Este espaço é reservado para troca de textos e informações sobre a História do Brasil em nível acadêmico.

terça-feira, 8 de dezembro de 2015

Debate sobre BNCC - contribuição profa. Sonia Miranda


Colegas,
Partilho texto fundamental escrito pela profa. Dra. Sonia Miranda (UFJF).
Att
 
MARIA LIMA
Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (NEABI)
Linha: Ensino de História
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)
Gentileza gera gentileza!




Mais polêmicas sobre a proposta de ensino de História na BNCC

Prezad@s,
 
em meio ao movimento de reflexão dos últimos dias e sob o impacto da publicação do texto do professor Ronaldo Vainfas no jornal O Globo ontem, escrevi um texto datado e que gostaria de compartilhar.
Penso que nesse contexto, toda e qualquer construção ajuda a elucidar o debate e situar-nos em meio a um cenário muito complexo e aberto.
 
 
NA BATALHA DAS CARTAS: Vozes de historiadores e o debate contemporâneo sobre a Base Nacional Comum
Tive o prazer e o privilégio de ser aluna, nos idos dos anos 80, do (para mim saudoso) professor Ciro Flamarion Cardoso, parceiro do professor Ronaldo Vainfas em uma obra essencial para o campo dos historiadores: “Os domínios da História”, publicada pela Editora Campus no ano de 1997 e reeditada pela mesma Editora sob o nome “Novos Domínios da História” no ano de 2011.
Quando fui sua aluna, eu era uma jovem historiadora em meu percurso de Mestrado junto ao Departamento de História da Universidade Federal Fluminense e o professor Ciro já era, àquela altura, um prestigioso historiador, conhecido para muito além de nossas fronteiras nacionais.
Falo primeiramente em prazer porque o professor Ciro era um professor magistral. Suas aulas eram acontecimentos. Eram estimulantes ao pensamento, atravessadas por sua profunda erudição e por sua capacidade fina e peculiar de engendrar a reflexão e a problematização entre os estudantes, todos então jovens historiadores como eu. Foram aulas muito importantes em minha vida e em minha formação como historiadora.
Falo, por outro lado, em privilégio, porque o professor Ciro era também um historiador magistral, com apurada reflexão no campo da metodologia e epistemologia da História. Ele colocava sua experiência e sua capacidade intelectual em movimento àquela altura num contexto singular de nossa historiografia: o cenário de ampliação do universo de possibilidades investigativas e recortes teóricos atinentes ao campo da História.
Todavia, nem sempre, na condição de professor e pesquisador, o professor Ciro conseguia apresentar uma perspectiva equilibrada no tocante à possibilidade de suas ideias serem debatidas num plano efetivamente dialógico e formativo. Em sala de aula suas posições quanto a determinadas escolhas emanadas de uma nova historiografia emergente eram, frequentemente, apresentadas como oposições acirradas, postas muitas vezes, sob forte polarização e desqualificação daquilo que representava uma perspectiva diferente de olhar. Seu livro Ensaios racionalistas é uma expressão importante e historicamente datada desse acirramento, ainda que, sob meu ponto de vista, seja uma leitura muito relevante e incrivelmente atual. As posições ali expressas são duras quanto à renovação pretendida pelas novas bases historiográficas do pós 80 e por grupos de historiadores emergentes que militavam em prol da expansão do conhecimento histórico nacional. Em alguns casos a meu ver, suas posições eram capazes de produzir mais muros do que pontes no interior do debate acadêmico. Perceber essa característica não me faz admirar menos aquele professor, nem trazer dele menos carinho em minha saudade de suas aulas, mas me faz percebe-lo como um sujeito situado num tempo e, nesse sentido, humano.
Pois bem, foi um pouco após o contexto de amplificação dos debates provocados por aquele livro tão polêmico do professor Ciro que, na tessitura do clássico “Domínios da História” o professor Ronaldo Vainfas, num dos exercícios mais belos de sua função como historiador e em um dos momentos a meu ver mais brilhantes de sua carreira – ao menos dentre aqueles que pude ler e acompanhar mesmo após o momento em que passei a me dedicar substantivamente ao campo de pesquisas do Ensino de História – nos brindaria com um texto também magistral e, para mim, um marco no pensamento histórico brasileiro. Me refiro ao texto “Caminhos e Descaminhos da História”, justamente o artigo que encerra aquela coletânea organizada por ele e por seu então parceiro Ciro Cardoso, publicada pela primeira vez no ano de 1997.
