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quinta-feira, 18 de outubro de 2012

A eugenia e o imigrante ideal no Estado Novo (FSP, 14/10/2012)



Barrados no baile

A eugenia e o imigrante ideal no Estado Novo
 
GUILHERME BRENDLER
RESUMO 

Estrangeiros interessados em vir ao Brasil entre 1941 e 1945 enfrentaram os rígidos critérios do Serviço de Visto. Negros, japoneses e judeus, assim como idosos e deficientes, não estavam nos padrões estabelecidos. Em livro, historiador disseca os arquivos do órgão e aponta as incoerências da política imigratória do período.
As autorizações de visita e de permanência de estrangeiros no Brasil sempre estiveram sob a tutela do Ministério das Relações Exteriores. Durante o Estado Novo, entre 1941 e 1945, a demanda esteve a cargo da pasta da Justiça, sendo o único momento na história da República que a atribuição não esteve no âmbito do Itamaraty.
Naquele momento, milhares de pessoas fugiam da perseguição nazista na Europa. Por sua vez, o Brasil esperava receber levas imigratórias para ocupar os "imensos vazios populacionais do território nacional", ou seja, o campo.
O governo brasileiro restringia a entrada de estrangeiros, especialmente de judeus, japoneses e negros. Ao mesmo tempo, buscava facilitar a vinda de portugueses e, inclusive, de suecos. As leis de imigração no Brasil foram calcadas na teoria eugênica, criada no fim do século 19 pelo britânico Francis Galton, influenciado pela teoria evolucionista de Charles Darwin.
No começo do século 20, a eugenia tinha status de ciência e foi praticada por Estados que buscavam "aperfeiçoar" a raça humana por meio de seleção artificial. Com a utilização desses conceitos no projeto de "purificação" nazifascista, caiu em desuso.
"[Getúlio] Vargas e parte das elites brasileiras estavam convencidos de que a composição étnica 'não branca' de boa parte dos brasileiros explicaria o atraso e as dificuldades do país", escreve o historiador Fábio Koifman em "Imigrante Ideal: o Ministério da Justiça e a Entrada de Estrangeiros no Brasil (1941-1945)" [Civilização Brasileira, 446 págs., R$ 49,90]. A obra -com ajustes e revisões- é a tese de doutorado defendida por Koifman na UFRJ em 2007 sob o título "Porteiros do Brasil".
Professor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Koifman, 48, analisou os 1.919 documentos remanescentes do Serviço de Visto, órgão responsável pela análise de pedidos e renovação de vistos entre 1941 e 1945.
Koifman traz a público a influência da teoria eugênica norte-americana no pensamento do ministro Francisco Campos, redator da lei que pretendia selecionar os imigrantes afim de "melhorar" a composição étnica do povo brasileiro.
Por telefone, Koifman concedeu à Folha a seguinte entrevista.
Folha - Quais eram as características do pensamento eugenista no Brasil?
Fábio Koifman - A ideia mais importante para os homens de governo era selecionar a imigração de modo a "melhorar" a composição étnica do povo brasileiro. O ministro Francisco Campos, um dos inspiradores intelectuais do Estado Novo, era influenciado pelos fascismos português e italiano, mas a legislação de imigração foi calcada na teoria eugênica norte-americana. Ao longo dos anos, a eugenia passou a ser incorporada no discurso político brasileiro.
Como o sr. descobriu essa influência no pensamento de Campos?
Encontrei a documentação de elaboração do Decreto-Lei 3.175, de 1941, que passa o poder de decisão de concessão dos vistos do Ministério das Relações Exteriores para o Ministério da Justiça.
É um processo que não chegou a conhecimento público e é nele que o Francisco Campos explica para o Vargas por que o Brasil deveria restringir a imigração. No texto, ele cita diversos autores americanos.
O seu livro contrapõe a teoria de alguns historiadores, como o americano Jeffrey Lesser, que defendem a ideia de que a lei foi flexibilizada durante esse período.
A ciência só avança quando os trabalhos acadêmicos são questionados. O Lesser é um grande interlocutor, mas ele tem a visão de que aqui as leis não foram aplicadas. Ele gosta de falar em negociação, um termo importado da antropologia. Para ele, houve negociação da entrada e da permanência no país.
Mas os documentos do Serviço de Visto mostram que essa negociação não existiu. A lei foi, sim, aplicada, e a maleabilidade estava condicionada à origem do imigrante. Os homens de governo pensavam que o problema do desenvolvimento brasileiro estava relacionado à má formação étnica do povo. Achavam que trazendo "bons" imigrantes -brancos que se integrassem à população não branca- o Brasil em 50 anos se transformaria em uma sociedade mais desenvolvida.
A restrição a estrangeiros não começou com a Constituição de 1934?
