores: "Ah, você é filha do Antonio Candido e da dona Gilda de Mello e Souza?". A família de intelectuais era, acima de tudo, uma família, ainda que cercada de livros. "Minha relação com meus pais sempre foi boa. Eles são pessoas especiais, têm uma noção justa do seu papel, mas são modestos e têm uma relação muito bonita com o conhecimento." 

Laura, antes da história, flertou com a arquitetura, psicologia e medicina. Reuniu todas essas paixões na história, acrescentando uma boa dose de preocupação social e consciência política. Foi a primeira a tratar dos "desclassificados" em Desclassificados do ouro (1983) e seus livros sempre trazem uma relação forte com uma leitura mais engajada do Brasil, sem que a autora abra mão do rigor dos documentos. Assim, embora diga "viver" entre os séculos XVI e XVIII, suas obras ajudam a explicar o país de hoje, em aspectos antes desprezados pelos acadêmicos, como a religiosidade e a feitiçaria, presentes em O diabo e a Terra de Santa Cruz (1986) e Inferno atlântico (1993). Mais recentemente, vem repensando a forma de escrever a história do Brasil. "O historiador não pode ficar só no particular. É a história da floresta: se vemos a árvore, temos que ver a floresta, senão a compreensão fica prejudicada." Daí sua dedicação em compreender os impérios para resolver os dilemas da colônia que fomos um dia, um grande temps levé. Desse esforço, resultou o projeto apoiado pela FAPESP Dimensões do Império português, que Laura coordenou, e livros como O sol e a sombra (2006). Leia a seguir trechos da sua entrevista.
Como começou a sua viagem "ao país estrangeiro que é o passado"?

Adoro essa frase do livro The Go-between, do Hartley [o escritor britânico Leslie Poles Hartley], que creio ser a grande definição do que é a história. Tive desde pequena uma paixão pela história. História e histórias. Eu tive o sonho de fazer medicina, que acho que não é muito longe da história, pelo fascínio pelos fragmentos que permitem você fazer uma reconstituição. A medicina não me parece uma ciência exata: vamos ao médico, ele faz uma porção de perguntas para poder construir uma hipótese. Acho que o historiador faz a mesma coisa. Não temos nunca acesso direto ao passado e, assim, o passado é um país estrangeiro. Seria ótimo se a gente pudesse ter uma linha direta com o passado, mas temos sempre que ponderar que o passado deve ser olhado com cuidado através dos vestígios que ele deixou. O tempo se encarrega de fazer com que essas diferenças fiquem muito grandes. A gente sente a diferença entre as gerações, entre os pais e os filhos, imagine entre várias gerações, como são as que eu lido, períodos remotos de até 400 anos.

De que maneira sua maneira de escrever história é diferente de outras maneiras de escrever história? 

Fui muito influenciada por esses meus parentes contadores de história. Meu pai é um grande contador de histórias. Mas quando entrei na faculdade, esse tipo de história estava desacreditada, sobretudo na USP, onde havia uma predominância da história estrutural. Acho que antes da televisão, dessa transformação grande nos meios de comunicação, as pessoas contavam muitas histórias. Cresci no interior, onde, no convívio com meus avós e o meio rural, as pessoas tinham muitas histórias. Então a história de que sempre gostei é a história narrativa. Depois, nos anos 1990, ela voltou a entrar em voga. A história mais analítica é muito importante, erra menos, mas para mim é menos atraente. Acho que tem uma questão de temperamento aí. Não me interesso apenas pelos historiadores. Adoro antropologia, sobretudo as monografias clássicas, que são narrativas. Gosto muito de história da arte e de literatura. Então foram os gostos que me levaram a outro tipo de história, talvez mais passível de erro, mas mais ligada a outras disciplinas.
De que forma seus pais a influenciaram?

Acho que o ambiente familiar é muito marcante. Claro que o fato de eu ter crescido numa casa onde o ambiente intelectual era muito marcante influenciou, com as conversas e o fato de ter livros, que, acho, são as coisas mais importantes. A gente não lê todos os livros que tem, mas essa coisa do trato com o livro, ir à estante e olhar, isso é muito importante. Meus pais eram pessoas muito low profile, então só fui adquirir consciência do peso que eles tinham no meio universitário quando entrei na universidade. Eu não tinha muita ideia. Como cresci durante a ditadura militar, era o contrário, uma coisa meio incômoda ter os pais que eu tinha. Durante 10 anos ouvíamos boatos de que meu pai ia ser cassado. Havia um clima de insegurança muito grande, que não era uma coisa que me desse orgulho, mas era uma coisa meio marginal pertencer àquele meio. Depois é que fui percebendo como eles eram pessoas respeitáveis, destacadas etc. Também não creio que eles tenham desenvolvido expectativas muito grandes sobre mim e sempre deram espaço para que eu e minhas irmãs fôssemos o que queríamos ser. Eu até tentei cair fora, fazer outras coisas, como arquitetura e medicina, mas não consegui. Tenho um trauma de não ter conseguido ser médica.
A senhora foi a primeira pesquisadora a lidar com os desclassificados e em seus livros se percebe uma visão de engajamento político.

