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terça-feira, 13 de novembro de 2012

Historiadores se dividem sobre lei que regula profissão

 


Historiadores se dividem sobre lei que regula profissão
(Folha de São Paulo - 11/11)

Senado aprovou projeto que obriga diploma em história para atuar na área. Texto, que inclui áreas como magistério, pesquisa e organização de documentos, deve ser votado na Câmara.
Aprovado no Senado na semana passada, um projeto de lei que regulamenta a profissão de historiador levanta dúvidas sobre seu alcance e divide os principais interessados na medida. De acordo com o texto, que ainda precisa ser votado na Câmara dos Deputados, apenas quem tem diploma de graduação, mestrado ou doutorado pode exercer a profissão, em atividades como o magistério, a pesquisa e a organização de documentos e informações históricas.
A maior parte dos historiadores ouvidos pela reportagem classifica o projeto de corporativista. Outros, mesmo quando se declaram contrários ao "monopólio do saber", defendem a obrigatoriedade da formação ao menos para os professores de história.
"Isso é um corporativismo inadmissível. Reserva de mercado é algo absurdo. Posso listar grandes historiadores brasileiros que não são formados em história", diz o cientista político e historiador José Murilo de Carvalho, ele mesmo sem graduação na área, mas com pós-doutorado em história.
"Se for para lecionar, faz sentido, porque precisa ter formação na área", diz Carlos Guilherme Mota, professor emérito da USP, que defende a obrigatoriedade do diploma para professores do ensino fundamental e médio. "Para dar aula em universidade eu deixaria em aberto, porque há antropólogos e sociólogos com formação histórica sólida", completa.
O autor do projeto, senador Paulo Paim (PT-RS), afirma que mesmo em faculdades as aulas de história devem ser ministradas por um diplomado. "Naturalmente, não vou querer que arquiteto forme médico, por exemplo. Por que ia ser diferente no caso de historiador?" Para Paim, o projeto não impede que especialistas de outras áreas, como advogados, jornalistas e médicos, deem palestras e escrevam livros sobre história.
Uma das principais críticas é justamente a possibilidade da medida tornar a produção desse tipo de conteúdo exclusividade dos historiadores. "Seria uma limitação à liberdade de expressão", diz Evaldo Cabral de Mello, historiador que não é formado na área, mas tem título de notório saber concedido pela USP. Para Boris Fausto, livre-docente em história do Brasil pela mesma universidade, "há especialistas em áreas técnicas, como arquivo e documentação, com maior capacidade do que o historiador para essas funções".


Historiador? Só com diploma

Coluna de Fernando Rodrigues

Poucos notaram, mas o Senado aprovou um projeto de lei estapafúrdio na última quarta-feira. Eis o essencial: "O exercício da profissão de historiador, em todo o território nacional, é privativo dos portadores de diploma de curso superior em história, expedido por instituição regular de ensino".
Em resumo, se vier a ser aprovada pela Câmara e depois sancionada pela presidente da República, a nova lei impedirá que pessoas sem diploma de história possam dar aulas dessa disciplina. A proposta é de um maniqueísmo atroz. Ignora que médicos, sociólogos, economistas, engenheiros, juristas, jornalistas ou cidadãos sem diploma possam acumular conhecimentos históricos sobre suas áreas de atuação. Terão todos de guardar para si o que aprenderem.
Há sempre a esperança de alguém levantar a mão e interromper essa marcha da insensatez na Câmara. Mas mesmo que seja abortado, o episódio não perderá a sua gravidade. Trata-se de um alerta sobre a obsolescência e a falta de lógica do processo legislativo brasileiro.


A ideia nasceu em 2009. Era um projeto do senador Paulo Paim, do PT gaúcho. Em três meses, o senador Cristovam Buarque, do PDT de Brasília, deu um parecer favorável. Ouviu um chiste de José Sarney: "Você quer me impedir de escrever sobre a história do Maranhão".
Cristovam parece arrependido do seu protagonismo. Indica ter deixado tudo para assessores, sem supervisioná-los como deveria. Erros acontecem. Só que o senador defensor da educação não quis reconhecer o equívoco na quarta-feira. Preferiu se ausentar do plenário.
O Senado tem 81 integrantes. Só dois votaram contra o diploma obrigatório para historiadores: Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e Pedro Taques (PDT-MT). É muito pouco para impedir que o País se transforme, de lambança em lambança, numa pátria das corporações.

