POLITICAS SOCIAIS NA AMÉRICA LATINA
Prazo: 25 de setembro de 2016
A
América Latina presenciou, na primeira década e meia do século XXI, um
expressivo adensamento de seus sistemas de proteção social, com impactos
relevantes nos indicadores sociais da região. Ampliaram-se as garantias
jurídicas e os recursos dispendidos, fortaleceu-se a institucionalidade
das políticas sociais, e a referência aos direitos sociais adensou-se
em toda a região. A inclusão de grupos mais vulneráveis resultou da
ampliação de cobertura dos programas condicionados de transferência de
renda, mas foi efetivamente além dela. Em que pese as significativas
diferenças entre os casos nacionais, como enfatizam os estudos
comparados sobre regimes de proteção social na região, os avanços
implicaram em uma ampliação da responsabilidade pública sobre os temas
da pobreza e do bem-estar.
Contudo,
os desafios seguem expressivos. Em um contexto de disputas em torno do
conteúdo de projetos de desenvolvimento e dinâmicas inclusivas na
região, os padrões de desigualdade que caracterizam o continente seguem
ativos, expressando-se em disparidades de renda e serviços e favorecendo
fenômenos como a violência, o racismo e a imigração. Ancorados em uma
cidadania social frágil ou limitada, a proteção social ainda atua com
reduzida capacidade redistributiva e pouco afeita a facear hierarquias
sociais e padrões segmentados de mercado de trabalho. Contando com
apoios políticos não consensuais e, com constrangimento ao processo de
crescimento econômico, enfrentando a ampliação de reclamos por arranjos
residuais e de baixa desmercadorização, as políticas sociais enfrentam
também restrições referentes ao financiamento, limitações de capacidades
estatais e vetos à ampliação da regulação pública.
A
Revista de Estudos e Pesquisas sobre as Américas propõe, com essa
edição, abrir um espaço para o debate interdisciplinar sobre as
politicas sociais em nosso continente, buscando ampliar tanto as
analises sobre as trajetórias recentes como sobre os desafios e
perspectivas. Para este número, pretende-se dar destaque aos percursos e
às reformas dos regimes de proteção social e de suas políticas de saúde
e de assistência social, de aposentadorias e pensões, contributivas e
não contributivas, programas de transferências de renda, além de
políticas urbanas e políticas voltadas a melhoria na integração ao
mercado de trabalho. Cabe igualmente destacar as novas demandas sociais,
incluindo as relacionadas à raça, gênero, velhice, dependência e
cuidados. Trata-se, como questão central, de pensar as politicas sociais
em seu potencial seja para ampliar ou enfrentar as desigualdades.
FORMATOS DOS ARTIGOS
A
revista aceita artigos inéditos escritos em espanhol, inglês e
português. Para este número especial, os artigos deverão ter entre 20 e
50 mil caracteres (com espaços), e para resenhas, entre 10 e 20 mil
caracteres (com espaços).
As
informações sobre referências bibliográficas, normas de citações e
diretrizes para os autores podem ser obtidas no site da Revista de
Estudos e Pesquisas Sobre as Américas: http://seer.bce.unb.br/index.php/repam
DATA E SUBMISSÃO
SOBRE A REVISTA
A
Revista de Estudos e Pesquisas sobre as Américas (ISSN 1984-1639), é
unicamente on-line, e está indexada em bases de dados Nacionais e
Internacionais, como o LATINDEX, DOAJ, Sumários e periódicos CAPES. Na
classificação QUALIS da CAPES está situada como B1 na área
Interdisciplinar.
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REVISTA DE ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE AS AMÉRICAS
CONVOCATORIA DE ARTÍCULOS
LLAMADA PARA DOSSIER TEMÁTICO
POLÍTICAS SOCIALES EN AMÉRICA LATINA
Plazo: 25 de septiembre de 2016
América
Latina presenció, en la primera década y media del siglo XXI, una
expresiva concentración de sus sistemas de protección social, con
impactos relevantes en los indicadores sociales de la región. Se
ampliaron las garantías jurídicas y los recursos gastados, se fortaleció
la institucionalidad de las políticas públicas y la referencia a los
derechos sociales se concentró en toda la región. La inclusión de grupos
más vulnerables, resultó de la ampliación de la cobertura de los
programas condicionados de transferencia de renta. Pero, efectivamente,
los efectos fueron más amplios. Pese a las significativas diferencias
entre los casos nacionales, como enfatizan los estudios comparados sobre
regímenes de protección social en la región, los avances implicaron en
una ampliación de la responsabilidad pública sobre los temas de la
pobreza y del bienestar.
No
obstante, los desafíos continúan explícitos. En un contexto de disputas
en torno al contenido de proyectos de desarrollo y a dinámicas
inclusivas en la región, los patrones de desigualdad que caracterizan el
continente siguen activos, expresándose en disparidades de renda y
servicios y favoreciendo fenómenos como la violencia, el racismo y la
inmigración. Sujetos a una ciudadanía frágil o limitada, la protección
social aún actúa con reducida capacidad redistributiva y poco armoniza
las jerarquías sociales y los patrones segmentados del mercado de
trabajo. Contando con apoyos políticos no consensuales y con
constreñimientos al proceso de crecimiento económico, enfrentando la
ampliación de reclamos por acomodos residuales y de baja
desmercadorización, las políticas sociales enfrentan también
restricciones referentes a sus funcionamientos, limitaciones de
capacidades estatales e impedimentos para la ampliación de la regulación
pública.