Quando entrei na faculdade, a ditadura estava no auge. Isso se refletiu no meu trabalho. Acho impossível ser diferente, a não ser que a gente viva na estratosfera: os historiadores vivem um pouco no mundo da lua, sobretudo os de períodos remotos. Eu mesma acho que vivo mais no mundo da lua do que eu desejaria, mas foi inelutável vindo de um meio de esquerda. Mesmo pessoas como eu, que não tinham vocação para a militância política, procuraram fazer um tipo de história que de uma forma ou de outra colocasse questões importantes para o país. Fiz isso com uma história social sobre o problema da desigualdade, que era uma questão presente no início da minha carreira. Acho que é uma coisa que marca uma geração, é uma tentativa de acordo com o passado que já vinha lá do Florestan Fernandes, do tempo em que ele trabalhou com o Roger Bastide. Acho que agora a historiografia brasileira está se emancipando, de alguma forma, está abrindo um leque maior de temas. Minha pesquisa atual, que teve financiamento da FAPESP, é, por exemplo, uma pesquisa de história do Brasil, mas numa perspectiva muito europeia, de tentar entender a história do nosso país dentro da história da Europa. Hoje em dia, cada vez menos têm sentido as histórias nacionais. Eu não me interesso mais muito por história nacional. Um dos aspectos bons da globalização é a possibilidade de fazer uma história total. O que eu entendo por história total? Não é apenas a história do Brasil, mas a história do Brasil na relação que ela tem com outras histórias, outros processos históricos contemporâneos e correlatos. Acho que a gente faz história nacional ou história regional para fazer tese. É que nem a menina que, para fazer balé, tem que começar pelo balé clássico, tem que fazer ponta, tem que fazer barra, para depois ela poder desconstruir aquilo, fazer balé moderno, fazer dança contemporânea.
Como a senhora foi tomada pelo que chama de "febre dos documentos"?

Eu comecei a trabalhar com documentos, porque escolhi um tema sobre o qual não existia nada. Tenho, aliás, vocação para o abismo, de trabalhar com temas que são praticamente impossíveis de serem trabalhados. Como esse livro sobre o Cláudio Manuel da Costa. Eu não fiz uma biografia, mas acabei fazendo alguma coisa que dá essa noção. Mas, no caso dos desclassificados, as pessoas diziam que eu não ia conseguir fazer porque não tinha documentação. E realmente não tinha. Trabalhei com documentação publicada, mas o filé-mignon foi documentação manuscrita. Assim, eu me enfiei dentro dos arquivos para ver o que tinha e aí eu descobri essa documentação extraordinária, que tinha sido pouco trabalhada antes de mim e que me deu uma visão possível dessa camada socialmente desclassificada. No caso da feitiçaria foi a mesma coisa, eu não tinha alternativa porque não existia trabalho sobre o assunto, então eu tinha que ler os processos da Inquisição. Era o sistema da pesca a linha: você jogava e não sabia se vinha peixe ou não. Aí, quando vi, tinha me tornado uma historiadora de arquivo. Eu sou uma historiadora de arquivo, continuo sendo e não abro mão disso. Não sei trabalhar se não for com pesquisa de manuscrito, é onde sinto prazer.
É nesse sentido que a senhora diz que a função do historiador é antes compreender do que explicar?

Acho que a compreensão vem daquilo que você colocou no início, o passado é um país estrangeiro, então a gente dificilmente pode explicar. A gente tem que compreender. Por outro lado, é necessário buscar a explicação. Tem uma margem de explicação de que a gente não pode abrir mão, senão a gente nem compreende. E tem uma margem de generalização que a gente tem que estabelecer também, senão não se consegue passar o recado.
Como funciona essa generalização no caso do Brasil?