(Folha de São Paulo - 11/11)

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    Foto do SNI revela agente infiltrado da ditadura no meio universitário (CARTA MAIOR)

     



    Foto do SNI revela agente infiltrado da ditadura no meio universitário

    Agência Carta Maior - Os documentos já desclassificados da ditadura apresentam várias pistas sobre quem foram os agentes infiltrados nas universidades brasileiras, responsáveis por mortes, prisões e torturas de estudantes e professores. Esta foto produzida pelos agentes do SNI é uma delas: o homem em destaque foi identificado como "elemento de segurança". Militantes da época o identificaram como "Oscar", suposto estudante de Economia da PUC-RJ.


    Brasília - A foto de um homem identificado apenas como "elemento de segurança" chama à atenção em meio aos documentos já desclassificados da ditadura militar, abertos à consulta pública no Arquivo Nacional. Pode ser uma das raras imagens identificadas pela própria ditadura sobre um tipo muito comum na época, que muitos prejuízos causaram à comunidade universitária do país: os agente infiltrados nas universidades, responsáveis por dedurar estudantes e professores que militavam contra o regime.

    A imagem foi produzida pelos próprios agentes do Serviço Nacional de Informação (SNI), o órgão de inteligência da ditadura, durante uma passeata pela anistia aos presos e perseguidos políticos, realizada no Rio de Janeiro, em 1979. Além de um círculo feito de caneta azul em torno do rosto do homem em destaque, apresenta a legenda curta, seca e manuscrita no verso: "elemento de segurança".

    As outras cerca de 90 fotos que os agentes produziram durante o evento atestam a minúcia com que o trabalho era conduzido: registraram os fotógrafos que cobriam a passeata para saber quais jornais poderiam vir a divulgar a pauta e congelaram os endereços exatos dos prédios em que seus moradores ou trabalhadores aderiram ao protesto, lançando papéis picados sobre a multidão.

    Identificaram também todas as personalidades que participaram da manifestação, distribuindo panfletos e manifestando apoio à causa. Entre elas, o músico Milton Nascimento e os atores Osmar Prado, Lucélia Santos, Renata Sorrah, Roberto Faissal, Vanja Orico, Manfredo Colassanti, Sérgio Brito e Carlos Vereza. E também a militante Iramaya Benjamin, uma das fundadoras do Comitê pela Anistia.

    Reconhecimento imediato
    Professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Luiz Mariano Carvalho, era ainda estudante à época e um dos dirigentes do MR-8, organização socialista clandestina que participou da luta armada contra a ditadura. Reconheceu de imediato o possível agente como um estudante da Faculdade de Economia da PUC/Rio, que vivia tentando se aproximar das lideranças da Ação Popular (AP), um outro importante movimento de resistência ao regime. "Se não me falha a memória, ele se apresentava como Osmar", recorda.

    O professor conta que, como o pessoal do MR-8 e da AP era muito próximo, cruzou com ele em diversas atividades. "Naquela época, nós já suspeitávamos que fosse um policial infiltrado. Ele apareceu ninguém sabe de onde e, em curto espaço de tempo, se atirou com tudo na militância, o que era incomum. Nunca tivemos a confirmação, mas suspeitávamos que havia algo errado com ele. Me lembro do pessoal da AP falar sobre isso", relatou à Carta Maior.

    De acordo com Carvalho, naquele momento político, o movimento estudantil já estava esfacelado com tantas mortes e prisões, além de que a ditadura começava a ensaiar uma distensão maior. "Havia casos em que suspeitávamos de que nossos supostos companheiros fossem infiltrados, mas como não tínhamos muito com quem contar, permitíamos que eles nos acompanhassem. O que não deixávamos era que soubessem a localização dos altos dirigentes, ainda clandestinos no país, como era o caso, por exemplo, do jornalista Franklin Martins", esclarece.

    Fenômeno generalizado
    A presença dos agentes infiltrados no dia a dia das universidades brasileiras foi um fenômeno generalizado em todo o país. Suas informações foram vitais para prisões, torturas, mortes e desaparecimentos de um número ainda desconhecido de estudantes e professores. A Comissão Nacional da Verdade (CNV) estima que cerca de 300 estudantes e professores foram mortos e desapareceram no período.