La
Revista de Estudios e Pesquisas sobre as Américas propone, con esta
edición, abrir un espacio para el debate interdisciplinar sobre las
políticas sociales en nuestro continente, buscando ampliar los análisis
sobre sus trayectorias recientes, así como sobre sus desafíos y
perspectivas. Para este número, se pretende destacar los caminos y las
reformas de los regímenes de protección social y de sus políticas de
salud y de asistencia social, de jubilaciones y pensiones, contributivas
y no contributivas, programas de transferencias de renta, además de
políticas urbanas y de políticas dirigidas al mejoramiento de la
integración al mercado de trabajo. Cabe igualmente destacar las nuevas
demandas sociales, incluyendo las relacionadas a raza, género, vejez,
dependencia y cuidados. Se trata, como cuestión central, de pensar las
políticas sociales en su potencial para ampliar o enfrentar las
desigualdades.
FORMATOS DE LOS ARTÍCULOS
La
revista acepta artículos escritos en español, inglés, y portugués. Para
este número especial, los artículos deberán tener entre 20 y 50 mil
caracteres (con espacios), y para reseñas, entre 10 y 20 mil caracteres
(con espacios).
Las
informaciones sobre referencias bibliográficas, normas de citaciones y
directrices para los autores pueden ser obtenidas en el sitio web de la
Revista de Estudos e Pesquisas Sobre as Américas: http://seer.bce.unb.br/index.php/repam
FECHAS Y SUMISIÓN
SOBRE LA REVISTA
La
Revista de Estudos e Pesquisas sobre as Américas (ISSN 1984-1639), es
exclusivamente on-line, y está indexada en bases de datos nacionales e
internacionales, como: LATINDEX, DOAJ, Sumários e periódicos CAPES. En
la clasificación de QUALIS da CAPES está situada como B1 en el área
Interdisciplinar.
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THE AMERICAS RESEARCH AND STUDIES JOURNAL
CALL FOR PAPERS
THEMATIC DOSSIER
SOCIAL POLICIES IN LATIN AMERICA
Deadline: 25th September 2016
CALL FOR SPECIAL ISSUE
SOCIAL POLICIES IN LATIN AMERICA
Deadline: 25th September 2016
In
the first decade and a half of the 21st century, Latin America
witnessed a considerable intensification of its social protection
systems, exercising a significant impact on the social indicators in the
region. The legal safeguards and resources spent increased, the
institutionality of social policies strengthened and the reference to
social rights in the region was deepened. The inclusion of vulnerable
groups stemmed from the broadening of the conditional cash transfer
programs coverage, but went far beyond. Despite the significant
differences between national cases emphasized by the comparative studies
on social protection schemes in the region, the advances resulted in an
expansion of public responsibility on the issues of poverty and
welfare.
However,
the challenges are striking. In a context of disagreement over the
orientation of the content of the development projects and the dynamics
of inclusion in the region, the patterns of inequality characterizing
the continent persist, translating into income and service disparity and
favouring phenomena such as violence, racism and immigration. Anchored
in weak or limited social citizenship, social protection still operates
with reduced redistributive capacity and little impact to face social
hierarchies and segmented labour market patterns. Dependent on
non-consensual political support and the process of economic growth, but
also facing the expansion of claims by residual arrangements and low
decommodification, social policies are confronted with restrictions
concerning their financing, constraints on state capacity and vetoes on
the expansion of public regulation.
With
this special issue, Revista de Estudos e Pesquisas sobre as Américas
aims to open a space for interdisciplinary debate on social policy on
our continent, seeking to engage both in the analysis of the recent
trajectories as well as in its challenges and prospects. This number
seeks to highlight the paths and reforms of social protection schemes
and their related contributory and non-contributory policies, including
health and social assistance, pensions, income transfer programs,
besides urban policies and policies targeting the improvement of labour
market integration. At the same time, the arising social demands should
be emphasized, including those related to race, gender, age and care. In
its core, the central issue is to think social policies in their
potential to address inequalities.
INSTRUCTION FOR PAPERS
The
journal welcomes unpublished papers in English, Portuguese and Spanish.
For this special issue, papers should contain min. 10.000 characters
and should not exceed 20.000 characters (incl. space characters) and for
reviews min. 10.000 characters and should not exceed 20.000 characters
(incl. space characters).
For
further information on bibliographic references, rules regarding
quotations and general guidelines to the authors, please visit the
website of the Revista de Estudos e Pesquisas Sobre as Américas: http://seer.bce.unb.br/index.php/repam
DEADLINE AND SUBMISSION
For any further enquiries, please contact:
ABOUT THE JOURNAL
The
journal Revista de Estudos e Pesquisas sobre as Américas (ISSN
1984-1639) is an online journal indexed in Brazilian and international
databases such as LATINDEX, DOAJ, Sumários and periódicos CAPES. In
CAPES´ QUALIS classification indexation, it classified as B1 in the
interdisciplinary field.
