07/08/2011 - 08h15
"Ideia da Legalidade era repetir Revolução de 30", diz ex-líder do PTB
ELEONORA DE LUCENA
DE SÃO PAULO
A Campanha da Legalidade impediu o golpe que queria vetar a posse de João Goulart em 1961. Mas queria fazer mais: repetir a Revolução de 30, fazendo uma marcha para que Jango não tivesse que se submeter ao parlamentarismo.
Quem faz a análise daquele momento turbulento é Almino Affonso, 82. Na época, ele era líder do PTB, o partido de Jango --com quem discutiu a adoção do parlamentarismo. Como o governador Leonel Brizola, que liderava a ação contra os golpistas, Almino queria que Goulart assumisse com plenos poderes, como estabelecido na lei.
Hoje, 50 anos depois, ele reconhece que Jango tinha razão em negociar e evitar uma guerra civil. Almino, que depois foi ministro do Trabalho e Previdência de Goulart, prepara outro livro sobre o período.
Nesta entrevista, ele fala dos dias tensos no Congresso e nas ruas, e expõe o que considera as razões de fundo do conflito: a herança de Getulio e o nacionalismo.
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Folha - Onde o sr. estava em 25 de agosto de 1961?
Almino Affonso - Era deputado federal, líder do PTB. Líder da oposição ao governo Jânio Quadros. Estava no meu gabinete e vi um verdadeiro tropel de jornalistas a correr, parlamentares a correr. Jânio era uma pessoa de difícil compreensão, desmerecia o Congresso, era agressivo muitas vezes. Fui ao plenário e um deputado do Espírito Santo lia os documentos de renúncia: um manifesto à nação e uma declaração simples. Fui o segundo a falar. Analisei o documento de uma forma quase mediúnica. Jânio falava das Forças Armadas em ordem. Agradecia ao empresariado, aos trabalhadores. Era um documento contraditório. Porque ele revelava uma tranquilidade para governar, um apoio significativo das forças sociais e, não obstante, considerava inviável governar e renunciava. Fiz a análise do paradoxo entre a renúncia e a revelação de que ele tinha tudo em perfeita ordem. Escrevi isso no me livro "Raízes do Golpe". Como não há uma explicação que justifique o gesto, eu só posso entendê-lo como algo em que ele joga o país numa crise e, no bojo dela, ele pretenda retornar ao poder na plenitude de um poder ditatorial. Isso eu disse instantaneamente, imediatamente. O debate no Congresso incendeia e usei a seguinte frase: o presidente renuncia, o vice está na China em missão oficial. Não estava no país, mas, pela norma, era um cidadão em condições de assumir a presidência. Disse assim: o presidente renunciou; a renúncia está aceita, assume o presidente da Câmara dos Deputados, Rainieri Mazzili, em caráter provisório, enquanto se aguarda a presença do presidente que está no exterior para assumir o cargo de presidente em definitivo. Eu não discutia a aceitação ou não da renúncia. Não estava pondo em dúvida a renúncia. Gustavo Capanema me pede um aparte: a renúncia é um ato unilateral, não cabe discuti-la. Ficou claro que a renúncia era um fato definitivo, não cabia ao congresso discutir. Mazzili assumiu em caráter provisório enquanto se aguardaria a chegada de Jango.
Jânio tinha a intenção de que a renúncia não fosse aceita?
