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sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013

O golpe de 1964 como uma ação de classe

 


O golpe de 1964 como uma ação de classe

Demian Bezerra de Melo - Doutorando em História (UFF) e Prof. Substituto de História (UFRJ)

A primeira parte do documentário de Patricio Guzman, A batalha no Chile, cujo tema é o golpe contra Salvador Allende, é denominado de "A insurreição da burguesia"[1]. Como o próprio subtítulo indica, seu autor atribuiu àquele 11 de setembro de 1973 não simplesmente o sentido de uma intervenção militar contra um governo constitucional de esquerda; nem simplesmente o de uma intervenção de "civis" e militares interrompendo um regime democrático; mas o de uma ação das classes dominantes chilenas articuladas ao imperialismo estadunidense. Para além do terrorismo de Estado, o caráter de classe do golpe chileno seria logo evidenciado pela rápida implantação de políticas econômicas neoliberais, estabelecendo uma experiência pioneira na aplicação das ideias de Hayek, Friedman, e seus epígonos.[2]
Quase uma década antes, o golpe de 1964 no Brasil foi entendido por uma série de críticos numa chave muito próxima à de Guzman quando interpretou os eventos chilenos. Embora por aqui o projeto vencedor não tenha sido o neoliberal, não há dúvida de que também consistiu em um movimento das classes dominantes lideradas pelas Forças Armadas e apoiadas pelo imperialismo estadunidense. Não obstante a natureza militar da operação golpista e da ditadura que se seguiu, a reflexão crítica sempre procurou compreender esse processo como parte da dinâmica mais geral do capitalismo brasileiro, buscando estabelecer a relação entre o "Big business", os núcleos do poder  e a política daquele regime.
Florestan Fernandes, ao caracterizar, em A Revolução Burguesa no Brasil, a natureza contra-revolucionária da modernização capitalista brasileira, considerou o golpe e a ditadura iniciada em 1964 como uma exacerbação da natureza autocrática da nossa classe dominante. Se na República de 1946 a dominação política foi feita com a manutenção de procedimentos típicos de uma democracia-liberal, dando à autocracia burguesa um aspecto velado, com a ditadura militar a burguesia continuaria seu "baile sem máscaras", concluía o sociólogo paulistano.[3]
Em seu influente ensaio Crítica à razão dualista, escrito no contexto do chamado "Milagre brasileiro", Francisco de Oliveira também discutiu as condições sob as quais o regime ditatorial, ao contrário de estagnar a economia,[4] foi eficiente em acelerar a acumulação capitalista no Brasil, aceleração essa que se tornou possível graças às condições de uma super-exploração da classe trabalhadora estabelecida pelo regime ditatorial.[5] De acordo com o autor, a brutal concentração de riqueza e a repressão salarial – facilitada pela desarticulação da vida sindical – teriam criado as condições para a retomada do ciclo econômico, com a recuperação das taxas de lucro. Oliveira concluiu seu raciocínio com as seguintes palavras:
(…) o pós-1964 dificilmente se compatibiliza com a imagem de uma revolução econômica burguesa, mas é mais semelhante com o seu oposto, o de uma contra-revolução. Esta talvez seja sua semelhança mais pronunciada com o fascismo, que no fundo é uma combinação de expansão econômica e repressão.[6]
Não é por acaso que o auge da repressão tenha sido justamente no período do "milagre", como, a propósito, também apontaram Rui Mauro Marini e Theotônio dos Santos.[7] Autores que partiriam de registros teóricos distintos também enfatizariam a forte imbricação da ditadura militar brasileira com a dinâmica do capitalismo, como, por exemplo, Guilllermo O'Donnell em seu conceito de "Estado Burocrático Autoritário".[8] Pensado como um tipo ideal weberiano para caracterizar as ditaduras do Cone Sul dos anos 1960, tais regimes teriam como sentido a profundización da forma de capitalismo dependente que emergiu no subcontinente na década de 1950. Deste modo, tanto as experiências argentina de 1966-1973 quanto a brasileira iniciada em 1964 caracterizavam-se, segundo O'Donnell, pelo fato de serem regimes que buscaram criar as garantias institucionais que permitiriam a acumulação capitalista dependente. A despeito da experiência argentina ter sido um enorme fiasco, principalmente em comparação com o Brasil (que viveu seu "milagre" entre 1968-1973), o pesquisador encontrou a importante conexão histórica entre aquela nova forma de autoritarismo emergente com as ditaduras militares e as necessidades do padrão capitalista dependente recuperar as condições para o seu pleno desenvolvimento.
Com o trabalho do cientista político uruguaio René Armand Dreifuss, 1964, a conquista do Estado, o esclarecimento sobre a ação das classes dominantes naquele período-chave da história brasileira ganhou maiores contornos.[9] A partir de extensa documentação, Dreifuss estudou a fundo duas entidades centrais no processo político que conduziu ao golpe de 1964 – o Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais (IPES) e o Instituto Brasileiro de Ação Democrática (IBAD) –, buscando entender aquela "insurreição da burguesia" como resultado da ação organizada do setor mais internacionalizado do empresariado brasileiro. Tendo emergido como um capital multinacional e associado a partir do desenvolvimentismo do período Juscelino Kubitschek (1956-1961), tal fração de classe organizada por seus intelectuais orgânicos  no IPES tornou esta entidade da sociedade civil um dos principais centros da conspiração que depôs o presidente João Goulart, apoderando-se do aparelho de Estado através da ocupação dos seus postos estratégicos. Áreas estratégicas como o Planejamento e a Fazenda ficariam desde o governo Castelo Branco (1964-1967) até o fim do regime, em mãos de ipesianos como Delfim Neto, Roberto Campos, Otávio Gouveia de Bulhões, entre outras eminências pardas civis.
