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quarta-feira, 16 de junho de 2010

GEHB ** Historiador diz que Brasil é mais conformista do que outros países latino-americanos (Deutsche Welle, 13/06/2010)

 

Brasil | 13.06.2010

Historiador diz que Brasil é mais conformista do que outros países latino-americanos

Para João Furtado, estudioso da Inconfidência Mineira, raízes históricas explicam por que ânimo cívico dos cidadãos de outros países latino-americanos é maior do que o dos brasileiros, acostumados à abstenção.


Dentro do projeto "Da Terra do Fogo a Tijuana", que tematiza o bicentenário de independência dos países latino-americanos, o historiador João Pinto Furtado fala à Deutsche Welle a respeito dos mitos que envolvem a Inconfidência Mineira e dos preâmbulos da Independência do Brasil, que aconteceu em 1822.

Leia abaixo a íntegra da entrevista, em que Furtado ressalta a diversidade de perfis dos inconfidentes, compara o movimento às rebeliões ocorridas na Bahia e em Pernambuco e analisa como "nossa cidadania sempre foi muito mais trabalhada sob o signo da omissão que da participação".

Deutsche Welle: Você poderia situar a Inconfidência Mineira e o processo de Independência do Brasil no contexto latino-americano?

João Pinto Furtado: A economia passava no final do século 18 por um período de reestruturação. As grandes nações europeias tinham construído toda uma máquina de arrecadação, um império colonial, uma série de relações que em certo sentido cotizaram o controle do mundo conhecido. Todas as áreas da América eram permeáveis de alguma forma à interferência de alguma dessas nações.

Mas ao longo do século 18, o próprio universo europeu começou a se transformar. Algumas ideias foram surgindo e reformatando a relação entre as antigas metrópoles e suas colônias. Dentro desse processo de reformatação, surge uma crítica muito veemente à ideia da colonização como um todo.

Alguns teóricos iluministas tentaram rever as relações entre as metrópoles e suas colônias. A ideia fundamental era a de que todos os povos teriam algum direito à própria autodeterminação e ao direito de dispor sobre seus próprios percursos. Essas ideias começaram a chegar às elites tanto norte quanto latino-americanas.

Na América Latina, essas ideias começaram a questionar inicialmente o estatuto colonial. No caso do Brasil, perguntava-se por que um país rico como este teria que remeter parte de suas riquezas a Portugal. Perguntava-se com frequência qual era a legitimidade disso. Pois esse Estado do século 18 era uma esponja – a metáfora é da época – que tentava sugar toda a energia vital das colônias e, de fato, não dava nada em troca. O Estado arrecadava porque julgava que era direito do rei e pronto.

No Brasil, isso foi criando uma situação de muita insatisfação, porque você tinha um sistema de aferição de riquezas de mão única e nunca voltava nada do Estado. Isso foi criando um descontentamento muito grande. Com o advento do Iluminismo e das ideias liberais ganhando campo, parte das elites começou a reproduzir parte dessa ideologia e com isso criou-se um sistema de insurgência. E o questionamento da ordem metropolitana, mercantilista.

Esses insurgentes pertenciam às elites locais?

Sim. Os libertadores de outros trechos da América Latina, como do vice-reino do Prata ou do vice-reino do Peru, todos eles tinham uma origem elitista. Muito frequentemente tinham descendência ou até eram estrangeiros, tinham uma origem branca e nunca usavam o ideário ou a identidade indígena como argumento.

Isso é uma diferença grande em relação ao contexto atual, em que você tem um Evo Morales, por exemplo, que evoca sua condição de indígena para postular uma autonomia nativa, por assim dizer. Esse processo é contemporâneo, na época da independência isso não era visto como um valor. As elites se julgavam tão mais elites quanto mais europeias elas fossem. Estudavam na Europa e se orgulhavam de ler autores que eram populares na Europa naquele momento.

Os inconfidentes foram movidos por razões meramente "egoístas", de teor econômico, numa ânsia de não repassar mais riquezas para a metrópole? Não houve ali nenhum viés de luta por uma independência do país como nação com uma identidade  própria? Os inconfidentes ignoravam, por exemplo, a abolição da escravatura...

A Inconfidência Mineira foi um movimento híbrido. Havia pelo menos 25 protagonistas, com interesses e motivações muito distintas. Havia alguns intelectuais, entre estes leitores assíduos dos teóricos do Iluminismo, pessoas com intenção de incluir o país numa certa forma de modernidade. E talvez até o próprio Tiradentes, que pelo que apreendi de sua figura, era uma pessoa interessada na construção de um futuro político.