Creio que o Brasil, se a gente for ser otimista, é um país do futuro, realmente, porque, bem ou mal, já estamos lidando com uma questão que está se colocando para a Europa agora, que é a questão da mestiçagem. O problema dos negros no Brasil ainda é gravíssimo, tem uma exclusão social muito grande das pessoas afrodescendentes. Mas, de qualquer maneira, o Brasil é um país que não poderia ter existido sem a imigração, que não poderia ter existido sem a escravidão e que espoliou a mão de obra indígena de uma maneira atroz. Ainda assim, aí estão os indígenas, que procuram ter voz cada vez mais ativa. Então o Brasil é um fenômeno que foi costurando a diversidade cultural desde a colonização. Não poderia ter mantido essa unidade que manteve se não fosse a costura da diversidade cultural. Somos o único país das Américas que tem uma multiplicidade cultural autêntica, na medida em que ela é vivenciada: não é uma sobrevivência, é vivência. Não há aqui uma sobrevivência indígena, ou uma sobrevivência africana, tudo isso é vivência. Faz parte da nossa experiência, do nosso DNA, que é indígena, basicamente. Por outro lado, acho que é uma falsa questão abrir mão da tradição europeia, porque somos também europeus. Então, acho que o nacionalismo, justamente, e a necessidade de criar um corpo de intelectuais e um pensamento original para um país jovem fizeram com que se construísse uma série de explicações a contrapelo dessa ideia da continuidade, que foi sempre vendida como uma ideia reacionária. Mas ela pode não ser. Acho que a história que fiz, inclusive essa biografia do Cláudio, está sempre diante desse dilema que o Sérgio Buarque de Holanda expressou com felicidade quando falou "nós somos uns desterrados na nossa própria terra", em Raízes do Brasil.
É senso comum atribuir os males do Brasil à nossa colonização, tal "herança dos degredados". Como a senhora vê isso?

Tudo isso é verdade e não é. É verdade porque, de fato, tudo isso aconteceu. E o mais dramático não é ser terra de degredados, porque todas foram: os EUA, a Austrália etc. O mais terrível é termos tido escravidão até 1888, porque isso, sim, dá uma dinâmica social que é quase impossível de reverter. Então o problema não é a colonização, mas a escravidão. Nós fomos o único país que teve escravidão? Não. Mas somos o que lidou de uma maneira mais perversa com a questão da escravidão. Quando uma criança, hoje, entra no quarto, tira a roupa e deixa a calça amassada no chão, do jeito que saiu do corpo, eu falo "isso é uma sociedade escravista". Essa desqualificação do trabalho menos qualificado, por exemplo, menos considerado, como tem até hoje no Brasil. Todo trabalhador é basicamente igual: a gente tem que acreditar nisso. No Brasil não é assim. Agora, atribuir todas as mazelas à colonização tem a ver com a afirmação da independência. Na medida em que o Brasil fez um processo de independência diferente, com um Império escravista, quando veio a República, essas primeiras gerações republicanas tiveram uma necessidade de atribuir as mazelas do Brasil à colonização portuguesa. Eu acho que explica pouca coisa. Por isso os historiadores estão sempre estudando a escravidão, que nos explica melhor.
Ao lado da escravidão, as elites também ajudam a entender o Brasil? 

Eu não sei se as elites brasileiras são piores do que as outras elites. Elas são mais aferradas a um determinado tipo de privilégio e dependendo da região do Brasil. Veja: as elites em São Paulo são completamente diferentes das elites do Nordeste. Pelo menos, eu sou paulista, e vejo que as elites de São Paulo hoje não são mais o que eram no tempo dos meus avós. São outras, que vão reproduzindo os vícios das antigas elites. No Nordeste e no Norte do Brasil me parece que são as mesmas. Quer dizer, são os mesmos nomes que a gente encontra no Nordeste e no Norte do Brasil. No Sul, não. Quem são as elites em São Paulo hoje em dia? Não são mais Paes Leme etc. Onde está essa gente? Nem existe mais. Então há uma circulação das elites muito mais rápida em São Paulo e no Sul em geral, por causa do desenvolvimento capitalista, é claro. Porque é a ideia de que a sociedade é aberta a quem tem dinheiro e a quem sabe fazer, a quem tem talento, então circula de uma maneira muito mais intensa. E nos Estados Unidos acho que as elites são igualmente terríveis como as elites brasileiras. Acho que o que caracteriza as elites brasileiras é uma grande relutância em abrir mão de seus privilégios. Isso tem a ver com o tipo de relação que essas elites estabeleceram com os aparelhos de Estado ao longo da história. E o fato de o Estado português ser um Estado tão antigo e que a partir do século XVII abriu mesmo o bolso para suas elites. Quer dizer, a nobreza portuguesa, sobretudo no século XVIII, é uma nobreza que depende ou do serviço do Império ou do dinheiro que é dado do bolsinho do rei para que ela possa se manter. Há um atendimento muito mais imediato do Estado às necessidades das camadas dominantes, me parece. Mas acho um pouco arriscado dizer o que estou dizendo.
Tivemos grandes intelectuais, que pensavam a história como um todo. E hoje?