Dreifuss demonstrou que, uma vez no poder, o IPES (como representante dessa fração internacionalizada do capital) conseguiu implementar grande parte de seu programa anteriormente formulado, empreendendo transformações importantes no arcabouço institucional de regulação do capitalismo brasileiro, através de uma vasta Reforma Administrativa, da criação do Banco Central e do Conselho Monetário Nacional, introduzindo a primeira flexibilização da legislação trabalhista no Brasil – através da lei do FGTS – entre outras medidas no interesse do capital monopolista, além do Serviço Nacional de Informações (SNI), criado ainda em 1964 pelo general Golbery do Couto e Silva, ativo dirigente do IPES.
O "Big business" da ditadura
Um grande negócio para o grande capital, é como se pode sintetizar a ditadura de 1964 a partir de sua história. Em primeiro lugar, uma das resultantes daquele processo de aceleração da acumulação capitalista foi, além de uma expansão da fração do capital ligada à indústria de bens duráveis, o fortalecimento de outras frações das classes dominantes nacionais, cujos agentes teriam maior peso sobre o Estado no período subsequente. Como exemplos eloquentes, pensemos o empresariado ligado à construção civil (como os grupos Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Mendes Júnior e Odebrecht), à indústria pesada (Gerdau, Votorantim, Villares, entre outros), sem esquecer o sistema bancário (de que são exemplares os grupos Moreira Salles, Bradesco e Itaú), grupos que construíram ou consolidaram seus "impérios" naquele contexto.[10] No ramo das telecomunicações, a maior empresa do país, a Rede Globo, cuja trajetória de colaboração com o regime ditatorial está bem descrita no documentário Muito Além do Cidadão Kane, de Simon Hartog (Reino Unido, 1993), deve ser incluída na lista.
O auge da repressão no período do "Milagre brasileiro", a política permanente de arrocho salarial, garantindo lucros faraônicos ao grande capital e certa euforia do consumo entre setores consideráveis das classes médias, são certamente elementos que compuseram a relação de forças sociais estabelecida pelo regime. Não por mera coincidência, desde 1964 solidificaram-se aquilo que Paulo Arantes denominou de "vasos comunicantes" entre o mundo dos negócios e os subterrâneos da repressão que desembocariam na criação da Operação Bandeirantes e posteriormente os DOI-CODI,[11] como, a propósito, ficou bem evidenciado no recente documentário de Chaim Litewski,Cidadão Boilesen, de 2009.
Com a crise estrutural do capitalismo nos anos setenta, se exauriu uma das principais fontes de financiamento daquele "modelo" – o endividamento externo –, justamente no contexto em que era necessário um novo pacote de investimentos para que aquelas taxas de crescimento pudessem ser mantidas. A outra importante fonte de financiamento, que eram os excedentes resultantes do próprio ciclo interno de reprodução do capital, não eram suficientes para manter o ciclo ascendente por muito tempo. Depois de dez anos de política de arrocho, o sistema possuía limites estruturais para garantir a recuperação da taxa de lucro simplesmente a partir do aumento da mais-valia absoluta.[12]
Somadas a outros fatores, as contradições sociais do "modelo" explodiriam no fim da década de 1970, quando das memoráveis greves operárias do ABC paulista, principal ponto de concentração da indústria de bens duráveis no Brasil, particularmente a automobilística, um dos ramos mais beneficiados pelo "Milagre". Por entre as falas das lideranças operárias que organizaram aqueles movimentos, a denúncia do "arrocho" como política da ditadura para a classe trabalhadora foi uma constante. A falsificação dos índices de inflação,[13] que tornaria o nome do ministro Delfim Neto "famoso" entre os trabalhadores, não pode ser compreendida sem que estabeleçam os nexos reais entre aquela ditadura e o grande capital.
Aquela atmosfera conflituosa do final dos anos 1970 seria marcada pelo apelo do empresariado paulista aos aparelhos de repressão do Estado para coibir o protesto operário no mesmo momento em que o regime falava de abertura. Não era propriamente o projeto de abertura, mas o II Plano Nacional de Desenvolvimento do general Ernesto Geisel (que privilegiou o setor de bens de capital em detrimento do de bens duráveis), que criou atritos entre frações do capital e o governo. Mas tão logo o protesto operário saltou ao centro da cena política, a capricho foi posto de lado. Seja convocando a repressão direta das polícias estaduais paulistas (militar e civil); seja pela utilização dos instrumentos da estrutura sindical corporativista (pois, respondendo o apelo dos industriais, o ministro do Trabalho, Murilo Macedo, lançou todos os recursos discricionários disponíveis como a cassação das lideranças sindicais, intervenção em sindicatos etc. para desmantelar a greve), os fortes compromissos do regime com o capital em seu conjunto explicitaram-se mais uma vez. Caso não entendamos esses vínculos profundos, podemos acabar nos contentando com uma denúncia da "maldade do sistema", correndo o risco de justamente não captar o que dava sentido às sistemáticas violações dos direitos humanos no Brasil (e no restante do Cone Sul) naquela quadra histórica.
Não foi assim descabido que a intelectualidade crítica não tivesse dúvidas em vincular o "terror de Estado" ao "Big business". E não foi por acaso que alguns opositores do regime recorreram à "expropriação de bancos" como forma de financiar sua luta, enquanto o grande empresariado nacional juntou-se ao regime para organizar a brutal repressão à resistência armada.
Buscando apreender criticamente esse processo, trabalhos como o de Dreifuss começariam a propor uma formulação conceitual tanto para o golpe quanto para a ditadura a partir do adjetivo "civil-militar", tendo "civil" aí um sentido claramente classista. Entendendo esses civis, como vimos, como parte de uma elite organicamente ligada aos interesses do capital multinacional e associado, o cientista político uruguaio nos ensina algo de fundamental sobre aqueles "civis" que fizeram parte do IPES:
Um exame mais cuidadoso desses civis indica que a maioria esmagadora dos principais técnicos em cargos burocráticos deveria (em decorrência de suas fortes ligações industriais e bancárias) ser chamada mais precisamente de empresários, ou, na melhor das hipóteses, de tecno-empresários.[14]
Todavia, nesses tempos que correm, o termo "civil-militar" tem servido mais para criar uma mistificação do processo histórico, qual seja, a de que a "sociedade" foi cúmplice daquela ditadura. A verdade é que o próprio termo presta-se à equívocos, por que pode levar a uma utilização na qual se passa a compartilhar a ideologia corporativa própria dos militares, que concebem a sociedade dividida entre eles e os "civis". Certamente não foi nesses termos simplórios que Dreifuss propôs a noção de "civil-militar". Vejamos isso mais de perto.
O revisionismo histórico sobre o golpe de 1964 e a ditadura
Foi nos anos 1990 que ganharam força no Brasil visões relativizadoras do golpe e da ditadura. A primeira operação realizada por essa "nova" literatura – que já discutimos em outro lugar a partir do conceito de revisionismo –,[15] foi a de deslocar a explicação daquela ditadura da problemática do capitalismo. Sob o argumento falacioso segundo o qual conectar o processo político à dinâmica econômica seria o mesmo que "economicismo", uma leitura "politicista" veio propor como explicação para o golpe e a ditadura um suposto "déficit democrático" na sociedade brasileira, de acordo com o qual, nos idos dos anos sessenta, tanto a direita quanto a esquerda seriam igualmente "golpistas". Um raciocínio que, antes de mais nada, beira a tautologia e se aproxima do de algo como: "existiu a ditadura por que não éramos democratas!"
O trabalho que inaugura este revisionismo histórico sobre o golpe de 1964 é o livro da cientista política Argelina Cheibub Figueiredo, Democracia ou reformas? Alternativas democráticas à crise política: 1961-1964.[16] Fruto de sua tese de doutorado em Ciência Política na Universidade de Chicago, a autora foi a primeira a propor uma abordagem alternativa ao livro de Dreifuss. Em seu livro, nos dois momentos em que visa criticar diretamente Dreifuss (na Introdução e no capítulo 6) Argelina afirma categoricamente que, em 1964, a conquista do Estado, "os conspiradores são vistos como onipotentes. Consequentemente a ação empreendida por eles não é analisada em relação a outros grupos, nem vista como sendo limitada por quaisquer constrangimentos externos."[17] Inaugurava-se assim uma longa e paupérrima tradição nos balanços bibliográficos sobre 1964 a partir do qual a obra de Dreifuss seria classificada como "conspiracionista".
A questão é que, ao contrário do que afirma Argelina Figueiredo, no livro de Dreifuss a crise econômica, combinada ao colapso das estruturas políticas, é justamente o que compõe a "crise orgânica", conceito chave que o autor retira de um dos cadernos de Gramsci para caracterizar as condições sobre as quais se processaram as lutas políticas no início dos anos 1960 no Brasil. Deste modo, não há uma conspiração que se desenvolve sem "constrangimentos externos". Pelo mesmo motivo, não há uma "narrativa linear" em Dreifuss, como se o golpe fosse um resultado "mecânico" da conspiração ou mesmo da supremacia econômica do capital multinacional e associado. Ao contrário, como é possível apreender da leitura de 1964, a conquista do Estado, foi na luta concreta que essa fração do capital (através do IPES) tornou-se a mais dinâmica das conspirações contra o governo João Goulart, derrotou o bloco nacional-reformista aliado ao movimento popular e, por fim, conquistou o Estado. A ocupação de postos dos quadros do IPES no aparelho de Estado e a implementação de diversas propostas absolutamente centrais do Plano de Ação Econômica do Governo (PAEG) são dados simplesmente negligenciado por Argelina Figueiredo. Quanto à conspiração, embora reconheça sua existência, considera que Dreifuss à supervaloriza. Em seguida, a pesquisadora simplesmente abandona qualquer consideração sobre a mesma em sua própria explicação para o golpe, algo absolutamente estranho em uma proposta de abordagem do processo político que visa discutir o "comportamento estratégico" dos "atores políticos relevantes".
Como explicação alternativa, a autora nos apresenta a ideia de que entre 1961-1964 "as escolhas feitas pelos atores estratégicos" solaparam as possibilidades de "reformas dentro das regras do jogo", estreitando o campo de ação do governo Goulart e levando água ao moinho dos golpistas. Assim, o acirramento da radicalização teria criado um consenso negativo quanto à possibilidade de resolver os conflitos dentro dos "marcos institucionais". Para a autora, em pelo menos duas oportunidades esboçou-se a possibilidade de uma saída conciliatória para a crise política: durante o parlamentarismo e no início de 1963, quando o governo tentou implementar o Plano Trienal do ministro Celso Furtado. No primeiro caso, a autora condena Goulart por ter deixado de "aproveitar" o parlamentarismo, preferindo desmoralizá-lo; no segundo, condena as esquerda por terem sido "apressadas", pois obviamente o Plano Trienal desagradou os movimentos populares frustrados com a diretiva da ortodoxia monetarista que previa a contenção salarial como forma de deter a inflação. Para a autora, após o fracasso dessas implausíveis possibilidades, estreitou-se o campo de ação do governo, fazendo crescer o poder daqueles que acabaram por depor o governo, acabando com a democracia e a possibilidades de reformas.