Você me pergunta qual era o sentido da renúncia do Jânio? Era definitiva, era um ato de insegurança psicológica? Ou, como na hipótese que eu tinha levantado, no bojo disso ele esperaria um clima de convulsão política e social --ele tinha um grande prestígio popular-- que lhe devolvesse o poder não no sistema vigente da Constituição de 46, mas com um poder absoluto. Na minha opinião, de forma intuitiva, tinha considerado que era um golpe que ele tinha tentado através desse gesto. Depois eu li o livro "História do Povo Brasileiro", do próprio Jânio e de Afonso Arinos de Melo Franco, que tinha sido ministro das Relações Exteriores. No capítulo quinto, que trata da renúncia, ele narra o procedimento claramente: se estimou que em termos constitucionais era impossível governar. Faço um parênteses. Isso é absurdo. Ele não podia alegar que houvesse uma incompatibilidade entre os poderes legislativo e executivo. A UDN não se agradava dos gestos de Jânio na política externa (negociação para reatamento com a URSS, condecoração de Che Guevara etc). Quem dava apoio a Jânio nessas matérias era o PTB, eu. Não havia necessidade de renunciar.
Essas posições também desagradam os militares.
Mas ele agradece aos militares.
Ele não esperava um gesto dos militares?
Sem nenhuma dúvida. Jânio diz no seu livro que para isso estava ausente o Jango. O país estaria acéfalo. Portanto a decorrência é que ele voltaria ao poder, na plenitude do poder. Por que isso não se deu? O desdobramento disso não teve no gesto nas Forças Armadas; não se consumou o planejado.
Como o sr. explica a Legalidade e a posição do 3º Exército?
Fica claro que os militares têm um veto absoluto à volta de Jango ao país. Parlamentares como Doutel de Andrade e Rui Ramos ouvem [a ameaça] de Denys. Rui Ramos revelou isso da tribuna da Câmara. O general Teixeira Lott, que tinha sido ministro da Guerra de JK, numa nota, revela que tinha sido feito um apelo aos militares para que respeitassem a ordem constitucional. Ele foi preso imediatamente. Denys manda prendê-lo. Lott foi preso por conta dessa declaração de resistência. Brizola protesta contra tudo isso e exige que Jango tome posse na plenitude de poderes, no regime presidencialista. Isso levanta o RS emocionalmente de uma forma fantástica na campanha da Legalidade. É o povo nas ruas. Brizola com apoio popular fantástico e com o apoio ostensivo da Brigada Militar. Em Gpoás, levanta-se a palavra de Mauro Borges, que coloca a sua PM em pé de guerra para dar posse ao presidente. Os outros ou estavam contra mas em silêncio ou apoiaram as posições dos militares. A resistência propriamente militar se deu no RS e em Goiás. O fato novo e significativo ocorre quando Orlando Geisel dá ordens para que a Aeronáutica da Base Aérea de Canoas bombardeie o Palácio Piratini. Isso foi contado na rádio que o Brizola incorporou. Havia uma audiência nacional. O país inteiro acompanhava. Meus pais moravam em Porto Velho e eles ouviam pelo rádio e me narravam depois. A Base Aérea não pôde executar a ordem porque os sargentos se rebelaram, furaram os pneus dos aviões etc. Tornaram impossível que os aviões decolassem. O comandante Machado Lopes, num certo momento, ao ver a população, toma um gesto fantástico e pede uma audiência com Brizola. Vai ao palácio e hipoteca apoio à tese da Legalidade, à posse plena de Jango no poder.
O Exército tinha uma parte golpista e outra legalista.
Sem dúvida. Os generais das bases do Rio Grande do Sul, onde o Exército sempre foi mais forte pelo fato de as fronteiras serem lá, consideram um absurdo bombardear o palácio. Com o apoio de Machado Lopes, o Estado em pé de guerra. Não houve nada parecido em outras divisões do Exército. Houve algo em Belém, uma rebelião dos sargentos em defesa da Legalidade. Jango vai para Montevidéu. Começa a haver um movimento político entre os diversos partidos, com exceção do PTB, de que isso se convertesse num golpe militar. A volta de Jânio não entrou no debate. Havia concretamente um veto a Jango. Não dá para analisar esse episódio sem se dar conta que é uma história que vem lá do Getulio.
Do Jango no Ministério do Trabalho, as mobilizações defesa do aumento do salário mínimo?