Isso é uma coisa que me preocupa muito e cada vez mais. Porque, se alguém me perguntar, "Laura, quero ler uma história geral do Brasil, o que leio?", não tenho nada para dizer para ele. A última grande história do Brasil é a História geral da civilização brasileira, do Sérgio Buarque de Holanda. Isso é, a meu ver, um problema gravíssimo, porque é um fenômeno global, mas existem determinadas tradições historiográficas que continuam mantendo as histórias gerais. Acho que faz muita falta. Quando queremos ter uma determinada perspectiva geral do Brasil, voltamos ao Caio Prado Júnior, ou ao Sérgio Buarque de Holanda, ou  ao Capistrano de Abreu. Nenhum livro escrito hoje e nos próximos anos sobre a vinda da família real será melhor do que Dom João VI no Brasil, do Oliveira Lima. Acho que nós queimamos etapas, pulamos uma determinada etapa do conhecimento histórico, que na Europa foi muito sedimentado, que é o historismo, a publicação maciça de coleções de documentos, a descrição exaustiva de determinadas épocas. Nós pulamos uma etapa e entramos direto no ensaísmo, na história universitária, que te exige o recorte. Hoje a produção historiográfica brasileira é boa, nas ciências humanas é, segundo a FAPESP, a mais numerosa, com alguns livros absolutamente extraordinários, mas sempre ainda muito recortados. Isso tem a ver com a crise dos paradigmas, de que é impossível explicar, de que é impossível construir explicações gerais, de que para se entender um fenômeno geral tem que partir sempre de um recorte específico, o impacto da micro-história, do pós-modernismo... Eu acho desejável que se supere essa fase, que seja possível fazer estudos monográficos, mas explicações gerais também. Recortes que sejam mais abrangentes. E o que a gente vê hoje é que existe um público muito sedento de livros de história atendido nem sempre por historiadores profissionais, mas por indivíduos que fazem pesquisa sem ter uma especialização. Aqueles que têm uma formação mais específica, mas optaram por vender muito, em geral reproduzem, eles não inovam. Fazem algo correto, mas não inovam. Aqueles que estão inovando não estão escrevendo para o grande público. O próximo passo precisa ser dado por aqueles que estão fazendo pesquisa original e que devem passar a escrever para o grande público.
A senhora costuma criticar os jovens historiadores que descartam os clássicos apenas pela busca de novidades. Como é isso? 

Eu, quando era jovem, também era novidadeira. Achava que eu ia inventar a roda. Agora, há determinados problemas que são falsos problemas e que são atraentes só porque são novidade. Alunos chegam para mim e dizem "eu li tudo, é tudo bobagem, ninguém fala o que quero falar". Eu falo "então me explica por que é bobagem". Então, no fim, o que resta de bobagem não é tanta bobagem assim, e aquela grande novidade que ele quer dizer não é tanta novidade assim.
Outro ponto importante é a ausência da atuação do intelectual na esfera pública. 

Vejo isso com muita tristeza. Acho que isso é um problema muito grave. É um dos indícios mais sérios da tal crise dos paradigmas. Acho que deve ter sido muito bom para as gerações que tinham certezas e verdades absolutas. Eu não tenho nenhuma. E isso é muito desalentador. Por outro lado, é instigante, dá um âmbito de uma liberdade de criação. A nossa produção universitária é muito boa, mas não existem mais os grandes intelectuais como havia e isso é uma perda. Acho que é uma perda muito grande. Fiquei muito impressionada, em 1998, eu era professora na Universidade do Texas, nos Estados Unidos, e quando li o The New York Times e a primeira página inteira era a foto do caixão do Octavio Paz e a manchete era: "Morreu o maior pensador das Américas". Talvez ele tenha sido o último grande pensador latino-americano. Agora não há mais. E acho que tem alguma relação com o fato de não se ter mais a coragem e a candura de produzir explicações. O labirinto da solidão, que acho um dos livros mais extraordinários que li, quando indico para os meus alunos eles reclamam, "não, pelo amor de Deus, não me venha com Octavio Paz, é um reacionário, uma ficção". É a mesma coisa, se a gente for pegar Raízes do Brasil. Caio Prado Júnior é um dos maiores sacos de pancada da minha geração. Vários colegas dizem que não dão Caio Prado Júnior na sua aula porque ele é racista. A vida de um professor universitário pode ser profundamente ressecada e desinteressante. Profundamente. Eu luto desesperadamente para que a minha não seja. Mas se eu for ser estritamente uma professora universitária como se deve, minha vida é muito sem graça, porque tenho que fazer um monte de relatórios, tenho que dar um monte de pareceres, para Capes, CNPq, FAPESP, tenho que representar minha área na Capes, no CNPq, na Fapesp, como já representei, porque tenho que orientar iniciação científica, mestrado, doutorado, pós-doutorado, porque tenho que ir a não sei quantos congressos por ano para poder ser reconhecida junto às agências que financiam pesquisa, porque tenho que publicar não sei quantos artigos por ano para ser reconhecida junto às agências que financiam pesquisa. E vai se criando uma certa distorção. Eu já vi pareceres dizendo que tal historiador, do mais alto nível, só publica livros, não publica artigos e que é indesejável que ele só publique livros. O fato de a gente ter se tornado profissional tira a gente da vida pública. Hoje, quem está na universidade, com poucas exceções, não atua na vida pública. Os que atuam muito na vida pública acabam fazendo menos investigação.
Por que um livro sobre Cláudio Manuel da Costa?