Por fim, é necessário fazer uma observação sobre a natureza ideológica do problema que orienta o trabalho de Argelina Figueiredo. Afinal, tal oposição entre "democracia" e "reformas" é sintomática da adesão a um conceito específico de "democracia" que se liga ao pensamento neoliberal, cuja agenda esteve ligada ao desmonte dos direitos sociais (e parte dos políticos) e à redução do regime democrático aos marcos da concepção schumpeteriana.[18] De tal concepção, deriva uma outra, qual seja, a de que seria possível "negociar", com base nesse suposto "acordo" entre todos os "atores políticos relevantes", um programa de "reforma agrária moderado", como também o restante das "reformas de base". Assim, de acordo com a pesquisadora, o que teria faltado mesmo foi a disposição dos tais "atores políticos relevantes" para negociar uma saída que "preservasse a democracia".
Em uma historiografia que começaria a ser produzida no início os anos 2000 e que ganharia grande repercussão no contexto dos quarenta anos do golpe de Estado (2004), as teses revisionistas de Argelina Figueiredo encontrariam guarida, como pode ser aferido nos trabalhos do professor Jorge Ferreira (do Departamento de História da UFF), que explicitamente a toma como referência. Em inúmeros artigos em revistas acadêmicas e de divulgação científica, em capítulos de livros e em sua recente biografia de João Goulart, a explicação do golpe de Estado de Jorge Ferreira está centrada nesse suposto "déficit democrático", através de uma narrativa na qual, tal como em Argelina Figueiredo, a luta de classes e a própria conspiração estão ausentes. Ao contrário, Ferreira desqualifica tanto o trabalho de Dreifuss quanto o de Moniz Bandeira[19] justamente pela ênfase que esses dois pesquisadores deram tanto à luta de classes, quanto à conspiração. Também negando relevância a conspiração como elemento explicativo, o autor explica o processo político brasileiro onde "as direitas" sempre aparecem "assustadas com a radicalização das esquerdas",  o que aponta aonde tais inovações historiográficas podem nos levar: "Entre a radicalização da esquerda e da direita, uma parcela ampla da população apenas assistia aos conflitos, silenciosa."[20]
Esse revisionismo vem ganhando importante lugar na produção de uma literatura destinada ao grande público. Em seu já famoso livro Ditadura envergonhada, o jornalista Elio Gaspari afirma, como se fosse auto-evidente, que em março de 1964 existiam "dois golpes em curso", o de Jango e o dos militares. Sua explicação é que "o país estava uma bagunça" e, temendo o golpe de Jango, os militares simplesmente "chegaram antes".
Havia dois golpes em marcha. O de Jango viria amparado no "dispositivo militar" e nas bases sindicais, que cairiam sobre o Congresso, obrigando-o a aprovar um pacote de reformas e a mudança das regras do jogo da sucessão presidencial.[21]
E quais as evidências que sustentam esta afirmação? A carta de um coronel golpista, o livro pró-golpe de Glauco Carneiro e um memorando do embaixador estadunidense Lincoln Gordon. Mais uma vez, nenhum tipo de evidência minimamente confiável.[22] Os intragáveis guias politicamente incorretosdisso e daquilo, ladeados pela biografia do ex-presidente deposto escrita por Marco Antonio Villa, que acusa Jango de golpismo, vêem somando-se a essa onda.[23] É de fato curioso: tanto na biografia quase hagiográfica de Ferreira, quanto na escrita por um direitista como Villa – que pauta toda sua explicação na suposta "incompetência" de Goulart – convergem para uma explicação similar do golpe de 1964.
Enquanto isso, no âmbito dos estudos dedicados à ditadura propriamente, o argumento do "déficit democrático" ganha ares de uma condenação generalizada às oposições armadas, em leitura proposta por um historiador de passado ligado a tais correntes. Sob o argumento de que ainda sob o regime de terror os compromissos da esquerda com a democracia não se faziam existir (já que estas queriam "implantar outra ditadura"), Daniel Aarão Reis ganhou expressivos setores acadêmicos e da opinião pública para a reprodução do que, afinal, sempre foi um dos argumentos principais dos golpistas e ditadores de plantão.
Em livro publicado em 2000, denominado Ditadura militar, esquerdas e sociedade, além de esposar a tese de que em 1964 os sinais se inverteram e foi a direita que apareceu ao lado da "defesa da Constituição" (uma tese, a propósito, dos próprios golpistas) – pois a esquerda "radicalizou" e passou a defender as "reformas na lei e na marra", diz –, o historiador propôs que o novo marco para o fim da ditadura fosse 1979, em razão da revogação do AI-5 e da promulgação da Lei de Anistia, que permitiu a volta dos opositores exilados.[24] Recentemente, o autor tem insistido na natureza "civil-militar" da ditadura, mas parece bem distante do sentido dado a este termo no citado trabalho de René Dreifuss.
Deslocando o capitalismo do centro da reflexão sobre o sentido da ditadura, a historiografia revisionista coloca em seu lugar um programa de pesquisas dedicado a investigar o "apoio" da "sociedade" ao "autoritarismo", incorporando perspectiva muito próxima ao revisionismo sobre o Nazismo que nos anos 1990 apareceu no livro do politólogo norte-americano Daniel Goldhagen, Os carrascos voluntários de Hitler. Embora rechaçada pela maior parte dos especialistas, justamente por culpar "todos os alemães" pela Shoà, um ponto de vista semelhante ao de Goldhagen parece estar presente nesses trabalhos interessados em apresentar o que seria a "opinião dos brasileiros sobre a ditadura" – algo evidentemente metafísico e mistificador.
Depois de explicar o golpe através da afirmação de que a esquerda também era "golpista" e "autoritária", o que se passa a dizer agora é que também a "sociedade brasileira" foi cúmplice daquela ditadura. Nessa visão, a "sociedade" é tratada quase como se fosse uma pessoa, algo, aliás, presente no paradigma liberal – que a define como uma "soma de indivíduos" – e que engendra argumentos como os de que "não é possível vitimizar a sociedade", ou de que, sendo pessoa, deveria "se colocar na frente do espelho". Em recente intervenção nesse debate,[25] Daniel Aarão Reis elencou três argumentos com os quais queria provar o tal "apoio da sociedade" à ditadura:
1) as Marchas com Deus, pela Pátria e Família, organizadas antes (em São Paulo) e depois do golpe de Estado (no Rio de Janeiro, capitais e muitas cidades do país);
2) as votações expressivas no partido de apoio à ditadura – Aliança Renovadora Nacional (Arena);
3) e a suposta popularidade do presidente general Emílio Médici (1969-1974).
Vejamos a consistência desses elementos. Em primeiro lugar, sim as marchas em apoio ao golpe e à ditadura já instalada foram massivas, afinal, ao contrário do que afirmou Jorge Ferreira, o povo "não assistiu bestializado" ao golpe de Estado, pois uma parte dele certamente o apoiou com algum grau de ativismo. Essa é, aliás, a natureza da crise dos anos 1960: a sociedade estava divida, à esquerda e à direita. Os derrotados obviamente não poderia se manifestar.
Em segundo, o argumento da "expressiva votação da Arena" não leva em conta que parte não desprezível da oposição ao regime pregou o voto nulo como forma de denunciar a farsa de ter de escolher entre o partido do "sim" (ARENA) e o do "sim senhor", o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), oposição consentida. O próprio autor, em seu supracitado livro Ditadura militar, esquerdas e sociedade havia enfatizado a enorme proporção de votos nulos e brancos nas eleições de 1966 e 1970,[26] mas hoje prefere abandonar esse elemento que afinal esclarece como parte da sociedade brasileira não colaborou nem apoiou aquela barbárie. Aliás, nas eleições de 1974, quando o regime afrouxou o controle sobre a propaganda eleitoral, o voto oposicionista foi vencedor, ainda sob o agora "popular" Médici.
Certamente nos anos Médici a ditadura viveu seu auge, o "Milagre brasileiro" e o desbaratamento da oposição anti-sistêmica simbolizaram a vitória dos preceitos que em 1964 conquistaram o Estado. A modernização capitalista e a contra-revolução estavam plenamente vitoriosas.[27] E certamente, essa supremacia, somada ao amplo uso de publicidade estatal (combinada a uma dose cavalar de coerção) produziu certo consenso, mas é preciso não exagerar. Pois o mínimo que se espera é que os historiadores sejam capazes de problematizar certas fontes, como o são as pesquisas de opinião feitas num contexto de uma ditadura. Imaginemos como qualquer opositor – seja revolucionário, reformista, de esquerda, liberal, democrático ou tropicalista – do regime ditatorial procederia em face de um entrevistador que lhe perguntasse o que achava do comandante em chefe da ditadura? Imagine-se alguém que ele nunca viu na vida na saída do estádio do Maracanã nos idos dos anos 1970 perguntando se o "presidente" Médici estava sendo "bom para o país"? Se não quisesse cometer suicídio, obviamente responderia o quão lindos eram o país, seu "presidente" e as Forças Armadas nacionais. Muito menos a euforia com o tricampeonato mundial de futebol (1970), a frequência a festividades cívicas, ou os aplausos ao general Emílio Garrastazu Médici nos estádios de futebol, podem ser contabilizados como provas suficientes de que apenas uns loucos não percebiam que aquele era "um país que vai pra frente", ainda que, certamente, a ditadura tenha sabido tirar um bom proveito disso tudo.
Considerações finais
Concluo esse artigo com uma breve reflexão sobre as implicações que esse revisionismo históricoencerra para o debate público do tempo presente. Especialmente neste contexto de instalação da Comissão Nacional da Verdade e destas bem-vindas manifestações feitas por jovens e velhos combatentes das esquerdas na frente das casas de torturadores – os escrachos. Como já tive a oportunidade de escrever, tais proposições aqui criticadas acabam por desaguar numa espécie de "anistia historiográfica",[28] ao atribuir homogeneamente as responsabilidades pelo "autoritarismo" à "sociedade brasileira". A história da ditadura precisa sempre ser reescrita a cada geração,[29] e a crítica a essas novas abordagens não pode ser confundida com uma simples defesa das abordagens clássicas, ainda que estas devam ser valorizadas, em vez caricaturizadas.
Termino com o que pode ser uma síntese das nossas proposições. Como a própria forma como essa corrente revisionista vem utilizando a noção "civil-militar" tem se prestado a confirmar as mistificações aqui alegadas, talvez fosse melhor que nos habituássemos a utilizar outro termo, também proposto por Dreifuss, e que talvez capture com maior precisão a natureza daquele regime: ditadura empresarial-militar.

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Fabrício Augusto Souza Gomes

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    terça-feira, 5 de fevereiro de 2013

    Instituto Shoah reúne 12 mil documentos sobre o Holocausto




    Instituto Shoah reúne 12 mil documentos sobre o Holocausto

    Uma parceria entre o Laboratório de Estudos da Etnicidade, Racismo e Discriminação (LEER) da USP e a entidade judaica B’nai B’rith do Brasil possibilitou a criação, no último mês de dezembro, do Instituto Shoah de Direitos Humanos (ISDH). O Instituto, que surge como um departamento da entidade judaica, vai administrar um acervo inicial com cerca de 12 mil documentos sobre o Holocausto reunidos nos últimos anos por pesquisadores do LEER.
    São documentos oficiais, biblioteca, testemunhos de sobreviventes e objetos doados por aqueles que buscaram refúgio no Brasil fugindo do nazismo, como fotografias, passaportes, diários. O convênio entre a Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP e a B’nai B’rith do Brasil deve ser assinado em breve.

    Desenho de Federico Freudenheim do trajeto percorrido por sua família de Berlim até Montevidéo, em 1938

    “A missão do Instituto Shoah de Direitos Humanos é, tendo o Holocausto como referência histórica, pesquisar, informar e educar sobre os perigos do racismo, da xenofobia e do negacionismo que, nestes últimos anos, tem proliferado em várias partes do mundo, inclusive no Brasil, atuando, assim, em prol de uma cultura de paz e tolerância”, destaca Abraham Goldstein, presidente da B’nai B’rith Brasil.
    A professora Maria Luiza Tucci Carneiro, coordenadora do LEER, conta que, nos últimos anos, cresceu o número de pesquisadores que procuravam o Laboratório interessados em desenvolver trabalhos sobre o tema tendo como fonte de pesquisa o Arquivo Virtual do Holocausto (Arqshoah), projeto do LEER e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). E também de professores em busca de material didático, em razão das Jornadas Interdisciplinares para o Ensino do Holocausto, atividade oferecida a docentes do ensino fundamental e médio a partir de parceria entre a B’nai B’rith e o LEER.
    Iniciadas em São Paulo, as Jornadas evoluíram para o Rio de Janeiro, Niterói, Curitiba, Porto Alegre e Brasília. Em 2012 foram cerca de 1.200 educadores reunidos somente em São Paulo. “Decidimos formar o Instituto Shoah de Direitos Humanos ao constatarmos a evolução e aceitação desse programa e a oportunidade de ampliá-lo para outras cidades, além de complementá-lo com outras formas de expressão, como teatro, música e literatura”, afirma Goldstein. Com o Instituto, todas as ações de pesquisa e divulgação da história do Holocausto serão intensificadas.

    Lola Anglister deu testemunho para o projeto. A tatuagem feita durante sua permanência em Auschwitz

    Ainda em 2013, o Instituto pretende implantar programas como oficinas e workshops (teatro, música e literatura) para a reciclagem de educadores; além de colóquios, simpósios, encontros de gerações, cursos e exposições iconográficas para a divulgação e debate sobre o Holocausto, intolerância e direitos humanos.
    Adote um bolsista
    Outra iniciativa é o Projeto Adote um Bolsista. “A ideia é captar recursos com empresários e pequenos doadores para que haja o financiamento, durante um ano, de bolsistas que irão realizar pesquisas sobre o Holocausto, antissemitismo e direitos humanos, com possibilidade de abatimento em imposto de renda”, explica a professora.
    Outra vertente são ações envolvendo relações internacionais com instituições e órgãos governamentais que também atuam em favor da construção de uma cultura voltada para a paz e a tolerância.

    Partisans nos bosques poloneses onde toda a família de Szymon Brand sobreviveu e resistiu aos nazistas

    Há ainda o projeto Da tragédia à realidade: a arte dos judeus refugiados no nazisfascismo, que pretende mapear as obras originais (esculturas, pinturas, fotografias) de artistas judeus, hoje sob a guarda de museus de São Paulo. A equipe do Arqshoah já está preparando o mapeamento, além de registrar testemunhos de artistas como Walter Levy, Alice Brill, Agi Strauss, Arpad Zsenes, Erich Brill, Axl Leskoschek, Franz Karjsberg, Fayga Ostrower, Franz-Josef Weissmann, Gerda Brentani, Holde Weber, dentre outros.
    Para 2014, está prevista a exposição Movimento Áustria Livre: a resistência ao nazismo, que trata dos protestos ocorridos no Brasil contra a ocupação da Áustria em 1938 pelos nazistas. “O movimento dos austríacos que moravam no Brasil foi uma reação política à ocupação”, conta Maria Luiza. Ela diz que vários dos resistentes foram fichados pelo Departamento Estadual de Ordem Política e Social de São Paulo (Deops). O evento inclui seminário, exposição e lançamento de livro em parceria com a Embaixada da Áustria no Brasil, Arquivo Público do Estado e Arquivo da Resistência de Viena.
    Muito mais que um museu
    Segundo Maria Luiza, “o Instituto é mais que um museu: além de arquivo físico, com material histórico sobre a trajetória dos sobreviventes do Holocausto radicados no Brasil, haverá um centro educativo, com ações direcionadas para a reciclagem de professores, tendo como proposta a educação em Direitos Humanos”.

    Cartão de identificação de Johanna Priester Schwarz como sobrevivente do campo de Bergen-Belsen

    Abraham Goldstein completa: “Existem, pelo mundo, diversas Instituições e Museus sobre o tema. No Brasil, ano passado, foi inaugurado em Curitiba o Museu do Holocausto. Já o ISDH tem o objetivo de agir de forma pró-ativa, implementando estratégias multidisciplinares direcionados para a produção de conhecimentos e a conscientização da população brasileira dos perigos da proliferação de ideias racistas”.
    Interessados em doar material sobre o Holocausto e recursos (Lei Rouanet) devem entrar em contato pelos emails malutucci@gmail.com, com a professora Maria Luiza Tucci Carneiro ou agoldstein51@gmail.com, com Abraham Goldstein. O Instituto Shoah fica na Rua Caçapava, 105, 4ºandar, Jardins, São Paulo.
    Imagens cedidas pelo acervo do Instituto Shoah de Direitos Humanos
    Mais informações: email brasil@bnai-brith.org.br e leer@usp.br. Site: www.arqshoah.com.br
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        **Este grupo foi criado com o intuito de promover releituras da HISTÓRIA DO BRASIL e tão somente  HISTÓRIA DO BRASIL.  Discussões sobre a situação atual: política, econômica e social não estão proibidas, mas existem outros fóruns mais apropriados para tais questões.

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    sábado, 2 de fevereiro de 2013

    Estudo analisa intervenção de Vargas em jornal


    Estudo analisa intervenção de Vargas em jornal
    Entre 1940 e 1945, o jornal O Estado de S.Paulo sofreu intervenção do governo Vargas. Uma pesquisa realizada na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP mostra os prós e os contras da intervenção: apesar de perder sua autonomia, a redação contou com a profissionalização dos jornalistas e melhorias no campo administrativo. Os dados estão na dissertação de mestrado do historiador Vandré Teotônio, defendida em janeiro de 2012, sob a orientação do professor Marcos Antonio da Silva. A pesquisa contribui com a história da imprensa e fornece elementos para se pensar no uso impressos censurados como fonte histórica válida.

    Para o pesquisador, impressos censurados podem ser fonte histórica válida
    O pesquisador analisou principalmente a coluna "Notícias do Rio", criada em setembro de 1939, apenas seis meses antes da intervenção no jornal. A linha editorial da coluna era voltada para o cotidiano, trazendo notícias sobre acidentes, sequestros, mortes, entre outros. Após a intervenção, passou a abordar o noticiário político da capital federal do país no período conhecido como Estado Novo (1937 – 1945).
    Segundo o estudo, o destaque da coluna também foi alterado. Enquanto, antes da intervenção, era localizada na quarta ou quinta página, posteriormente passou a ocupar com frequência a capa do noticiário. Não apenas isso, a coluna passou a retratar as ações do Estado Novo e seus personagens.
    O jornal manteve-se por muito tempo em uma situação de jogo político com Getúlio Vargas: ora concordando, ora rechaçando os projetos e ideias políticas do presidente. A partir do golpe ocorrido em 1937, o jornal, assim como todos os outros periódicos do país, passou a ser considerado um órgão de caráter público. Nesta posição, as regras deveriam ser seguidas e o governo, servido, não apenas no que diz respeito à publicação de notas oficiais. A relutância em seguir o que era imposto tornou o jornal um alvo de Vargas.
    A redação foi invadida duas vezes em março de 1940 por policiais da Força Pública de São Paulo e por soldados do Exército e, em busca pelo prédio, foram encontradas duas metralhadoras. "Os proprietários e dirigentes do jornal foram acusados de tramarem um golpe contra o regime e foram expulsos de seus cargos e, posteriormente, do país", explica Vandré.
    Após a invasão, a redação ficou fechada por uma semana e reabriu as portas em abril de 1940, com editores indicados por Vargas. O impresso, apesar de continuar com a mesma identidade visual, "passou a fazer parte de um projeto de comunicação social oficial que tinha como objetivo legitimar e contribuir com a construção da imagem do governo estadonovista", relata o pesquisador. O jornal não considera como sua a produção ocorrida durante o período de ocupação.

    A coluna "Notícias do Rio" foi criada em setembro de 1939
    Por intermédio da pesquisa, foi possível perceber que a intervenção não trouxe somente prejuízos. Apesar de ter a liberdade de expressão cassada, o Estado Novo foi um dos maiores investidores na imprensa. Durante o período, jornalistas foram educados e profissionalizados, alguns direitos trabalhistas da classe foram assegurados e a imprensa se viu formada como empresa. E os benefícios também foram estendidos ao campo administrativo: ao ser devolvido à família Mesquita, donos do jornal, O Estado de S. Paulo era uma empresa próspera e bem gerida.
    Fonte histórica
    O método de pesquisa empregado foi a leitura analítica de seis anos do jornal diário. A leitura priorizou a coluna "Notícias do Rio". A editoria foi acompanhada desde sua criação, em 1939, e as mudanças que ela sofreu foram estudadas pelo pesquisador. Ele não teve acesso ao arquivo oficial do O Estado de S. Paulo: os jornais que consultou estavam disponíveis no Arquivo Edgard Leuenroth (AEL) da Universidade de Campinas (Unicamp). Por concentrar-se apenas na produção noticiosa do período de intervenção, Vandré preferiu manter sua pesquisa apenas nas publicações, dispensando entrevistas com membros da diretoria do jornal ou da família Mesquita.
    Um destaque do estudo é o uso da fonte histórica de pesquisa. Jornais censurados não são considerados fontes "confiáveis" e por isso esse período é pouco explorado. A falta de produção científica sobre esse evento foi o incentivo necessário para o pesquisador levar adiante o seu trabalho: "é justamente por ser censurado – ou simpático ao regime – que essas notícias são relevantes, já que trazem consigo toda uma carga simbólica que buscava louvar o Estado Novo e Vargas". O estudo desse material dá indícios e fornece provas da imagem que o governo almejava construir de si mesmo. A imprensa, incluindo o rádio, era uma ferramenta na divulgação e implementação de ideologias do governo, o que justifica a gana para controlá-la.
    A pesquisa demonstrou que a memória histórica do período de intervenção ficou registrada sob diferentes pontos de vista de acordo com os vários setores de destaque na época. "Para a historiografia, ela foi um exemplo de um regime de força; para o regime, ela se fez necessária para compor seu projeto de comunicação social para o Brasil" aponta o pesquisador. Essas diferentes óticas acabaram por dificultar a análise da política brasileira do período.
    Como resultado final, a dissertação foi responsável pela redação de mais algumas linhas a respeito da história da imprensa brasileira e sobre um período nebuloso de sua existência.
    As imagens foram cedidas pelo pesquisador
    Mais informações: email vandreteotonio@usp.br, com Vandré Teotônio