Em 1934, os eugenistas estavam bem organizados, fizeram lobby e conseguiram a aprovação de artigos baseados na teoria eugênica. Achavam a imigração japonesa perigosa e, sutilmente, foi institucionalizado um sistema de cotas para cada nacionalidade. Mas o cálculo dessa cota foi manipulado para restringir os japoneses.
A partir do Decreto-Lei 3.010, de 1938, a pessoa que solicita o visto tem que se apresentar pessoalmente ao cônsul para que o diplomata veja o candidato e relate se é branco, negro, se tem alguma deficiência física etc.
O que acontecia ao diplomata que não detalhasse essas informações?
A orientação para o cumprimento da legislação dizia que independente de quem fosse o solicitante, "quando se tratar de judeus e de indivíduos não pertencentes à raça branca, a autoridade consular fará menção dessa circunstância".
A legislação expressou que "não será aposto o visto se o estrangeiro [...] for aleijado ou mutilado, inválido, cego, surdo e mudo." Caso não o fizesse, o desembarque poderia ser impedido pela polícia marítima com as autoridades sanitárias.
Dependendo da gravidade atribuída à falta, uma decisão direta de Vargas poderia determinar na instauração de inquérito administrativo junto ao Departamento de Administração do Serviço Público ou até a demissão sumária do infrator.
Relato alguns casos no meu livro anterior, "Quixote nas Trevas", [Record, 504 págs., esgotado], como o do embaixador Souza Dantas, que sofreu inquérito com dois cônsules, Eduardo Porto Osório Bordini e Antônio Porciuncula. Outros casos serão relatados em meu próximo trabalho.
Como o Brasil procedeu quando começaram chegar os refugiados do nazismo?
Não só judeus, mas outras pessoas estavam fugindo da iminência da guerra. Quando perseguidos políticos começam a sair da Europa, há um aumento da demanda nos consulados. Aí a política imigratória brasileira começou a se voltar contra eles.
Existiam outras atribuições negativas à vinda de judeus na Era Vargas. Quais eram?
Uma delas era que os judeus só se dedicavam a atividades urbanas, ao pequeno comércio. Mas, num determinado momento, fica óbvio que eram as mesmas atividades às quais os portugueses se dedicavam no Brasil, contradição apontada pelo próprio ministro Francisco Campos, e pelo seu assessor, Ernani Reis.
Mas o Vargas e outras pessoas apoiavam a imigração portuguesa. Ele pensava que, mesmo o português se dedicando a atividades urbanas e ao serviço público, eram bons imigrantes porque eles se casavam com não brancos.
Os judeus, e intelectuais europeus, deixavam o governo incomodado porque poucos meses depois de chegar ao Brasil já publicavam nos jornais com enorme erudição e trazendo ideias contestadoras.
Qual a principal diferença da política imigratória brasileira para a dos demais países nesse período?
Também fizeram restrições, mas não seguiam interessados em atrair imigrantes. Já o Brasil restringia não brancos, aleijados, cegos, velhos, crianças com deficiências físicas e mentais, mas, ao mesmo tempo, tinha interesse em receber imigrantes para ocupar o campo.
Alguns defendiam que os portugueses eram excelentes por serem católicos, vinham de um país que estava sob uma ditadura e falavam o mesmo idioma. Agora, e os suecos? Mostro os poucos casos de suecos que vieram parar aqui. Um deles não queria permanecer no Brasil, mas trataram de regularizar a permanência dele. Ele passou mal durante uma viagem, desembarcou para se cuidar e os camaradas já estavam tratando do visto dele. Os suecos são o maior exemplo da bandeira da eugenia.
Analisei diversos casos de pessoas que tinham todas as condições de emigrar, que apresentaram todos os diplomas e documentos necessários, mas aí vinham diversas medidas protelatórias e pareceres que dificultavam a entrada do imigrante quando não o desejavam.
O seu livro ressalta a importância de um funcionário lotado no Serviço de Visto, Ernani Reis, do segundo escalão e totalmente ignorado pela historiografia.
Ele era um intelectual culto e preparado. A maioria dos processos do Serviço de Visto possui informações relativas ao solicitante ou solicitantes do pedido e um parecer jurídico. O autor de todos esses pareceres é um só: Ernani Reis.
Os textos eram dirigidos ao ministro da Justiça que, salvo raras exceções, seguia a opinião de Reis. Com a ocupação da pasta por Alexandre Marcondes Filho, a partir de 1942, não só esses pareceres como as exposições de motivos no assunto, assinadas pelo ministro e dirigidas a Vargas, também passaram a ser redigidos por Reis.
Não é possível estudar o tema sem analisar o trabalho dele, que se tornou referência no assunto. O primeiro escalão se baseava na opinião do Ernani Reis para a tomada de decisões.
Como e por que o órgão foi criado?