Naquele texto sintetizador e substantivo, ao se remeter aos paradoxos postos no embate historiográfico contemporâneo no Brasil e no mundo e aos impactos das polarizações entre perspectivas indiciárias na investigação histórica vistas em contraposição a perspectivas hipotético-dedutivas e totalizantes, o professor Ronaldo Vainfas, numa postura de valorizar o diverso e o diálogo, nos advertiu para o fato de que: "Entre a problemática do agrário e a da sexualidade, entre a das indústrias e a das mulheres — oposição que reconheço ser muitas vezes mais retórica e didática do que efetiva — diversas linhas ou campos de investigação, por assim dizer intermediários, permitem relacionar o macro ao micro-histórico, promovendo algum diálogo entre a postura explicativa e a descrição do detalhe cultural, ou seja, entre a(s) realidade(s) e suas representações". 
O que me parece essencial no texto do professor Ronaldo Vainfas escrito em 1997 é que ele foi capaz de convocar a toda uma comunidade de historiadores a pensar no fato de que “as abordagens macro e micro-histórica não são necessariamente excludentes, apesar de originárias de paradigmas distintos e, até certo ponto, opostos”. Ao explicar a necessidade de um olhar mais matizado – e consequentemente dialógico, construtor, o professor Vainfas naquele texto segue nos explicando que ele não via com nitidez “qualquer vantagem ou superioridade a priori de um sobre outro em termos epistemológicos, mas sim, fundamentalmente, diferentes escalas ou pontos de observação”. E o professor Ronaldo Vainfas termina então aquele texto nos convocando a pensar no fato de que longe de estarmos num cenário de propalado Fim da História, em um território de embates o essencial “é percorrer os caminhos e descaminhos da história, enfrentando-se com serenidade as diferenças de opinião e opção teórica. Embate de paradigmas, portanto, questão a ser discutida”.
Por que eu fui buscar aquele texto para lê-lo mais uma vez em minha vida no dia de hoje – 6 de dezembro de 2015- para além das muitas leituras que eu já havia feito daquele artigo muito presente, diga-se de passagem, em minhas disciplinas na Universidade? Porque eu achei que, depois de ler o artigo publicado ontem no Jornal O Globo, assinado pelo professor Vainfas sob o título “NOVA FACE DO AUTORITARISMO”, não estivéssemos falando do mesmo Ronaldo Vainfas daquele texto de 1997.
É verdade que ao longo de quase duas décadas as pessoas mudam. E que bom que pessoas mudam! Raul Seixas já nos dizia - com muita poesia - que preferia ser “uma metamorfose ambulante do que ter aquela velha opinião formada sobre tudo”. Eu também prefiro e, por essa razão, tenho acompanhado os debates sobre a Base Nacional Comum em alguns espaços, muito mais escutando do que falando ou escrevendo. Tenho sentido necessidade do tempo do silêncio contemplativo para me posicionar e formar minhas próprias opiniões.
Todavia, a mudança no pensamento do professor Vainfas – e especialmente de sua postura de convocação ao embate – me assustou demais. Fiquei consternada após ler ao menos umas cinco vezes seu artigo publicado, infelizmente, num Jornal com grande impacto na formação de opinião pública a partir de matérias frequentemente generalistas e rasas, superficiais e pouco fundamentadas no contradito e, consequentemente, na possibilidade de se constituir olhares mais complexos e matizados sobre aquilo que ganha expressão de opinião. 
Ao começar vinculando a relação entre o Estado Brasileiro e o campo curricular o professor Vainfas o faz, convenhamos, a partir de uma perspectiva muito instrumental do Estado – questão já vencida inclusive teoricamente no campo dos estudos sobre as relações entre Sociedade, Estado e Educação, assim como no campo de estudos sobre currículos. Parece que o professor se restringe a reconhecer o Estado exclusivamente como instrumento de dominação de uma classe sobre outras, e desconhecendo o fato de que no caso das instituições escolares e na formulação de políticas públicas há o envolvimento permanente de intelectuais que emergem não abdicando, necessariamente, de seus lugares enunciativos.
Fica claro, ao menos para mim, que o professor muito descontente e aborrecido com aquilo que designa por lulopetismo [talvez seja importante dizer que também não morro de amores por nada do que está acontecendo no Governo Dilma e por muitos equívocos cometidos em nome de um nefasto jogo político] lança mão do argumento de autoridade situado em torno de seu lugar de historiador para, no caso do debate em torno da Base Nacional Comum, jogar fora “a água do banho com a criança junto”, utilizando aqui uma expressão popular. Devo dizer, para deixar claro meu lugar enunciativo, que embora não faça e nunca tenha feito parte dos quadros do PT e nem ter qualquer pretensão nesse sentido, que minha avaliação do Governo Lula é a de que houve muitos e significativos avanços sociais, em todas as direções e setores. E o faço olhando a sociedade de meu lugar como historiadora, ou seja, pensando que numa trajetória longeva na sociedade brasileira, romperam-se alguns ciclos viciosos e engendraram-se novos mecanismos de operação utilizados para pautar os processos políticos de transferência de renda. Mas claro, houve também fragilidades essenciais que cabem ser combatidas, questionadas, denunciadas. Também me sinto indignada ao ver muitas coisas indevidas, acordos políticos obscuros. Não gostaria que nada disso estivesse acontecendo.
Digo isso porque me parece importante apontar que parto de um horizonte de olhar diferente do professor Vainfas. Também parto de um cenário de inserção profissional diferente da dele. Ao invés de me manter no campo da historiografia e da pesquisa histórica stricto sensu, me desloquei para o campo da Educação e da pesquisa em Ensino de História, o que me fez pautar outras problemáticas investigativas que são singulares em face da ciência de referência. 
Eu diria, sinteticamente e tentando reduzir a um aspecto específico um debate posto num contexto inflamado acerca desse campo, que pesquisar o ensino de História hoje nos leva ao desafio de compreender que o Saber Histórico Escolar é um saber específico, que possui finalidades didáticas particulares e distintas das finalidades postas no âmbito das ciências de referência. Nesse sentido, esse campo de saber, há ao menos umas três décadas, vem sendo revisto em nível nacional e mundial, a partir de outras possibilidades e paradigmas de Ensino, que não se restringem nem aos clássicos modelos pautados num código disciplinar que nasceu ancorado na quadripartição europeia e nem ao cânones de um olhar no qual a explicação se sobrepõe à problematização e à construção do conhecimento pautada na centralidade do sujeito epistêmico. Isso significa pensar que, há ao menos umas três décadas, a pergunta essencial deixou de ser o “como se ensina?” para ser “como se aprende?”. Sem dúvida, essa mudança de perspectiva provocou um giro de olhar muito importante e que precisa comparecer nos debates sobre a Base Nacional Comum antes de nós a classificarmos, genérica e simplistamente, como uma “aberração”.
Eu já tive oportunidade de expressar publicamente a necessidade de, nesse debate, sermos capazes de separar o joio do trigo e compreendermos que uma coisa é aquilo que envolve a discussão da proposta de História na Base e o trabalho executado por seus formuladores, e outra coisa é o que envolve as ferramentas e procedimentos disparados pelo MEC para possibilitar os debates e a construção desse documento. 
Quando proponho diferenciar o papel da equipe de professores e pesquisadores que trabalhou na construção da proposta do quadro de gestão do MEC, o faço para evitar o risco de colocarmos no mesmo patamar sujeitos e intencionalidades muito distintas. Quando o professor Luiz Carlos Freitas, num dos textos clássicos de seu blog nos convoca a pensar no fato de que “não há base para a base” ele aponta problemas estruturais, derivados de decisões tomadas no âmbito burocrático do MEC e que envolvem aquilo que eu já havia apontado em meus primeiros incômodos: trata-se de um documento global e de uma organização de cronograma e ações destinados a criar parâmetros para um projeto de avaliação em larga escala e não um documento que indique que tipo de educação queremos para um dado projeto de nação. Na verdade, não estou segura sequer quanto ao fato de ter havido clareza –e principalmente discussão coletiva - em relação a um projeto de nação no qual a Educação possa emergir com um papel definido e estratégico. O documento em seu conjunto é frágil no sentido de evocar seus valores essenciais, seus princípios éticos e epistemológicos, bem como os eixos que permitiriam um trabalho interdisciplinar entre diferentes áreas de conhecimento. A metodologia adotada para participação é arriscada e vinculada a participações tópicas, que não garantem a proposição de reflexões mais globais especialmente porque a página da base é cheia de erros técnicos, não viabilizando portanto o debate em tempo real. Eu mesma tentei me cadastrar como pessoa física por diversas vezes e o sistema acusava erro, sendo que só consegui um cadastro através de meu grupo de pesquisa, como organização. O tempo proposto para a finalização do processo é exíguo e desfavorável a um diálogo efetivo com entidades representativas e movimentos sociais.
Por outro lado, o grupo de trabalho que se dedicou à formulação do documento preliminar o fez com compromisso e clareza em relação a um princípio que para mim é muito caro e com o qual eu comungo: a ideia de que não precisamos mais seguir reforçando um dado código disciplinar constituído há mais de um século porque ele se mostrou inconsistente em histórias de escolarização pelo mundo afora. Esse código disciplinar, assentado numa perspectiva totalizante quanto ao tratamento do tempo, num olhar que não consegue abandonar o progresso como modo de organizar os discursos sobre o passado não se coaduna com desafios centrais enfrentados pela sociedade brasileira contemporânea. A equipe teve clareza e coragem no sentido de dizer NÃO a esse paradigma. Ao mesmo tempo a equipe tomou uma decisão a meu ver importante: priorizar o tratamento das questões atinentes à Lei 11645 e suas derivações, num contexto em que o coro dos descontentes a essa lei é cada vez mais caudaloso e que se mistura ao argumento pífio defendido no âmbito do movimento pró escola sem partido, por exemplo. Assim, penso que a tomada de decisão geral é consistente e coerente. Ao mesmo tempo eu discordo do argumento reducionista de que ao abdicar de uma grande história europeia estamos assumindo um ensino de História empobrecido. Também discordo das análises que leem a proposta exclusivamente como uma alternativa Brasilcêntrica e que abdica de outras temporalidades e territorialidades. Me senti muito contemplada, assim, quando li as ponderações apresentadas pelas professoras Hebe Mattos e Martha Abreu, que formulam um olhar muito mais voltado ao dialogismo e a uma construção que não se esgota na mera devastação pautada em argumentos de superfície, tampouco numa espécie de “retórica da perda” situada em torno das manifestações de grupos específicos, tais como aquelas que temos visto em torno da ideia de que a base não serve porque “retirou” história Antiga e Medieval. Não acho que o documento em sua versão preliminar evidencie qualquer perspectiva que sustente essa retórica. O que o documento faz é deixar claro que foram feitas seleções, afinal o metiér do historiador é, por natureza, seletivo e envolve, portanto, escolhas e exclusões. O que se apresenta como saber escolar não pode ser esquizofrênico e contraditório em face dessa dimensão de seletividade estrutural, não sendo possível preconizar um ensino totalizante e capaz de seguir focalizando “toda a História” porque isso não só não é possível, como também não é necessário tendo em vista a Educação voltada à compreensão da História enquanto modo particular de conhecer e explicar o mundo. 
Do ponto de vista da proposta de História o documento está pronto e finalizado? Não e provavelmente nunca estará exatamente porque compreendo um documento curricular como um texto aberto, cuja construção ocorre no âmbito das práticas docentes. Como eu o vejo hoje? 
1- Como um documento que cumpre um papel no sentido de engendrar um debate e um caminho consequente para a Educação dos jovens e crianças. Ele permitiu e está permitindo o debate entre nós porque é um documento que apresenta elementos novos diante de uma cultura histórica totalizante e quadripartite. Nesse sentido, reconheço seu caráter de abertura.
