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quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015

Racismo e “branquitude” na sociedade brasileira



Fonte: Agência FAPESP  - 05 de fevereiro de 2015

Por José Tadeu Arantes
Agência FAPESP – O racismo é crime no Brasil, previsto pela Constituição Federal, nos termos do Artigo 5º, Inciso XLII. “A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei”, diz o texto. No entanto, ao longo do ano passado, manifestações abertas de racismo multiplicaram-se nas redes sociais e nos espaços públicos, pondo em xeque a cômoda ideia da “democracia racial” brasileira. Esse racismo estava encoberto e veio à superfície? Ou foi acirrado recentemente?
Perguntas como essas preenchem o dia a dia de Lia Vainer Schucman, doutora em Psicologia Social pela Universidade de São Paulo (USP) que atualmente conclui um pós-doutorado com a pesquisa “Famílias inter-raciais: estudo psicossocial das hierarquias raciais em dinâmicas familiares”, apoiada pela FAPESP.
Também com o suporte financeiro da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, sua tese de doutorado foi recentemente publicada em livro, com o título Entre o encardido, o branco e o branquíssimo: branquitude, hierarquia e poder na cidade de São Paulo. [*]
Descendente de família judaica, Schucman ouviu muitos relatos de perseguições movidas pelo racismo. “Fui socializada em um lar em que qualquer forma de preconceito e discriminação era totalmente intolerável e automaticamente associada aos horrores passados pela minha família na Segunda Guerra Mundial”, escreveu.
Algumas linhas adiante, porém, reconheceu que essa formação não a eximiu de um racismo mais sutil, que, de seu ponto de vista, perpassa a sociedade inteira: “Nosso racismo nunca impediu que convivêssemos com negros ou que tivéssemos relações de amizade e/ou amorosas com eles. No entanto, muitas vezes essas eram relações em que os brancos se sentiam quase como fazendo caridade ou favor de se relacionarem com os negros”.
Schucman concedeu a seguinte entrevista à Agência FAPESP.
Agência FAPESP – Parece haver atualmente um recrudescimento de expressões do racismo. Esse racismo estava reprimido ou está sendo acirrado? 

Lia Vainer Schucman – É o chamado “medo branco”. Falo disso em um capítulo do livro. Enquanto os negros se encontravam em uma posição subalterna, o racismo existia, mas não assumia formas tão ostensivas, porque os negros não disputavam com os brancos o acesso aos bens públicos e a outras posições na sociedade – coisas que os brancos consideravam suas por merecimento. Porém, quando as lutas dos movimentos sociais negros produziram certas conquistas, alguns brancos passaram a se sentir ameaçados. Isso foi claramente perceptível nas entrevistas que fiz. Era comum, por exemplo, os entrevistados brancos considerarem as cotas para negros nas universidades como privilégios. Mas não lhes ocorria pensar que o lugar que antes ocupavam com exclusividade fosse um privilégio. Havia uma ideia embutida de merecimento. No meu livro, há a foto de uma escola do bairro do Limão, em São Paulo, com a pichação “Vamos cuidar de nossas crianças brancas” em um muro. Isso foi motivado pelo fato de a escola ter decidido fazer, naquele ano, uma festa junina com motivos negros, motivos de origem africana. E alguns pais se revoltaram com isso, sem levar em conta que o currículo oficial, adotado como se fosse um currículo genericamente humano, é, na verdade, pautado pela história e por valores europeus, valores que expressam a supremacia branca. Essa pichação, que expressa um ponto de vista racista, foi uma reação à conquista dos negros, no sentido de terem sua história e suas realizações reconhecidas.
Agência FAPESP – A mudança de mentalidade é um processo muito mais longo e difícil do que a conquista de direitos e a adoção de políticas públicas afirmativas? 

Schucman – Sim. Parte do meu doutoramento foi feita nos Estados Unidos, na Universidade da Califórnia. Lá, recebi a orientação da afro-americana France Winddance Twine, que fez uma pesquisa com brancos que interagiam com negros no dia a dia, procurando entender como esses brancos se relacionavam com sua branquitude. Ela formulou o conceito de racial literacy, que eu traduzi, em meu livro, por “letramento racial”. O letramento racial é uma forma de responder individualmente às tensões raciais. Ao lado de respostas coletivas, na forma de cotas e políticas públicas, ele busca reeducar o indivíduo em uma perspectiva antirracista. A ideia subjacente é a de que quase todo branco é racista, mesmo que não queira, porque o racismo é um dado estrutural de nossa formação social. Por exemplo, um jovem estuda arquitetura em uma das melhores universidades brasileiras e, depois de formado, projeta um banheiro de empregada com o chuveiro em cima do vaso sanitário. Ele não gostaria de usar um banheiro desses. Mas projeta esse banheiro para a empregada como se isso fosse a coisa mais natural do mundo. Veja, ele não está aderindo à ideologia escravista ao fazer isso. Ele está simplesmente reproduzindo um racismo de fundo que perpassa todo o nosso sistema educacional e toda a nossa cultura. Então, se ser racista é um aprendizado, se nós aprendemos desde cedo a ser racistas em nossa sociedade, o letramento racial é a proposta de um desaprendizado.
Agência FAPESP – E como o letramento racial funciona? 

Schucman – É um conjunto de práticas, baseado em cinco fundamentos. O primeiro é o reconhecimento da branquitude. Ou seja, o indivíduo reconhece que a condição de branco lhe confere privilégios. O segundo é o entendimento de que o racismo é um problema atual e não apenas um legado histórico. Esse legado histórico se legitima e se reproduz todos os dias e, se o indivíduo não for vigilante, ele acabará contribuindo para essa legitimação e reprodução. É o mesmo que acontece em relação ao machismo. Seja homem ou mulher, se a pessoa não for vigilante, ela acabará contribuindo para a legitimação e reprodução do machismo. O terceiro é o entendimento de que as identidades raciais são aprendidas. Elas são o resultado de práticas sociais. O quarto é tomar posse de uma gramática e de um vocabulário racial. No Brasil, evitamos chamar o negro de negro. Como se isso fosse um xingamento e como se evitar essa palavra pudesse esconder o racismo. Para combatê-lo, temos de ser capazes de falar de raça abertamente, sem subterfúgios. O quinto é a capacidade de interpretar os códigos e práticas “racializadas”. Isso significa perceber quando algo é uma expressão de racismo e não tentar camuflar, dizendo que foi um mal-entendido. É o caso daquele casal branco do Rio de Janeiro que foi comprar um carro levando junto o filho negro adotado. E o vendedor enxotou a criança, que considerou um “menino de rua”. Depois, o vendedor ou alguém da loja tentou se desculpar, dizendo que havia sido um mal-entendido. Não, não foi um mal-entendido. Foi uma expressão pura e simples de racismo.
Agência FAPESP – Esses cinco fundamentos permitiriam construir uma individualidade antirracista? 

Schucman – Sim. É semelhante a uma alfabetização. Daí a palavra letramento. Foi essa perspectiva de uma alfabetização antirracista que me fez eleger, como tema do pós-doutoramento, as famílias inter-raciais. Porque o racismo da sociedade se reproduz de várias maneiras dentro das famílias, inclusive das famílias inter-raciais.
Agência FAPESP – Dê um exemplo. 

Schucman – Em uma família inter-racial, é comum que o filho de pele mais clara seja beneficiado com a possibilidade de estudar, enquanto seus irmãos de pele mais escura apenas trabalham. Os pais acham que o mais claro terá melhores oportunidades, então investem em sua educação, mesmo que não possam dar a mesma condição para os outros filhos. Há toda uma hierarquia na sociedade que se reproduz no interior das famílias, em brancos e negros. A sociedade constrói significados sobre as coisas, e as pessoas, de uma maneira ou de outra, introjetam esses significados.
Agência FAPESP – No seu livro, você se coloca dentro da pesquisa, não vendo o tema de fora, com uma pretensa objetividade, mas questionando o seu próprio ponto de vista. Como escolheu e desenvolveu o tema? 

Schucman – Quando iniciei meu doutoramento, em 2008, a ideia era pesquisar o racismo. Eu queria entender, do ponto de vista psicológico, como o negro introjetava o racismo. Mas, ao cursar disciplinas da pós-graduação na USP, alguns colegas, militantes dos movimentos negros, me disseram que estava na hora de “olhar outras coisas”. O que eles estavam afirmando era que o negro constituía sempre o tema do pesquisador branco, como se o negro fosse objeto e não sujeito, e como se o negro fosse sempre o “outro”. Eles me fizeram perceber que, ao estudar o negro, ao estudar o indígena, o que o pesquisador branco faz é, mais uma vez, produzir o “outro”. Decidi, então, colocar o branco em questão.
Agência FAPESP – De que maneira sua pesquisa evoluiu a partir daí? 

Schucman – Comecei com um estudo mais teórico dos conceitos de raça, construídos no século XIX. Um desses conceitos trazia a ideia de que o fenótipo determinava todo um modo de ser: moral, intelectual, estético, civilizatório. Então, peguei essas quatro variáveis – moral, intelectual, estética e civilizatória – e busquei perceber como elas apareciam na fala das pessoas brancas. Ou seja, como essa ideia de raça, construída no século XIX, continuava operando na construção das identidades. E constatei que elas apareciam na fala dos sujeitos o tempo todo. Por exemplo, entrevistei um vigilante noturno branco e perguntei a ele: “O que é ser branco, para você?” E ele respondeu: “Para mim, isso tem a ver com atitude. Eu sou trabalhador, eu vivo bem”. Essa ideia fictícia, da superioridade branca, está quase sempre presente na fala dos entrevistados.
Agência FAPESP – Quando você se aproximou do tema? 

Schucman – Na graduação, obtive bolsa de iniciação científica para estudar preconceito e estereótipo. Eu já tinha uma herança familiar nesse sentido, porque minha avó materna é judia, sobrevivente de campo de concentração, uma pessoa de esquerda. Na casa dela, há vários retratos de parentes mortos em campo de concentração. Então, o antirracismo, a consciência daquilo que o racismo é capaz de fazer, sempre foi algo muito presente na minha formação. Fiz o mestrado com um estudo sobre identidade judaica. E o que mais me marcou foi entrevistar pessoas que não seguiam a religião, não tinham nada a ver com o judaísmo, mas não conseguiam deixar de ser judias. Eu perguntava: “Mas por que você não consegue deixar de ser judeu?”. E a resposta era: “Porque os outros me veem como judeu”. A questão do olhar do outro ou de como o olhar produz o “outro” tornou-se um subtema bem forte em minha pesquisa. E continuou sendo.
Agência FAPESP – Você o retomou e desenvolveu no doutorado? 

Schucman – Sim. Percebi que só é possível o branco se enxergar como branco, isto é, ter uma noção dos privilégios que o fato de ser branco lhe proporciona, quando ele convive com os negros. Percebi, na convivência com meus colegas de pós-graduação negros, que, se eu comparecesse a alguma reunião dos movimentos sociais negros e me pronunciasse contra o racismo, até nisso eu teria privilégio, pois o fato de ser branca e antirracista me dava um status especial. Meus colegas eram muito críticos e até isso eles me apontavam.
Agência FAPESP – Como você lidou com isso? 

Schucman – Eu procurava não ser reativa. Mesmo que, às vezes, a crítica fosse pesada e até mesmo agressiva, eu tentava entender e assimilar. Tinha uma abertura muito grande. Além disso, sempre tive uma ideia muito clara sobre o meu papel: se sou branca e estou trabalhando ou me aproximando do movimento negro, não posso pretender ser protagonista. O protagonismo é negro. O meu papel é estar junto; não pretender estar à frente. Esta é uma consideração muito clara para mim, que continua orientando minha participação.
Agência FAPESP – Você fez muitas entrevistas qualitativas, levantando trajetórias de vidas das pessoas. Lembra-se de alguma especialmente marcante? 

Schucman – Entrevistei desde “quatrocentões” que ainda vivem da renda de suas fazendas, isto é, que ainda vivem do que seus antepassados ganharam com a escravidão, até mendigos da Praça da Sé. Ao entrevistar pessoas tão diferentes, mas todas brancas, minha intenção era saber se havia uma característica própria da branquitude, algo capaz de perpassar as classes sociais. Um mendigo de rua me disse algo muito forte. Quando perguntei “O que é ser branco, para você?”, ele me respondeu: “Eu posso entrar no banheiro do shopping e meu colega preto não”. Isso foi muito impactante: na extrema pobreza, a condição de ser branco ainda lhe dava um privilégio. Outra entrevista marcante foi com uma “quatrocentona”, porque os valores dela eram muito diferentes daqueles do imigrante, mesmo do imigrante rico.
Agência FAPESP – Quais eram as diferenças? 

Schucman – Os imigrantes desfrutaram de vários privilégios no Brasil, porque a imigração foi incentivada e patrocinada pelo governo. E a entrada de imigrantes brancos estava em sintonia com uma política de “embranquecimento” do país. Mas, para ascenderem econômica e socialmente, os imigrantes foram, de fato, muito trabalhadores. Isso ficou marcado em sua autoimagem. Claro que há exceções, mas, regra geral, o imigrante considera que conseguiu subir na vida devido ao seu mérito. A ideia do mérito é muito forte para ele. Porém, ele não consegue perceber que, ao lado do mérito, sua ascensão também foi favorecida pelo privilégio da branquitude. Porque o negro também está trabalhando há séculos no Brasil e não conseguiu ascender da mesma forma. Então, no caso dos imigrantes, a branquitude fica camuflada na autoimagem. No caso dos quatrocentões não. Eles têm perfeita consciência de seus privilégios, porque nunca trabalharam. A ideia forte, neste caso, é a de herança. E, se podem desfrutar de uma herança, foi porque os escravos negros trabalharam para seus antepassados. Então a ideia de ser branco e dos privilégios que isso traz está muito presente em sua visão de si mesmos.
Agência FAPESP – Há alguma peculiaridade que você poderia destacar em seu processo de pesquisa? 

Schucman – Uma peculiaridade é que não separo o que poderia ser chamado de “trabalho de campo” daquilo que vivo no dia a dia. Na tese de doutorado, incluí muitas falas informais, de pessoas com as quais eu interagia. Foi o caso de uma que, quando soube que eu pesquisava brancos, afirmou: “Que bom! Porque agora só se fala de negros”. Durante quatro anos, eu registrei entrevistas e conversas do dia a dia. Eu ficava o tempo todo registrando. Eu só pensava nisso.
Agência FAPESP – Isso a afetou pessoalmente? 

Schucman – Quando se começa a pensar insistentemente nestas coisas, você vai ficando muito irritada. