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sábado, 17 de abril de 2010

Matéria muito boa, no caderno Prosa & Verso, no jornal O Globo de hoje... duas entrevistas esclarecedoras, com as historiadoras Ângela de Castro Gomes e Maria Celina D´Araújo.

Contornos do Estado

Forte, indutor, regulador. O Estado é protagonista dos discursos de José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT), nos quais sobram superlativos e o adjetivo “mínimo” é evitado. Serra se lançou pré-candidato à Presidência defendendo o “ativismo governamental”.

Dilma ecoa Lula na defesa de um Estado “indutor”, escorada na popularidade de programas como o PAC e o Bolsa Família. Que ideia de Estado surgirá nos debates e sairá das urnas? A intervenção estatal é tradição que formou nossa cultura política, diz a historiadora Ângela de Castro Gomes. Para a cientista política Maria Celina D’Araújo, o debate sobre tamanho e funções do Estado está no centro da campanha, para a qual Marina Silva (PV) acena com outras questões. Interlocutores próximos aos candidatos deixam claro que as diferenças vão além dos bordões.


País onde a intervenção é tradição

Presença estatal na economia e nas relações sociais moldou a cultura política dos brasileiros, diz historiadora

ENTREVISTA - Ângela de Castro Gomes

Uma das mais importantes pesquisadoras de questões ligadas à legislação trabalhista no Brasil, a historiadora Ângela de Castro Gomes diz que a própria concepção de cidadania e de Estado do brasileiro é formada a partir de uma experiência de intervenção estatal na atividade econômica e na vida social. A regulação das relações de trabalho é um dos eixos dessa atuação, afirma. Professora titular da UFF e coordenadora da pós-graduação em História, Política e Bens Culturais do CPDOC/FGV (Centro de Pesquisa e Documentação da Fundação Getulio Vargas), ela conversou com O GLOBO sobre a história da definição das atribuições do Estado no Brasil.

Miguel Conde

O GLOBO: Declarações de Dilma Rousseff e José Serra sugerem que a discussão sobre o tamanho e atribuições do Estado será recorrente na campanha presidencial. Num artigo recente, o historiador Daniel Aarão Reis propôs um enfoque mais amplo para essa questão, constatando o retorno na América Latina de uma tradição nacional-estatista, que parecia abandonada em favor de um ideário mais liberal.

Que tradição é essa?

ÂNGELA DE CASTRO GOMES: Não há exatamente uma tradição política nomeada como nacionalestatismo, mas essa noção pode ser usada para designar uma tradição de intervenção do Estado em certos assuntos, econômicos e sociais, nos quais o Estado de finais do século XIX e início do século XX não atuava. Embora o Estado liberal tampouco fosse um Estado ausente, como às vezes se diz, ele tinha restrições que são revistas a partir da crise de 1929 e da Segunda Guerra.
A partir daí se constroi um outro paradigma de ação do Estado, atuante em assuntos até então não tocados. O exemplo mais clássico é o da regulação do mercado de trabalho, com as leis ditas trabalhistas. Mas nem todos Estados que aumentam seu grau de intervenção aumentam da mesma maneira.

No caso do Brasil, o trabalho é uma área prioritária na construção dessa tradição política.

O nosso Estado intervencionista é um Estado que atua na área do mercado de trabalho. Nos Estados Unidos, por exemplo, não.

Quais são os modelos principais entre os vários diferentes dentro dessa linhagem?

ÂNGELA: Nos Estados Unidos, a quebra da bolsa de valores em 1929 desencadeia um intervencionismo mais econômico, keynesiano, em que o Estado faz grandes empreendimentos e cria empregos. Por outro lado, após a Segunda Guerra surge na Europa o Estado de bem-estar social, onde há patamares mínimos em relação à saúde, educação, previdência. O Brasil caminha nos dois sentidos. A intervenção do Estado na economia e nas políticas sociais marca nossa concepção de cidadania.

Existe alguma relação necessária entre autoritarismo e estatismo?

ÂNGELA: Todo tipo de liderança se apropriou dessa tradição.

Em Getúlio Vargas, que é um marco inicial, essas coisas caminham muito perto uma da outra. Já o governo JK não tem um projeto autoritário, embora trabalhe com essa tradição nacional-estatista, se apropriando dela e adequandoa às questões que estavam sendo eleitas politicamente como decisivas naquele momento.

No regime militar também há um Estado intervencionista, mas em outro modelo, e sem o elemento carismático de Getúlio ou Juscelino.

De que maneira o estatismo se liga à nossa concepção de cidadania, como a senhora disse?

ÂNGELA: Existe uma noção dos deveres do Estado que é informada por essa tradição.

Isso começa já nos períodos de 1930 e 1940, com o estabelecimento dos direitos do trabalho, o que gera por exemplo na década de 1950 mobilizações de trabalhadores rurais que também querem ser contemplados por essa regulação.

Mais recentemente, por exemplo, tivemos problemas com as chuvas. Os cidadãos brasileiros em nenhum momento duvidam que o Estado tem obrigação de atuar nesses casos. Isso que parece para a gente natural não é natural em outras culturas políticas. O exemplo americano quando do furacão Katrina mostrou isso. Se houvesse uma tragédia daquelas proporções no Brasil, seria inconcebível que o nosso governo federal reagisse como o governo americano reagiu.

É comum ouvir que a intervenção do Estado muitas vezes cria relações de dependência, mas a senhora destaca uma outra consequência, que é uma tradição de cobrança.

ÂNGELA: Essa forma de analisar a intervenção estatal é muito capenga e às vezes até maldosa. Não compartilho da ideia de que a população brasileiras e ja não participativa e não solidária . A nossa população é participativa politicamente, aprendeu a ser assim.

Até que ponto, em sua opinião, o governo Fernando Henrique Cardoso pôs em questão essa tradição? Houve uma mudança mais econômica, com as privatizações de empresas, ou também em outros setores?

ÂNGELA: Houve um questionamento amplo desse modelo.

No fim do governo Fernando Henrique havia uma proposta que havia sido votada já, mas não tramitou até o fim, que significaria uma diminuição muito grande de direitos do trabalho, pois valeria mais o contratado do que o legislado. E isso teria impactos muito grandes num certo patamar mínimo de direitos do trabalho.

Mas durante o governo FH também houve criação e ampliação de programas de amparo social. Haveria iniciativas contraditórias do ponto de vista dessa tradição?

ÂNGELA: Claro. O Estado é composto por elites e grupos políticos que muitas vezes defendem políticas conflitantes.

As iniciativas nem sempre combinam umas com as outras.

E hoje há um retorno a um modelo anterior de Estado?

ÂNGELA: A primeira década do século XXI, sobretudo o final da década, pôs em questão postulados de que o Estado não deveria atuar em certas áreas, mas não acho que se tenha voltado a um modelo de décadas atrás. Se na década de 1930 e 1940 se imaginava, sobretudo em países do tipo do Brasil, que o Estado devesse ter uma pauta de ação de X itens, hoje é muito mais discutível o tamanho desse X. E além disso mudou a percepção das formas como o Estado pode intervir. Hoje concorda-se que muita coisa pode ser feita em parceria com a sociedade, tanto com empresas privadas quanto com outro tipo de associação.

Há ONGs péssimas e outras muito boas que fazem coisas ótimas, e o Estado pode ser parceiro delas também. Isso abre as possibilidades para você imaginar a atuação do Estado.

O que um programa como o Bolsa Família cria de expectativas do cidadão na sua relação com o Estado?

ÂNGELA: De modo geral, cada vez mais determinado tipo de ausência do Estado é entendida como intolerável na nossa democracia. No caso do Bolsa Família, há uma crítica de que seria uma política mais paliativa do que transformadora.

Além disso, é certo que os níveis de desvio de dinheiro, para não falar de corrupção explícita, são coisas muito graves.

Mas é bom lembrar que há uma continuidade. O Bolsa Família surge do Bolsa Escola, implantado antes de o PT chegar ao poder. Projetos como esse se tornam tão importantes que os partidos podem até mudá-los, mas não simplesmente acabar com eles. E o que se vê é que em função de iniciativas como essa é que temos hoje um número muito maior de crianças na escola. Ainda temos trabalho infantil, mas certamente com programas como esse é mais fácil você convencer uma família muito pobre de que o filho dela tem que ir para a escola em vez de trabalhar. A família pode se acomodar, é verdade, mas muitas famílias não colocariam seus filhos na escola se não fosse por aquele rendimento.

Essas políticas são muitas vezes ambivalentes.

Entre o 'indutor' e o 'regulador'

Cientista política aponta diferenças e semelhanças entre os modelos de Estado propostos por Dilma e Serra

ENTREVISTA: Maria Celina D’Araújo

Autora de mais de 20 obras sobre governantes brasileiros, de Getúlio Vargas a Lula, a cientista política Maria Celina D’Araújo, professora da PUC-Rio, acredita que esta eleição coloca “de forma definitiva” a questão do tamanho e das funções do Estado. Segundo ela, enquanto Dilma Rousseff segue o modelo de Estado “indutor” adotado por Lula, com um viés desenvolvimentista que remete à Era Vargas, José Serra propõe uma articulação entre Estado, mercado e sociedade que valoriza agências reguladoras criadas por Fernando Henrique Cardoso. Já a candidatura de Marina Silva, avalia Maria Celina, debate o futuro do país não a partir de ideologias de Estado, mas de temas como meio ambiente e sustentabilidade.

Guilherme Freitas

O GLOBO: No atual estágio da campanha, é possível dizer se o papel do Estado será um tema central no debate eleitoral?

MARIA CELINA D‘ARAÚJO: Já está sendo. A campanha já trouxe para a agenda política nacional a questão do tamanho do Estado e das funções do Estado.
Este debate ficou nas entrelinhas nos últimos 15 anos, quando se deu mais na forma de uma troca de acusações entre governo e oposição. Agora volta como uma questão doutrinária, colocada de forma definitiva: qual é o papel do Estado? Qual deve ser o tamanho do estado? Quais são as funções do Estado? Isso fica claro na retomada que a campanha de Dilma faz da questão do Estado desenvolvimentista, um Estado que dirige a economia, planeja e faz investimentos diretos. Esse é o modelo econômico da Era Vargas, que a campanha dela tem trazido para o debate como uma necessidade. Esse modelo da Era Vargas — o modelo econômico, não o político — se esgotou na década de 1980, com a crise fiscal.

Um Estado desenvolvimentista significa um Estado com capacidade de investir, e desde os anos 1980 o Estado brasileiro investe muito pouco.

O aceno de Dilma em direção a um Estado desenvolvimentista seria questão de retórica?

MARIA CELINA: Sim. Mesmo no governo Lula, embora ele tenha feito uma defesa do Estado desenvolvimentista e criado várias estatais, as intervenções na dinâmica da economia foram pouco expressivas. Essa dinâmica está dada desde o governo Fernando Henrique por um modelo que não é estatizante. Desde os anos 1980, o Brasil vem abandonando um modelo estatizante, um modelo de mercado com alguma regulação, e isso não foi mudado no governo Lula.

A taxa de investimento do Estado hoje é muito baixa, porque ele não tem dinheiro para fazer grandes investimentos. Veja o caso da usina de Belo Monte: ela só pode ser feita através de um leilão. Isso é muito diferente de construir uma Itaipu, como o Estado fez nos anos 1970. Mesmo as obras do PAC, que são investimentos muito importantes em moradia e saneamento, por exemplo, não podem ser comparadas, em termos de escala, às obras promovidas pelo Estado nos anos 1950 e 1960.

Lula usa muito o termo “Estado indutor”, que Dilma adotou na campanha. Como esse discurso ecoa na sociedade?

MARIA CELINA: Isso também é Era Vargas: o Estado que induz, que aponta o caminho e vai à frente da sociedade. Ao defender o desenvolvimentismo, Dilma apresenta uma proposta ideológica de Estado grande e forte. Essa proposta tem uma ressonância nacional muito grande. A sociedade brasileira gosta de Estado. O Estado é visto como bom empregador, embora não como bom prestador de serviços. Mas é visto como bom empregador e bom empresário.

A sociedade brasileira sofreu com as privatizações, porque acredita que a empresa estatal é melhor que a empresa privada. Isso é uma característica nossa, há uma “Estadolatria” muito interessante, que perpassa vários setores da sociedade, das camadas populares às mais ricas, e várias ideologias, tanto de direita quanto de esquerda.

Há diferenças significativas entre os modelos de Estado propostos pelos candidatos?

MARIA CELINA: O discurso de defesa do Estado feito por Dilma é mais forte que o de Serra. Embora também tenha apreço pelo Estado e seja um social-democrata, Serra deve bater na tecla da articulação entre Estado, sociedade e mercado. Dilma bate na tecla do Estado mais forte, do Estado que “induz” sociedade e mercado. Isso no nível do discurso.

Na prática, há limites estruturais para uma política mais estatizante. Tanto há limites que o governo Lula não adotou uma política desse tipo. Teve oito anos para rever as privatizações, por exemplo, e não fez isso.

O discurso estatizante mais à esquerda tem esbarrado em soluções pragmáticas.

E quais seriam as características da visão de Estado defendida por Serra?

MARIA CELINA: Seria um Estado mais regulador, que faria a articulação com sociedade e mercado principalmente através de agências reguladoras. Essas agências também apontam uma diferença entre os dois projetos.

Elas foram criadas no governo Fernando Henrique, o PT foi contra, e o governo Lula devolveu aos ministérios boa parte do poder acumulado por elas. O Estado, na visão de Serra, teria mais agências reguladoras e menos inchaço nos ministérios.

Lula e Fernando Henrique colocaram em prática concepções distintas do papel do Estado?

MARIA CELINA: Quem mexeu efetivamente na arrumação econômica do Estado foi Fernando Henrique. Fez uma reforma do Estado, mexeu nas organizações econômicas estatais e pagou um preço por isso. Paga até hoje. As privatizações provocaram uma certa mágoa na sociedade brasileira em relação ao governo Fernando Henrique, que não conseguiu convencer a sociedade sobre a privatização de estatais como Vale e CSN, por exemplo, vistas como emblemas da soberania nacional. Lula não precisou correr um risco político tão grande. Não é que ele não quis fazer grandes mudanças econômicas.

Ele não precisou.

A questão da intervenção do Estado na sociedade através de programas de redistribuição de renda, como o Bolsa Família, também divide os candidatos?

MARIA CELINA: A questão das políticas sociais no Brasil começou a ser discutida há muito tempo. No governo Sarney já existiam programas de distribuição de tíquete para leite e cestas básicas, por exemplo. O Estado brasileiro começou a praticar políticas sociais há 25 anos e isso foi se aprimorando até chegarmos ao Bolsa Escola, de Fernando Henrique, e ao Bolsa Família, de Lula, que não distribuem mais tíquetes de alimentos, e sim recursos para que as pessoas façam suas próprias escolhas, o que é uma política muito mais moderna. Isso está sendo debatido há muito tempo e não se poder dizer que há tantas diferenças assim entre os candidatos ou que os programas podem ser descontinuados em caso de mudança de governo.

Eles podem até mudar de nome, mas vão continuar.

Como a candidatura de Marina Silva contribui para o debate sobre o papel do Estado nestas eleições?

MARIA CELINA: Marina é oxigênio novo na campanha, porque ela não discute o Estado, não traz para o debate esses temas tradicionais da política. A plataforma de Marina propõe que se pense o futuro do país não só em termos de ideologia, de haver mais Estado ou menos Estado, mas sim a partir de outras questões como meio ambiente, consumo, desenvolvimento sustentável. E essa plataforma terá que ser absorvida pelos outros candidatos e pela agenda do próximo presidente, independentemente do desempenho dela nas eleições.

Plano de Dilma sem radicalismos

Palocci e Pimentel são figuras centrais nos programas da ex-ministra

Diana Fernandes
BRASÍLIA

Entrevistas e discursos da ex-ministra da Casa Civil Dilma Rousseff evidenciam sua tendência de, se eleita presidente da República, pôr em prática um programa ancorado no conceito do Estado forte, com importante papel regulador e focado em investimentos em infraestrutura.
Ao lado desses investimentos públicos em grandes empreendimentos, sua proposta prevê ações voltadas para as cidades, especialmente as regiões metropolitanas das grandes capitais. À frente do seu programa de governo para a área econômica estarão dois companheiros do PT que já ocuparam cargos de destaque: o paulista Antonio Palocci, exministro da Fazenda; e o mineiro Fernando Pimentel, ex-prefeito de Belo Horizonte.

Médico, 49 anos, ex-prefeito de Ribeirão Preto (SP) e atualmente deputado federal, Antonio Palocci Filho foi o primeiro ministro da Fazenda do governo Lula. Apesar da inexperiência na área econômica, conquistou a confiança dos meios político e empresarial ao implementar medidas que levaram à queda da inflação, ao crescimento recorde das exportações e ao aumento do consumo. Saiu chamuscado do governo, em março de 2006, sob a denúncia de ter autorizado a quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa. Ele sofreu ainda outras acusações, mas nenhuma resultou em condenação.