O Serviço de Visto não foi criado por decreto. Ele existiu, tinha papel timbrado e tudo, mas não foi instituído formalmente. A verba vinha de outros órgãos.
Foi criado para isolar seus técnicos e tomar as decisões de forma puramente técnica e fria. Eles achavam mais fácil negar o visto do que ter de decidir no porto.
O governo brasileiro sofreu pressão de outros países para flexibilizar a entrada de estrangeiros?
De forma sistemática. Especialmente do Reino Unido e dos EUA. Eles queriam que o país recebesse mais refugiados. Há diversos casos emblemáticos, como o de uma senhora que vivia na Alemanha e que perdeu a cidadania polonesa porque era de origem judaica. Quando chegou ao Brasil não a deixaram desembarcar. Voltou para Portugal, não deixaram também.
Ela fez três vezes a viagem até que ficou presa na Ilha das Flores, no Rio, porque o navio era do Lloyd Brasileiro e essas viagens estavam dando prejuízo para a companhia.
Ficou mais de um ano na Ilha das Flores. Queriam reembarcá-la, mas nenhum país iria recebê-la. Até que o ministro entrou em férias e o interino implorou ao Vargas. Só assim ela conseguiu sair da ilha e entrar no Brasil.Os judeus, e intelectuais europeus, deixavam o governo incomodado porque poucos meses depois de chegar ao Brasil já publicavam nos jornais com enorme erudição e trazendo ideias contestadoras.
Qual a principal diferença da política imigratória brasileira para a dos demais países nesse período?
Também fizeram restrições, mas não seguiam interessados em atrair imigrantes. Já o Brasil restringia não brancos, aleijados, cegos, velhos, crianças com deficiências físicas e mentais, mas, ao mesmo tempo, tinha interesse em receber imigrantes para ocupar o campo.
Alguns defendiam que os portugueses eram excelentes por serem católicos, vinham de um país que estava sob uma ditadura e falavam o mesmo idioma. Agora, e os suecos? Mostro os poucos casos de suecos que vieram parar aqui. Um deles não queria permanecer no Brasil, mas trataram de regularizar a permanência dele. Ele passou mal durante uma viagem, desembarcou para se cuidar e os camaradas já estavam tratando do visto dele. Os suecos são o maior exemplo da bandeira da eugenia.
Analisei diversos casos de pessoas que tinham todas as condições de emigrar, que apresentaram todos os diplomas e documentos necessários, mas aí vinham diversas medidas protelatórias e pareceres que dificultavam a entrada do imigrante quando não o desejavam.
O seu livro ressalta a importância de um funcionário lotado no Serviço de Visto, Ernani Reis, do segundo escalão e totalmente ignorado pela historiografia.
Ele era um intelectual culto e preparado. A maioria dos processos do Serviço de Visto possui informações relativas ao solicitante ou solicitantes do pedido e um parecer jurídico. O autor de todos esses pareceres é um só: Ernani Reis.
Os textos eram dirigidos ao ministro da Justiça que, salvo raras exceções, seguia a opinião de Reis. Com a ocupação da pasta por Alexandre Marcondes Filho, a partir de 1942, não só esses pareceres como as exposições de motivos no assunto, assinadas pelo ministro e dirigidas a Vargas, também passaram a ser redigidos por Reis.
Não é possível estudar o tema sem analisar o trabalho dele, que se tornou referência no assunto. O primeiro escalão se baseava na opinião do Ernani Reis para a tomada de decisões.
Como e por que o órgão foi criado?
O Serviço de Visto não foi criado por decreto. Ele existiu, tinha papel timbrado e tudo, mas não foi instituído formalmente. A verba vinha de outros órgãos.
Foi criado para isolar seus técnicos e tomar as decisões de forma puramente técnica e fria. Eles achavam mais fácil negar o visto do que ter de decidir no porto.
O governo brasileiro sofreu pressão de outros países para flexibilizar a entrada de estrangeiros?
De forma sistemática. Especialmente do Reino Unido e dos EUA. Eles queriam que o país recebesse mais refugiados. Há diversos casos emblemáticos, como o de uma senhora que vivia na Alemanha e que perdeu a cidadania polonesa porque era de origem judaica. Quando chegou ao Brasil não a deixaram desembarcar. Voltou para Portugal, não deixaram também.
Ela fez três vezes a viagem até que ficou presa na Ilha das Flores, no Rio, porque o navio era do Lloyd Brasileiro e essas viagens estavam dando prejuízo para a companhia.
Ficou mais de um ano na Ilha das Flores. Queriam reembarcá-la, mas nenhum país iria recebê-la. Até que o ministro entrou em férias e o interino implorou ao Vargas. Só assim ela conseguiu sair da ilha e entrar no Brasil.
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Fabrício Augusto Souza Gomes
"Onde o homem passou e deixou marca de sua vida e inteligência, aí está a História". (Fustel de Coulanges)

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