É o Getulio de 1950 de volta, o monopólio estatal do petróleo, que criava cisões. Muitas lideranças militares não eram a favor do monopólio estatal. Quereriam a abertura para outras empresas, diziam que não tínhamos dinheiro pra fazer isso [explorar petróleo], o que implicava a participação do capital internacional, Shell etc. Eram ostensivamente contrários ao monopólio estatal. Isso vem lá do Getulio. Também é dele a Eletrobrás, o que acabava com a Light. Nos bastidores do governo havia uma história antiga que vai além do Jango, mas do Jango herdeiro daquele getulismo. Sem esse tipo de análise fica pobre, parecendo um veto anti-Jango strito sensu. Nasce no meio disso a discussão do parlamentarismo. Jango já em Paris e me telefona. Faz consulta sobre o parlamentarismo, quer saber a minha opinião, como a bancada reagiria. Eu, pessoalmente, sou parlamentarista no sentido histórico. Respondi que, naquelas circunstâncias, considerava um golpe de Estado. Porque era uma forma de impedir a posse de alguém legitimamente eleito. Mas que eu teria que conversar com a bancada. Jango diz que está longe do quadro."Só posso dizer que não me nego a dialogar", disse. Tínhamos mandado a Paris um mensageiro para mandar um apelo para que ele não voltasse diretamente ao Brasil. Foi o Carlos Jereissati, o pai desse senador [Tasso Jereissati (PSDB-CE)]. Carlos Jereissati foi a Paris levando essa mensagem: aguarde os desdobramentos dos fatos. Ele fez isso. Foi até Montevidéu. Evoluia, enquanto isso, nos setores anti-getulistas a ideia do parlamentarismo. Havia na própria bancada [do PTB] pessoas que achavam que era o momento de criar o parlamentarismo. San Tiago Dantas passou a ser um líder dentro do PTB do parlamentarismo. Foi criando consistência a tese do parlamentarismo. A liderança de oposição a isso fui eu. Chamei de golpe branco. Porque a Constituição da República não poderia ser emendada num clima de convulsão política, de guerra intestina. Não cabia alterar, era ilegal, inconstitucional. Jango já em Montevidéu, os favoráveis ao parlamentarismo entregam a Tancredo Neves a tarefa de ir a Jango e ganhar dele a posição final. Eu digo a eles: não tem sentido que vá um emissário da tese parlamentarista e não vá um emissário da tese contrária. Mando uma carta a Jango em que eu me oponho e dou as razões. Eu dizia: atravesse a fronteira presidente, venha em marcha batida e aí faremos o governo com as transformações sociais etc.
O sr. se alinha a Brizola?
O Brizola não tinha a imagem tão contraditória como eu acho que teve depois. Sim, nesse caso tinha uma posição rigorosamente igual a do Brizola.
A campanha da legalidade, a posição de Brizola e do 3º Exército impediram o golpe?
Eu diria que sim, porque se não tivesse prevalecido o sistema parlamentarista, contra o qual eu lutei, e prevalecesse a tese de que o Jango não poderia tomar posse, quem tomaria posse? Quem tivesse armas para poder chegar lá.
Essa crise apenas adiou o golpe de 64?
Eu acho que sim. Mas essas perguntas são sempre pão-pão-queijo-queijo. Todas elas têm um sim e um não e suas variantes. Estou escrevendo um livro sobre isso, estou pela metade. Até o final do ano fica pronto. Com depoimentos, fatos que eu vivi. Vai se chamar "João Goulart, uma revisão da história". Eu estava no cerne, no lugar, na hora. Parlamentarismo cresce e eles concordam que eu mande um emissário. Eu designo o deputado Wilson Fadul [que depois foi ministro da Saúde de Goulart]. Ele vai para o aeroporto na hora combinada, mas o Tancredo já tinha voado. Tenho enorme admiração pelo Tancredo, mas esse não foi um gesto correto. Não tivemos condições de subsidiar o Jango lá em Montevidéu. Por telefone era impossível. Minhas cartas não chegaram a Jango e ele acaba aceitando a tese de transição. Um setor do PTB que passou a apoiar o parlamentarismo conseguiu um termo de acordo das forças que apoiavam o parlamentarismo: estabelecer no ato adicional do parlamentarismo uma norma que previa um plebiscito. Isso foi uma conquista da parte da banca trabalhista que apoiou o parlamentarismo. Há uma reunião histórica da bancada que eu presidi. Fico emocionado ao lembrar. San Tiago fez o discurso a favor do parlamentarismo. Ganhamos com a maioria, mas não a totalidade. Pelas regras da bancada só poderíamos fechar a questão com maioria absoluta. Não conseguimos. A solução era tolerar aqueles que quisessem votar no parlamentarismo. Eu assumi o comando contra e San Tiago a favor do parlamentarismo na bancada.