Ele foi um homem dividido, um homem dilacerado, que sente que o que ele é e o que ele faz não estava afinado com o mundo do reino, mas também não conseguiu dar o passo além. Então acho que ele é muito típico do mundo luso-brasileiro antes da independência, quando não se era uma coisa nem outra. Tem uma frase na confissão dele em que ele diz que, apesar de ter dito tudo aquilo, não acha que os delatores são melhores do que os que lutaram, do que os delatados. Ou seja, ele fala "eu delatei, mas sou mais mesquinho e menor do que os que conspiraram contra o rei". É um dos elementos que me permitem acreditar que ele se matou, que ficou com nojo do que fez. Foi importante também revisar a Inconfidência Mineira e de como, no final, eles estavam puxando o freio de mão. Não queriam mais. Mas o movimento estava caminhando para uma disseminação mais generalizada e para um encaminhamento mais radical do que tinha sido no início. Durante anos eles iam recitar para o governador, "ah, meu Deus, podia ser melhor. E se a gente tivesse mais representatividade? E se os luso-brasileiros fossem mais ouvidos?" , e os governadores, "não, acho que vocês têm razão". Em seguida, os governadores escreviam para o Conselho Ultramarino, "olha, as coisas, vocês estão vendo aí de longe, aqui de perto não são como vocês pensam aí não, eu que estou aqui estou vendo, não dá para aplicar da maneira como você está mandando". Então essa coisa de tentar contemporizar para manter a dominação colonial foi junto com um desejo de participação soft das elites e aí, numa conjuntura dessas, que é quando troca o governador, em 1784, esse grupo diferenciado resolve realmente ver se dava para mudar, talvez até fazer a independência. Eu acho que no meio do processo o negócio engata num outro tipo de movimento, mais contestatório, de caráter mais popular, mais reivindicador, e aí os homens de letras puxam o breque de mão.

E a figura do Tiradentes?

Se alguém é herói da República com título justo, acho que é ele. Acho que ele era um agitador mesmo, era um agitador político. Irresponsável, alucinado como todo agitador político. Era um agitador político e que ele aí começou a acreditar que o negócio podia engatar mesmo, se tornar um movimento de emancipação, pelo menos da região. Hoje em dia há vários estudos que sugerem que havia uma tentativa de organização entre São Paulo, Rio e Minas, que as elites estavam tentando defender os interesses econômicos, que eram muito amarrados, dessas três regiões.
A senhora diz que vive entre os séculos XVI e XVIII. Mas qual a sua visão do Brasil de hoje? 

Eu tenho uma visão muito positiva do Brasil de hoje e acho que temos todos os motivos para isso, porque acho que somos o único país da América com um projeto próprio. Apesar do que a imprensa diz, de que nós estamos sempre na beira do abismo e que ninguém tem projeto nenhum, acho que o Fernando Henrique e o Lula fizeram dois governos muito importantes. Acho que tudo começou no governo FHC, por ser ele o Fernando Henrique, um homem respeitado, um grande intelectual num momento de enorme mediocridade internacional. Se a gente for pensar quem são os dirigentes políticos no mundo, a gente dá um banho, seja com o Fernando Henrique, seja com o Lula ou com a Dilma. Mas os problemas do Brasil continuam sendo os mesmos. Em escala menor agora, que é distribuição de renda e educação. O desafio da educação, educação de qualidade, pública, para o ensino fundamental, acho que é o maior desafio do Brasil. Porque hoje em dia, bem ou mal, nós temos uma rede universitária competente. O desafio dos próximos anos é a educação. Porque acho que a saúde, inclusive, é decorrência da educação e, na medida em que a educação engrene, a saúde vai junto. Há, porém, a questão da distribuição de renda. E aí a gente volta na questão das elites brasileiras. Tem que haver uma motivação maior, uma participação maior e aí faltam as grandes figuras públicas, que infelizmente não temos mais. Faltam grandes causas, as grandes bandeiras. Mas sou otimista quanto ao Brasil e pessimista quanto ao mundo porque acho que o mundo vai acabar. Nesse mundo que está aí, vejo o Brasil com otimismo.