Projeto para tranquilizar sociedade e empresariado

Agora ele faz parte do comando da campanha petista, com a responsabilidade de desenhar uma proposta que mantenha os pilares da atual política do governo Lula, mas afaste o radicalismo proposto pelo próprio PT, em seu Congresso Nacional de fevereiro, para que não paire dúvidas na sociedade e no empresariado, em especial: não há risco de retrocesso no modelo econômico hoje em vigor no Brasil.

Em relação às ações voltadas para as populações das periferias dos grandes centros, a précandidata Dilma contará com a colaboração do companheiro de partido e amigo Fernando Pimentel. Os dois se conheceram no início dos anos 1970, quando lutaram em grupos distintos contra a ditadura militar.

Pimentel, como Dilma, ficou preso três anos entre 1970 e 1973. Hoje, também é do comando da campanha de Dilma e terá grande influência na confecção do plano de governo.

Antes de chegar à prefeitura de Belo Horizonte como viceprefeito, em 2001, Fernando Pimentel, economista, 50 anos, foi secretário municipal da Fazenda entre 1993 e 1996, na gestão do também petista Patrus Ananias. Em abril de 2003, ele assumiu a prefeitura de BH no lugar do prefeito eleito Célio de Castro, que, doente, se aposentou.

Sua gestão foi marcada por grandes investimentos nas áreas urbana e social, com destaque para um programa de urbanização de vilas e favelas, o Vila Viva.

'Confraria' de Serra contra estatais

Grupo próximo ao candidato defende Estado 'ativo', mas não produtor

Sérgio Roxo - SÃO PAULO

Discutir economia é uma atividade constante na vida do précandidato do PSDB à Presidência, José Serra. O tucano conta com um grupo de especialistas que são consultados para debater ideias, novos estudos e medidas para a área.

A “confraria econômica” do exgovernador de São Paulo é dominada por técnicos que trabalharam no Banco Econômico de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e professores da Unicamp, onde Serra deu aula no final dos anos 70 e início dos 80.

As conversas se dão por email ou em almoços. Muita vezes, o tucano pede aos economistas de sua confiança levantamentos sobre determinado tema. Também avalia sugestões apresentadas por eles.

Mas em certas ocasiões “espinafra logo de cara” e encerra discussões de assuntos que considera “bobagens”, conta um integrante da “confraria”.

Contemporâneo de Serra na Unicamp, Luiz Gonzaga Belluzzo, de 67 anos, faz parte do grupo de economistas ouvidos pelo pré-candidato. Classificado como desenvolvimentista clássico, Belluzo foi secretário de política econômica do Ministério da Fazenda no governo Sarney (19851990) e também tem boa relação com o presidente Lula, chegando a ser consultado antes do anúncio de medidas econômicas importantes durante o governo petista.

Dar condições para o crescimento das empresas

Também professor da Unicamp, mas de uma outra geração, Geraldo Biasoto Jr., de 48 anos, é hoje um dos economistas mais próximos do pré-candidato do PSDB. Diretor-executivo da Fundação do Desenvolvimento Administrativo do Estado de São Paulo (Fundap), deve ter papel importante na formulação do programa de governo tanto na área macroeconômica como nas propostas de desenvolvimento social.

Biasoto Jr. defende um Estado “ativo e presente” na gestão da economia, mas não vê necessidade de criação de estatais para promoção do desenvolvimento, por exemplo: mdash; A flexibilidade exigida hoje em dia não permite.

O economista afirma que cabe ao Estado reconhecer as potencialidades de cada setor e viabilizar as condições para que as empresas possam se desenvolver.

Biasoto Jr. conheceu Serra, em 1998, por meio de um outro economista que faz parte da “confraria”: José Roberto Afonso, que trabalhou no BNDES. O tucano era senador na época.

Também oriundo do banco, o deputado federal Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB-ES) é outro economista que costuma ser ouvido pelo ex-governador.

Coordenador do programa de governo de Serra na campanha presidencial de 2002, ele concorda que o governo não precisa de novas estatais: — O debate sobre a participação estatal foi resolvido há 25 anos no país.

Saudações históricas,


Fabrício Augusto Souza Gomes

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