Outros eram extremamente pragmáticos e não tinham esse horizonte emancipatório, libertador, revolucionário que o Iluminismo prognosticava. Eram conservadores em sua essência, membros de uma elite nobre, sem interesse de abrir mão dessa posição. Entre estes percebo certo pragmatismo, para não dizer oportunismo, ou seja, a ideia era demonstrar descontentamento para negociar com a Coroa e, com isso, melhorar suas posições de poder.

E havia os demais que ora gravitavam em torno do grupo que pensava uma alternativa política para o país e ora em torno do grupo que pensava pragmaticamente, de olho somente no próprio bolso. Essa heterogeneidade é a grande marca da Inconfidência Mineira, um movimento que, por isso, é muito difícil de ser classificado.

Quando a Inconfidência Mineira foi projetada, ela tinha um pé no passado e outro no futuro. Quando foi reprimida, o futuro começou a se apropriar dela. Ou seja, o futuro, historiograficamente falando, começou a construir essa ideia de que a Inconfidência havia sido uma grande utopia, renovadora, libertadora, nacionalista etc.

Mas quem construiu essa ideia foram aqueles que, no processo de independência do Brasil, foram reler a Inconfidência Mineira, quer dizer, 30 anos depois, voltaram os olhos para o passado e falaram: 'olha, tinha aquele pessoal lá em Minas, que pensou nisso'.

Mas aí pinçaram só as teses que lhes interessavam, aquelas que comprovavam a ideia de que havia um processo de emancipação em curso. E com isso acabaram construindo uma visão mistificadora: a de que a Inconfidência havia sido um movimento nativista por excelência.

E em relação aos outros movimentos, na Bahia em Pernambuco?

Na Bahia foi diferente. É preciso entender que a Inconfidência Mineira foi desbaratada a partir de março de 1789, quando não havia ainda eclodido o que ficou conhecido como Revolução Francesa. As ideias que chegavam a Minas Gerais naquele momento vinham através de livros e intelectuais, não eram ainda de um movimento social.

A partir do mesmo ano, quando a Inconfidência não existia mais, os franceses começam a acelerar e aquilo que ficou conhecido como a Revolução Francesa acontece de forma vertiginosa, ganhando, de fato, uma repercussão social muito grande. Isso transparece para o mundo inteiro.

Aí os baianos, quando têm notícia do que estava acontecendo na França, certamente se deixaram bafejar por essa inspiração. Eles não foram inspirados por ideias, mas por fatos concretos. Entre eles havia gente que falava: 'vamos abolir a escravidão, acabar com as desigualdades, romper com a nobreza, com as elites, com a hierarquia". Embora essa tentativa baiana também contasse com membros da elite.

Sob esse ponto de vista, a Revolução dos Alfaiates na Bahia seria até mesmo mais simbólica para o processo de independência do Brasil que a Inconfidência Mineira?

O movimento da Bahia, no entanto, não foi recuperado por uma série de motivos. Primeiro, ele não se prestava a uma apropriação, porque era radical demais para ser pensado simbolicamente, por exemplo quanto ao tema da escravidão, o que não houve de forma alguma em Minas Gerais.

Ao se apropriar da memória da Inconfidência Mineira, ela já vinha desapropriada desse caráter anti-escravagista. Já a baiana não, para fazer isso eles teriam que ter feito muita mágica. Esse é um dos fatores que fizeram com que a Inconfidência Mineira fosse privilegiada como movimento fundacional da independência.

E pelo fato de que sua repressão se deu no ano de 1989, dava-se uma associação muito fácil do ponto de vista 'publicitário' com os franceses. Criava-se aquela ideia: 'olha, enquanto os franceses lá pensavam, pensávamos nós aqui também'. Isso criava certa simpatia pelo movimento.

O Brasil não rompeu realmente com a metrópole ao se tornar independente, o que ocorreu com outros países latino-americanos. Você poderia traçar um paralelo entre essas duas realidades?

No Brasil, o processo de emancipação foi conduzido por um descendente de quem até então estava no poder. O discurso tinha que ser relativamente moderado, não dava para vir com esse radicalismo revolucionário. Esse foi o primeiro ponto que criou certo distanciamento entre outros países latino-americanos e o Brasil.

Além de que, no Brasil, mantivemos a monarquia, enquanto em praticamente todos os outros países latino-americanos foi adotado o modelo republicano, o que gerava uma ruptura mais radical, ou seja, a ideia de estar começando do 'ano zero'. A república 'reiniciou o tempo'. No caso do Brasil, não. A dinastia, a elite, a aristocracia era as mesmas. E portanto o controle das terras, do escravo, dos cargos e do Estado continuava a pertencer às mesmas pessoas.

Isso, do ponto de vista, nacionalista, gerava pouco fervor, ou seja, gerava a sensação de que a revolução era dos outros. Enquanto nos outros países a república gerou algum tipo de câmbio no desenho do próprio Estado. E isso com certeza gera diferenças profundas na percepção do fenômeno, tanto à época quanto na sua força e vigor de alimentar uma cidadania.