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      O Romantismo no Brasil




      O Romantismo no Brasil


      A editora Humanitas, ligada à Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, está lançando o livro O Romantismo no Brasil, de Antonio Cândido. O livro é um resumo do movimento romântico no Brasil, salientando o que ficou de mais vivo do Romantismo para a mentalidade de hoje, assegurando a sua duração no tempo.
      O Romantismo no Brasil custa R$ 20,00 e está a venda no site da editora, na Livraria Humanitas-Discurso, no  prédio dos Departamentos de Filosofia e Ciências Sociais da FFLCH, e também pode ser adquirido em todas as distribuidoras que possuem parceria com a livraria.
      Mais informações: (11) 3091 – 3728/ 3091-3796;  e-mail editorahumanitas@usp.br; site www.editorahumanitas.com.br

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        Pesquisa nos acervos do IEB




        Pesquisa nos acervos do IEB


        O Instituto de Estudos Brasileiros (IEB) da USP abriu inscrições de projetos de pesquisa relacionados aos seus acervos, dentro do âmbito do Programa de Pesquisa nos Acervos da USP. O período de inscrições termina em 22 de abril e os interessados devem se inscrever pelo site.
        Serão cinco auxílios individuais, de R$10 mil para projetos de três meses e de R$16 mil para projetos de cinco meses. As vagas estão destinadas à alunos de pós-graduação ou pós-doutorando do Brasil ou do exterior.
        Os resultados serão divulgados a partir de 17 de maio.
        Mais informações: site http://www.ieb.usp.br

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          terça-feira, 29 de janeiro de 2013

          Lançamento de livro sobre história da energia no Brasil






          historia e energia


          Livro: Historia e Energia – Memória, informação e sociedade

          Autor: Gildo Magalhães

          Edição: Alameda (11 3012-2400)

          Preço: R$ 67,00 (375 p.)

          ISBN: 978-85-7939-149-1

          Formato: 16 x 23- Brochura - 0,565 kg




          Hitória e Energia
          Memória, informação e sociedade




          Nos dias de hoje, existe um consenso mundial de estamos vivendo um momento decisivo no se refere às escolhas das fontes de energia que fazem a economia e nossa vida cotidiana funcionarem. Neste livro, essas escolhas são debatidas por profissionais de várias áreas, coordenados por um dos mais experientes pesquisadores sobre o assunto do país, Gildo Magalhães. Nos artigos que compõe o volume, mais até que os debates calorosos sobre a reordenação das finanças e das economias globais, o que o tema da energia põe em perspectiva é a própria sobrevivência e o destino da humanidade. Nenhuma outra pauta é mais candente, grave e urgente.
          Difundiu-se em ampla escala uma consciência dos limites estreitos das fontes energéticas não renováveis. Contudo, o que esteve longe do limiar da percepção pública durante o apogeu do boom econômico do pós-segunda guerra mundial, durante o qual se consolidou um modelo da sociedade marcado pelo grande consumo energético. Nos anos 1950 e 1960, o estilo de vida norte-americano consolidou-se como um modelo, com seus os subúrbios de casas climatizadas cheias de eletrodomésticos, conectadas por automóveis e vias expressas à uma vasta rede de entretenimentos, supermercados e shopping centers. Porém, desde a crise do petróleo, em meados da década de 1970, foi ficando cada vez mais claro que esse modelo se esgotava tão rápido quanto os recursos que ele avidamente dilapidava.
          Foi nesse contexto que os historiadores começaram a voltar sua atenção para a questão crucial dos sistemas energéticos e seu papel singular tanto na organização do trabalho quanto na sobrevivência e do padrão de vida coletivo. Este livro, com seus diferentes pontos de vista, discute essas questões de maneira aprofundada e, principalmente, atual.   
          Sobre o organizador: Gildo Magalhães é formado em engenharia eletrônica pela Escola Politécnica e é  doutor em História Social pela USP, onde atualmente é professor livre-docente de história das ciências e técnicas. Realizou pós-doutorado no Instituto Smithsonian (EUA) e é pesquisador do Centro de História da Ciência da USP e do centro de Filosofia das Ciências da Universidade de Lisboa. Publicou diversos livros, ente eles estão: Força e Luz e Introdução à Metodologia da Pesquisa, além de diversos artigos em revistas nacionais e estrangeiras. É responsável pela coordenação de história geral do Projeto Eletromemória.




          Alameda Casa Editorial – R. Conselheiro Ramalho, 694, Bela Vista, CEP: 01325-000 São Paulo SP

          Tel: 11 3012-2400 – www.alamedaeditorial.com.br – CNPJ: 06.142.245/0001-30


          Editora: http://www.alamedaeditorial.com.br/historia-e-energia-memoria/


          ___________
          Fernanda das Graças CorrêaUniversidade Federal Fluminense (UFF)
          Programa de Pós-Graduação em Ciência Política (PPGCP)

          Instituto de Estudos Estratégicos (INEST)
          Rede Latino Americana de Geopolítica e Estratégia (RELAGE)www.reebd.org
          E-mail: fernanda.das.gracas@hotmail.com

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