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Fabrício Augusto Souza Gomes






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Atividade nos últimos dias:
    **Este grupo foi criado com o intuito de promover releituras da HISTÓRIA DO BRASIL e tão-somente  HISTÓRIA DO BRASIL.  Discussões sobre a situação atual: política, econômica e social não estão proibidas, mas existem outros fóruns mais apropriados para tais questões.

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** NOTICIAS ANPUH-PR 14-05-2011

 
Veja em noticias anpuh pr    http://www.pr.s2.anpuh.org/

1ª Página
:
 O Cancelamento da bolsa CAPES

Lançamentos:

O Parlamento Brasileiro e a Política Externa na República

Textos do IV Encontro Nacional da Associação Brasileira de Defesa on line


Eventos:

VIII Fórum de Relações Internacionais - Centro Universitário Santo André

III Simpósio de Pós-Graduação em Relações Internacionais - Programa San Tiago Dantas

Simpósio Internacional: Ouro Preto 300 anos

Chamadas

Revista Métis - n 19 - Dossiê História da África

Revisa Métis -n 20 - Dossiê Homoerotismo e diversidade

Concursos:

Doutorado - UFES

Concurso para Teoria da História - UFU



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** Inscrições abertas - VI FÓRUM DE DEBATES: POVOS E CULTURAS DAS AMÉRICAS - Vitória, 6 e 7 de junho de 2011


VI Fórum de Debates: Povos e Culturas das Américas. As inscrições de trabalhos podem ser feitas até o dia 23/5. A inscrição de ouvintes pode ser feita até o dia 6/6, primeiro dia do evento.

Atenciosamente
Antonio Gil

Descrição: Descrição: PPGHis assinatura



Antonio Carlos Amador Gil – Tom Gil
Coordenador do PPGHIS - UFES
Tel: +55 (27) 4009-7657 (secretaria)
Av. Fernando Ferrari, 514
Vitória, ES - CEP: 29.075-910
Campus Universitário de Goiabeiras






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sexta-feira, 13 de maio de 2011

** DIVULGAÇÃO DA EDIÇÃO N°4 DA REVISTA BRASILEIRA DE HISTÓRIA MILITAR

 


Informo-vos que o número 04 de nossa prestigiosa revista já se encontra disponível na internet.

A Revista Brasileira de História Militar é uma publicação eletrônica, independente, quadrimestral, destinada à divulgação de artigos de historiografia militar, produzidos por pesquisadores brasileiros ou estrangeiros, elaborados dentro dos padrões de produção científica reconhecidos pelos meios acadêmicos. Destina-se também a publicação de trabalhos de pesquisa e de metodologia, além da divulgação de eventos acadêmicos, desde que relacionados à História Militar e aprovados por seu conselho editorial.

Dois hoplitas, Khairedemos e Lykeas, mortes durante a guerra do Peloponeso, arte clássica, estela funerária, cerca de 420 a.C., Museu arqueológico do Pireu..jpg

Dois hoplitas, Khairedemos e Lykeas, mortos durante a guerra do Peloponeso,
arte clássica, estela funerária, cerca de 420 a.C., Museu arqueológico do Pireu.

NESTA EDIÇÃO:

Pedro Paulo A Funari

Mário Maestri




Para acessá-la, basta clicar em www.historiamilitar.com.br 



Carlos Eduardo de Medeiros Gama
Editor Associado da Revista Brasileira de História Militar
http://www.historiamilitar.com.br/
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** Convite para a SEMANA NACIONAL DE MUSEUS- MUSEU DE FAVELA (CANTAGALO)

 
Prezados,
  
  Desejo convidar a todos para a Semana Nacional de Museus, evento Nacional, que envolve todos os Museus do IBRAM(Instituto Brasileiro de Museus).

 A Imagem Cultural está coordenando as ações educativas do Museu de Favela, localizado no Cantagalo(Ipanema-  Rio de Janeiro).

O Museu de Favela(www.museudefavela.org.br) é uma iniciativa inovadora em Museus comunitários que atuam com Patrimônio Imaterial.

Na abertura do evento,sábado, dia 14 de maio,às 16h, teremos um concerto de harpas do Rio Harp Festival, inteiramente gratuito.

 Acompanhe a programação e fique ligado nos horários das  visitas guiadas às Casas-tela! Para as visitas guiadas é necessário realizar inscrição prévia através do email informado no flyer. O valor da visita com guia local é de R$20,00.

Haverá monitores bilíngues para receber os convidados.