2- Como um documento que garante uma construção favorável à manutenção e aprofundamento dos elementos políticos pautados pela Lei 11.645, aqui pensada em suas tensões, lutas e conquistas, que não são poucas.
3- Como um documento no qual a dimensão de problematização própria do procedimento histórico encontra-se presente em suas linhas e entrelinhas, o que preconiza a revisão de um ensino baseado na centralidade da aula expositiva e do professor como única autoridade no processo educativo.
4- Como um documento que precisa ser mais debatido, com mais tempo, até pela própria equipe que o formulou e vem trabalhando nele, que por certo também trabalhou sob tempos muito exíguos. O que se apresenta como parte comum, em face da possibilidade de emergência de uma parte diversificada é, a meu ver, excessivo. Fiz uma contagem dos descritores ano a ano e com esse procedimento podemos verificar assimetrias importantes. Tais assimetrias são pertinentes não só quanto ao excesso de conteúdos previstos (o caso do 8º. E 9º. Anos do ensino fundamental é dramático, assim como o Ensino Médio) quanto a inconsistências que precisariam ser mais bem discutidas envolvendo a progressão conceitual inerente aos conteúdos propostos ano a ano, considerando-se um olhar longevo desde a Educação Infantil. 
5- Um documento que precisaria revelar de modo mais claro para o professor a problemática da construção da temporalidade histórica na criança e no jovem, o que também envolveria mais tempo de formulação por parte da equipe de trabalho.
Como eu vejo o movimento administrativo e político do MEC no sentido de garantir a implementação da base? Como uma sequência de ações arriscadas e pouco favoráveis ao necessário projeto de legitimação que precisa se constituir em torno de uma proposta que se pretenda nacional. Acima de tudo, como um movimento pautado numa pressa que eu, sinceramente, não consegui ainda compreender. Portanto, o mais sério no momento atual é, a meu ver, envolve a pressão sobre o MEC no sentido do próprio Ministério reconhecer as fragilidades estruturais em torno desse movimento e botar o pé no freio, garantindo um processo exitoso ou, ao menos, menos atabalhoado.
Certa vez li uma entrevista de Pierre Vilar na qual lhe perguntavam para que serve um aluno aprender História e ele disse mais ou menos o seguinte: “serve para fazer os jovens a serem capazes de ler jornal. Se não servir pra isso, não serve para nada mais”. Concordo completamente e cada vez mais com Pierre Vilar. Vivemos em uma sociedade na qual o excesso de informações e conteúdos que se esgotam em aulas expositivas não responde aos desafios de presente e futuro.
Em meio a muitas seleções possíveis, a equipe formuladora da proposta tentou favorecer aquilo que me parece ser importante à sociedade brasileira hoje: pensar sua singularidade e sua riqueza, além de suas contradições, sem que isso represente abdicar de um olhar sobre um conjunto maior no qual estamos inseridos e, ao mesmo tempo, sem se restringir a uma abordagem totalizante, sequencial e conteudista.
Voltando ao tema da complexidade posta no ambiente da História e da historiografia pautadas pelo professor Ronaldo Vainfas do ano de 1997, sigo acreditando, como ele, que é “preciso percorrer os caminhos e descaminhos da história, enfrentando-se com serenidade as diferenças de opinião e opção teórica. Embate de paradigmas, portanto, questão a ser discutida”. 
Isso vale tanto para a História em geral, quanto para seu ensino e para o campo da Educação em sua complexidade. Isso vale também para pensarmos o nosso papel político, enquanto historiadores, no cenário de disputas discursivas e ideias amplificadas pelos meios de comunicação que, como sabemos, não são nada neutros, tampouco imparciais, especialmente quando nos referimos ao quadro Brasileiro contemporâneo. Nossa voz importa e pode fazer a diferença, inclusive, para lermos jornal. Nesse sentido, sigo preferindo aquele Vainfas tão estimulante de 1997. 
(Sonia Miranda em 06/12/2015) 


Sonia Regina Miranda
Professora do Departamento de Educação/ Programa de Pós-Graduação em Educação
Universidade Federal de Juiz de Fora

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