    Até o momento, entretanto, somente a Universidade de Brasília (UnB) criou sua própria Comissão de Memória e Verdade e oficializou uma parceria com a CNV para pesquisar os prejuízos causados pela ditadura à universidade brasileira. Não existe uma linha de pesquisa definida sobre o tema específico dos agentes infiltrados, mas o coordenador de Relações Institucionais da Comissão, Cristiano Paixão, acredita que as investigações chegarão até a identidade dos que atuaram na instituição.

    "São muitos os documentos disponíveis sobre o período, além de pesquisas acadêmicas e os relatos dos protagonistas. Acredito que a identidade dos agentes infiltrados deverá acabar aparecendo", justificou.
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    Fabrício Augusto Souza Gomes
    "Onde o homem passou e deixou marca de sua vida e inteligência, aí está a História". (Fustel de Coulanges)

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      Um imenso Portugal


      Império lusitano soube usar liberdade das elites locais e religião missionária para manter-se por cinco séculos, destaca reportagem da nova edição de Pesquisa FAPESP

       URL: agencia.fapesp.br/16477
       

      Um imenso Portugal

      13/11/2012
      Por Carlos Haag
      Revista Pesquisa FAPESPComo um pequeno país com menos de 90 mil quilômetros quadrados marcou sua presença em cinco continentes, em regiões como África, Japão, China, Índia e Brasil? Nenhum império europeu colonial moderno foi tão duradouro e amplo.
      Portugal foi o primeiro construtor de um império global (embora os portugueses se denominassem reino, e não império, como os espanhóis), que sobreviveu em grande parte até meados dos anos 1970, tendo Macau retornado à China apenas em 1999.
      "O sucesso deve-se a inovações que fogem a qualquer modelo. A relação pioneira entre centro e periferia foi marcada pela flexibilização do poder pelas elites locais, sem que Lisboa deixasse de ser o polo irradiador da autoridade. Bastante inovador foi também o uso da religião para a criação da unidade imperial", explica a historiadora Laura de Mello e Souza, da Universidade de São Paulo (USP), coordenadora do Projeto Temático "Dimensões do Império Português", financiado pela FAPESP.
      O objetivo da pesquisa, que já rendeu livros como O governo dos povos (Alameda), Contextos missionários: religião e política no Império Português (Hucitec) e O império por escrito (Alameda), era rediscutir o conceito de antigo sistema colonial e ver se ainda tinha operacionalidade ante as novidades que a pesquisa histórica tinha trazido.
      O estudo gerou cerca de 30 trabalhos acadêmicos, entre dissertações de mestrado e teses de doutorado, e foi dividido em núcleos de pesquisadores para melhor analisar as dimensões políticas, econômicas, culturais e religiosas do Império Português, revelando um quadro complexo e pleno de diversidades em que, diz Mello e Souza, "se percebe o múltiplo no uno".
      "Visões consagradas de uma administração colonial caótica, máquina burocrática monstruosa, emperrada e ineficiente, com um centro autoritário e colônias submissas, não dão conta da capacidade de manutenção longeva do imenso império. Houve, sim, um uso inteligente do poder por Lisboa, superando os limites da separação oceânica entre a metrópole e suas colônias", explicou Mello e Souza.
      A cronologia adotada pelo projeto, entre os séculos 15 e 19, se explica por ser o período da expansão lusitana, já que, depois de 1822, não justifica a leitura em conjunto de formações tão independentes como os impérios brasileiro e português.
      O projeto atualiza um debate surgido ao final da década de 1970 sobre como interpretar a economia e a sociedade da América portuguesa, reavaliando tanto a ideia de "sentido da colonização", de Caio Prado, como o conceito de "antigo sistema colonial", definido por Fernando Novais.
      O resultado, de acordo com Mello e Souza, é um jogo dialético entre as partes e o todo, eliminando a oposição mecânica entre metrópole e colônia, muito além da relação Brasil-Portugal. "Nessa releitura, o Império Português aparece como pouco homogêneo e com centros políticos relativamente autônomos. É preciso questionar a ideia de uma ideologia imperial unitária", disse.



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