Abaixo, envio o flyer divulgação, bem como as informações úteis para acesso:

Metrô- Estação General Osório
Saída: Mirante da Paz
Utilizar o elevador. Na saída do elevador, haverá guias que conduzirão o público até o local do show.
Dica: Leve sua câmera. A vista lá "em/de" cima é incrível!
Dúvidas e demais informações:  00 55 21 8108-9390(Juliana) 7647-8862(Cristina)

Um abraço e até lá,

Juliana Rodrigues.
skype: julianarodriguesrj

FLYER

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** Livro traz à luz a Revolta do Batalhão Naval

 

Livro traz à luz a Revolta do Batalhão Naval

Débora Motta

                               Reprodução
   
    Livro tem como   fonte inquérito   policial
  da época que ficou desconhecido

        
A Revolta da Chibata é um capítulo bem conhecido da história – marinheiros liderados por João Cândido tomaram navios de guerra ancorados na Baía de   Guanabara, para pressionar as autoridades a pôr fim aos castigos físicos que ainda vigoravam na Marinha, entre outras reivindicações trabalhistas. No entanto, um   outro episódio ocorrido no mesmo ano, 1910, como desdobramento desse conflito   e com praticamente os mesmos protagonistas, ainda é pouco conhecido e costuma    ficar restrito aos rodapés dos livros acadêmicos. Trata-se da Revolta do Batalhão   Naval, tema do livro homônimo do historiador Henrique Samet, professor adjunto   do Setor de Letras Orientais e Eslavas da Universidade Federal do Rio de Janeiro   (UFRJ). A obra foi publicada com apoio da FAPERJ, por meio do Programa de   Auxílio à Editoração (APQ3).

Em A Revolta do Batalhão Naval (editora Garamond, 332 pp.), o autor passa a   limpo o conflito que se deu em apenas 18 horas (das 21h do dia 9 de dezembro de   1910 às 15h do dia seguinte), pouco depois da Revolta da Chibata, desencadeada na manhã de 22 de novembro daquele ano. Apesar de rápido, o levante que teve   como foco a Ilha das Cobras serviu para anular os efeitos da anistia concedida aos marinheiros da Chibata, a pretexto de terem dado apoio ao novo movimento. A   anistia havia sido concedida depois de uma campanha liderada pelo então senador Ruy Barbosa, relator do processo acatado a contragosto pelo recém-empossado presidente Hermes da Fonseca. Para os oficiais da Marinha, no entanto, ela representava a impunidade daqueles mesmos marinheiros que mataram, durante o conflito da Chibata, alguns colegas da alta patente.

Motivação política da revolta

No clima tenso gerado pela Revolta da Chibata, havia interesses políticos de três grupos: os oficiais da Marinha; os marinheiros e fuzileiros navais, à época conhecidos como soldados do Batalhão Naval; e o governo. Antes da posse do militar Hermes da Fonseca à presidência, seus adeptos haviam travado uma dura campanha eleitoral contra os civilistas – contrários ao domínio da vida política pelos militares, entre os quais se destacava Ruy Barbosa, que tinha o apoio da bancada de São Paulo e Bahia, mas perdeu para o marechal Hermes. "Entre os oficiais da Marinha, a concessão da anistia aos revoltosos da Chibata gerou forte oposição. Para eles, a Chibata foi mais do que um desrespeito à hierarquia. Ela feriu os brios da oficialidade", diz Samet.

Para os marinheiros, os conflitos de 1910 representaram a luta por condições de vida dignas, como oito horas diárias de trabalho e o fim das chibatadas, que apesar de proibidas logo após a Proclamação da República, em 1889, ainda eram uma prática corriqueira na Marinha, por pressão do oficialato. "A reivindicação das classes ditas subalternas da Marinha ganhou a simpatia da imprensa", afirma o historiador. Vale lembrar que as duras penas impostas aos marinheiros eram herança de uma mentalidade escravagista. "A maioria dos revoltosos era negra, pobre e analfabeta. Muitos entre os recrutados ao serviço militar eram jovens que cometiam delitos e eram casos de polícia. Este aspecto social foi utilizado pelos oficiais como uma desculpa para justificar a necessidade dos castigos físicos, já que os enquadrava em uma categoria depreciada."

O confronto do Batalhão Naval

Apesar da anistia, os oficiais começaram a articular uma série de represálias aos marinheiros que participaram da Revolta da Chibata. Todos os navios de guerra que haviam sido utilizados nesta revolta foram desarmados. Desse modo, os marinheiros não podiam repetir o gesto de resistência no mar. De acordo com o professor, relatos de personagens da época contam que os oficiais tentaram convencer os próprios fuzileiros do Batalhão Naval a atacar os marinheiros revoltosos, que estavam embarcados. "Houve uma provocação do oficialato para que os soldados do Batalhão Naval tomassem os navios e atacassem os marinheiros embarcados que haviam se envolvido na Chibata. Eles não imaginavam que os fuzileiros se tornariam aliados dos marinheiros e dariam início à Revolta do Batalhão Naval", resume. 