No caso do Brasil, nossa cidadania sempre foi muito mais trabalhada sob o signo da omissão que da participação. Há uma política de séculos, que não privilegia a participação no ato político, mas que privilegia, na verdade, o usofruto das benesses do Estado. Com isso, obviamente, o fervor cívico tende a ser menor.

Concordo com a ideia de que no Brasil, se compararmos com o Chile, a Argentina, até mesmo com o Paraguai, o nacionalismo é visto como um pouco fake, como algo antinatural. Não temos o mesmo orgulho cívico que essas outras nações.

Essa diferença de comportamento separa os brasileiros dos outros latino-americanos?

Sim, essa diferença tem raízes históricas, foi construída historicamente e criou diferentes leituras do que seja a nacionalidade. Enquanto em outros países latino-americanos essa ideia de nacionalidade é mais arraigada, mais participativa, a nossa é mais calcada na abstenção, no conformismo. Até hoje, eu diria.

É claro que um cientista político talvez fosse divergir do que eu digo afirmando que não há como classificar isso. No que ele teria razão, mas, mesmo assim, a percepção que o senso comum me dá e que a leitura crítica desse senso comum me dá tende a reiterar essa ideia. Nosso nacionalismo é arraigado em disputas esportivas, mas não é aquele que nos faria ir à guerra, por exemplo, por determinado tipo de convicção.

E esse outro tipo de nacionalismo você observa nos outros países latino-americanos?

De certa forma. A Bolívia, por exemplo, está à beira de uma guerra civil. Estão ali divergindo dois projetos de concepções totalmente distintas sobre o que é o Estado, o que é a Bolívia, o que deve ser a gestão etc. Vejo poucas possibilidades de um fenômeno como esse ocorrer no Brasil. Não consigo ver aqui a emergência desse ímpeto, desse ânimo cívico de maneira tão forte.

Não é questão de índole, de que o brasileiro fosse menos isso ou aquilo, é uma construção histórica. Tivemos cinco séculos de exclusão política construindo essa ideia. E a população hoje se julga de fato excluída, ela vai às urnas uma vez a cada quatro anos achando que está fazendo o melhor de si.

Se o voto não fosse obrigatório, iria menos ainda. Na verdade, a população não consegue enxergar a política cotidiana como sendo uma coisa sua. A população brasileira foi historicamente excluída e o preço que a gente paga hoje é esse: o de que essa exclusão continua.

Penso, como historiador, que essa exclusão sempre foi oportuna para quem detinha o mando político, o que continua sendo até hoje. Forjou-se um discurso participativo, mas, na prática, não se fez nada no país para reverter essa situação. Continuamos sob a égide dessa alienação.

João Pinto Furtado, professor de História e diretor da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de Minas Gerais, é autor do livro O manto de Penélope – história, mito e memória da Inconfidência Mineira de 1788-9.

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Fabrício Augusto Souza Gomes
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Atividade nos últimos dias:
    **Este grupo foi criado com o intuito de promover releituras da HISTÓRIA DO BRASIL e tão-somente  HISTÓRIA DO BRASIL.  Discussões sobre a situação atual: política, econômica e social não estão proibidas, mas existem outros fóruns mais apropriados para tais questões.

                                                                                                    Por Favor divulguem este grupo e grato pelo interesse .
 
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GEHB ** Invitación al Simposio “Democracia e Legado Autoritário no Cone Sul: O Debate Sobre Anistia, Revisão do Passado, Reparações e Punições nos Governos Democráticos Latino-Americanos”, Jornadas Internacionales de Problemas Latinoamericanos. [1 Anexo]

 

 
SEGUNDA CIRCULAR
 
II Jornadas Internacionales de Problemas Latinoamericanos.
"Movimientos Sociales, Procesos Políticos y Conflicto Social: Escenarios de disputa"
 
Universidad Nacional de Córdoba,
 18 al 20 de noviembre de 2010
 Comité organizador: 2jornadaslatinoamericanas@gmail.com
 