Tudo isso e Jango em Montevidéu. Quando foi para Porto Alegre não discursou, por causa do acerto com Tancredo, e foi vaiado. Houve muita frustração em Porto Alegre?
Sim, a massa na rua, a decepção quando Jango chega e não adere à tese da luta armada.
A ideia era fazer uma nova Revolução de 30, marchar para o centro do país?
Exatamente. Era ir marchando como Getulio fez. Por que Jango não aceitou? O Jango --e isso eu ouvi dele mais de uma vez porque fomos companheiros de exílio, em Buenos Aires e no Uruguai, 12 anos de exílio-- dizia para si próprio: "Eu vou para uma guerra civil em nome de eu assumir o poder? Não quero isso".
Foi a posição que ele teve também em 64, não?
Exatamente. Quando eu disse que era favorável que ele viesse marchando, hoje eu penso diferente. Acho que ele teve o bom senso. Alguns dizem que foi frouxo. Eu digo, não. Foi um gesto de grandeza, de quem diz: "Eu quero, sim, assumir o poder, porque é legítimo, porque eu fui eleito duas vezes vice- presidente". Ele tinha legitimidade para assumir, mas não queria o sangue e eu acho isso nobre. Na época eu tinha 32 anos. Hoje eu tenho 82 e é razoável que eu pense mais suavemente.
Qual o significado da Legalidade 50 anos depois?
Mostra como ainda estávamos numa etapa democrática muito pobre a ponto de não poder aceitar a normalidade institucional. O presidente renuncia, tem o vice para assumir. Por isso tem vice presidente. É normal. Não souberam fazer isso por um conjunto de fatores que vem de longe: de divisões internas no meio militar. Na crise do Getulio, em 54, houve uma tentativa de golpe, impedindo até a candidatura JK. [Henrique] Lott liderou. A UDN só na linha do antigetulismo. Não tínhamos uma maturidade política para aceitar que a normalidade institucional prevalecesse. A minha tristeza é que eu não acho que nós tenhamos evoluído tanto. Apesar dos vários anos de retomada democrática, a partir da Constituição de 88, há varias questões que continuam pobres. Por exemplo, os partidos políticos não têm vida democrática. Sem exceção. Não têm democracia interna, não têm militância política. São os caudilhos com nomes diferentes. São eles que vão à TV e falam em nome do partido.
Antes a dinâmica era diferente?
Não era perfeita, mas tínhamos núcleos de debate no PTB. Eu me elegi duas vezes líder do partido contra a vontade do presidente da República e que era presidente do partido, o Jango. Havia uma luta interna democrática. Havia núcleos com divergências. Havia uma experiência de democratização partidária. Havia esse contraditório interno. Hoje a minha ficha está no PMDB, mas não vale nada para mim. Não tem democracia interna. É uma crítica que eu faço a todos os partidos. Isso é uma lição do passado que quem sabe poderia ser renovada. É só observar hoje como está a discussão da reforma política.
E a mobilização popular da Legalidade?
Tivemos depois essa mobilização na campanha das Diretas.
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Fabrício Augusto Souza Gomes