A proximidade entre os soldados do Batalhão Naval e os marinheiros pode ser justificada pelo compartilhamento da mesma avaliação racial negativa pelo corpo de oficiais. Ambos eram de maioria negra. Outro fator que pode explicar a camaradagem foi o fato de o presídio da Marinha na Ilha das Cobras estar sob guarda e responsabilidade dos soldados do Batalhão Naval, o que propiciava um convívio mais estreito. "Naquelas circunstâncias excepcionais, o presídio concentrava não só marinheiros presos e sentenciados por crimes comuns e disciplinares, mas alguns envolvidos na Revolta da Chibata", conta o professor.

Assim, o novo conflito na Armada estourou no Batalhão Naval. "Os oficiais que estavam na Ilha das Cobras no dia da Revolta do Batalhão Naval foram surpreendidos. Os líderes do movimento tomaram o paiol das armas e, de posse da munição, que os marinheiros já não tinham acesso nos navios, começaram a bombardear a cidade do Rio", narra. Além do contingente dos fuzileiros que se encontravam na Ilha, participaram da ação os prisioneiros que estavam no local, entre eles revoltosos da Chibata, libertados para o combate. A revolta foi reprimida duramente. A Ilha das Cobras foi bombardeada a partir da Praça XV e do mosteiro de São Bento, e principalmente por ataques vindos do mar. Segundo o professor, o número de mortos entre militares e civis não foi oficialmente divulgado, mas avalia-se que houve pelo menos 45 mortos militares na rebelião, a maior parte, rebeldes.   
      
O líder da Chibata, João Cândido, que estava a bordo do couraçado Minas Gerais durante o confronto, não aderiu a essa segunda revolta. No entanto, o saldo final foi negativo para ele e para todos os revoltosos de 1910. João Cândido e os outros líderes da Chibata e do Batalhão Naval foram presos e literalmente jogados nas masmorras subterrâneas da Ilha das Cobras. As celas eram praticamente inabitáveis, sem entrada de ar. E a pretexto de desinfetarem as instalações, foram banhadas com água e cal, o que provocou a intoxicação e morte de 16 de seus 18 ocupantes. Sobraram apenas João Cândido e mais outro marinheiro.

Fontes ainda desconhecidas

O longo trabalho de pesquisa do professor Henrique Samet, de seis anos, teve como base um documento inédito encontrado em meio a caixas do Arquivo Nacional, talvez o único capaz de ajudar os historiadores a esclarecer mais precisamente a Revolta do Batalhão Naval – o Inquérito da 3ª Delegacia Auxiliar da Polícia Civil. "É um material precioso porque foi elaborado pela polícia para investigar as razões da Revolta do Batalhão Naval, e não pela própria Marinha", conta, acrescentando que o documento contém depoimentos de mais de 40 testemunhas do inquérito, sendo apenas dois oficiais da Marinha, o que torna possível investigar outras vertentes da história. Ele também pesquisou nos arquivos do Serviço de Documentação da Marinha.

A ausência de documentação sobre o episódio, que teria sido desviada acidentalmente ou de propósito, para dificultar pesquisas sobre o movimento, é uma das explicações para a escassez de estudos a respeito do conflito. "Outra explicação do desinteresse pelo tema é a aceitação tácita de alguns historiadores de versões oficiais da época, que erroneamente induzem a acreditar que a revolta não teve grande expressão em si porque não teria passado de mera provocação, encenada por oficiais da Marinha, para justificar os castigos que haviam sido proibidos pela anistia dada aos rebelados da Chibata", pondera Samet. Para ele, a revolta foi uma reação espontânea, longe de ter sido forjada pelo oficialato ou mesmo pelo governo. "A Revolta do Batalhão Naval nasceu do sentimento legítimo de medo que assolava os marinheiros revoltosos na iminência de represálias, e da solidariedade dos fuzileiros navais aos marinheiros, colegas de baixo escalão."

Uma das figuras cuja identidade ainda é uma incógnita, devido à falta de informações, é a de Jesuíno da Lima Carvalho, vulgo cabo Piaba. "Sabe-se que o cabo Piaba foi o líder da Revolta do Batalhão Naval, mas não há informações muito detalhadas. Ele era o praça mais antiga, apesar de cabo não sabia ler nem escrever e, nascido no Rio Grande do Sul, havia sido marinheiro antes de se tornar fuzileiro, o que pode ter justificado seu posicionamento como líder dos revoltosos", diz. E prossegue: "No inquérito, ele disse que oficiais o consultaram para contra-atacar suboficiais do Batalhão Naval." Ao contrário de João Cândido, conhecido como o Almirante Negro e considerado um verdadeiro herói popular, o líder do Batalhão revoltado não teve sua memória preservada. "É preciso resgatar figuras como a do cabo Piaba de um anonimato injusto", conclui Samet.

© FAPERJ – Todas as matérias poderão ser reproduzidas, desde que citada a fonte.


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