 SIMPOSIO 21
Democracia e Legado Autoritário no Cone Sul: O Debate Sobre Anistia, Revisão do Passado, Reparações e Punições nos Governos Democráticos Latino-Americanos.
Os processos de transição para regimes democráticos foram a marca dos anos ´80 no Cone Sul. Ainda atualmente não há consenso se tal processo teria chegado ao fim, e que tipo de regimes democráticos nos teria legado. Indicadores importantes da atualidade do tema seriam as recentes discussões sobre o acesso aos arquivos produzidos pelos órgãos de repressão, bem como as possibilidades de se levar a julgamento os torturadores, e ditadores do período.
No caso do Brasil, há polêmica em torno da revisão da Lei de Anistia de 1979, ou mesmo sua interpretação. Para alguns juristas ela não poderia ser utilizada para impedir processos contra os torturadores, por exemplo, já que a tortura não seria um crime político. Há partidários do regime beneficiados pela lei, e que cometeram delitos fora do prazo de abrangência desta, o que representa uma aberração jurídica. Outro fator importante diz respeito à criação de comissões de verdade e justiça, que teriam por finalidade a apuração de crimes cometidos entre os anos de 1964-1985. Em que pese os exemplos de países como a Argentina, a criação de tais comissões apenas teria possibilitado o acesso à verdade, uma vez que, nenhum processo foi aberto tendo por base a documentação analisada. O governo brasileiro está aquém de seus vizinhos no que diz respeito à revisão do passado e punições. No Brasil o acesso à documentação encontra-se prejudicado, não apenas pela resistência militar, mas também através da colaboração do Poder Executivo (Decreto FHC nº 4.553/02). Em 2004, já no governo Lula, o debate foi reaberto. Como resposta à sociedade foi criada a Comissão de Averiguação e Análise de Informações Sigilosas, coordenada pela Casa Civil, com o objetivo de avaliar a documentação, mantendo-a no sigilo, ou liberando-a ao acesso público. Contudo, tendo a Comissão de Averiguação recebido a prerrogativa de estender o sigilo, as leis criadas posteriormente não buscaram revogar o Decreto de FHC, mas sim resolver o impasse constitucional que esta criou.
Outros países, como o Uruguai e Chile, tentam seguir o exemplo argentino nesta questão. Na Argentina os membros da junta militar foram julgados por crimes de lesa-humanidade e recentemente a presidente Cristina Fernández de Kirchner determinou a quebra de sigilo dos documentos referentes ao período, possibilitando o acesso a familiares e pesquisadores. E até mesmo o Paraguai avançou muito nesse quesito ao, não só, abrir seus arquivos, mas disponibilizá-los on line.
A proposta deste Simpósio é de discutir as ditaduras militares latino-americanas, os processos de transição para a democracia e os debates atuais sobre como solucionar os problemas de impunidade e acesso às informações sobre vitimas destes governos. Procuraremos analisar as realidades destes países, quais as saídas encontradas por seus governantes e sociedade civil. Assim como realizar uma análise numa dimensão comparada ao caso brasileiro, sendo este emblemático em relação ao grau de institucionalidade alcançado pelo regime ditatorial, e como um dos poucos países que não promoveram o chamado "acerto de contas" com seu passado. Queremos debater, quais os interesses em disputa? Como conciliá-los? Há um modelo de política de arquivos a ser seguido? Quais os desafios enfrentados por estes países que tentam achar uma política que atenda as vítimas do regime? Que relação há entre os níveis de institucionalidade das ditaduras, seus processos de transição, e a qualidade das democracias criadas?
Serão aceitos trabalhos sobre os seguintes temas: arquivos, memória, organizações político-militares , sistemas de informação e inteligência, transição democrática, relações civis-militares, e anistia.       
Coordinadores:
Gislayne Sampaio (Universidad Federal de Minas Gerais)
gislaynesampaio@yahoo.com.br
Isabel Cristina Leite (Universidad Federal de Minas Gerais)
ic.leite@yahoo.com.br
Mario Ayala (Universidad de Buenos Aires)
marioayala@filo.uba.ar
Melisa Slatman (Universidad de Buenos Aires)
melisaslatman@filo.uba.ar

 


Los interesados en participar deberán llenar una ficha de inscripción on line donde consignarán sus datos y el resumen de la ponencia, el cual estará sujeto a evaluación por parte de los coordinadores de los simposios. La aprobación o rechazo de los resúmenes propuesto será comunicado a los autores.
Cabe destacar que la ficha de inscripción estará disponible a partir del 5 de mayo en el sitio web de las Jornadas (http://jornadaslatinoamericanas.blogspot.com/).
La extensión máxima de los resúmenes será de 250 palabras y sólo se aceptarán  propuestas de hasta 5 integrantes. Asimismo, podrán presentarse hasta dos ponencias por autor en distintos simposios por lo que deberán llenar una ficha de inscripción por cada resumen enviado.

Cronograma
Envío de Resúmenes
A partir del 5 de mayo de 2010
Hasta el 30 de junio  de 2010
 
Envío de Ponencias
Hasta el 30 de setiembre de 2010
 Aranceles
 
Expositores
Estudiantes y militantes de organizaciones sociales             
60 pesos
Investigadores, becarios, docentes.       
75 pesos
Extranjeros residentes fuera de América Latina                 
75 dólares
Asistentes con certificado                                   
20 pesos









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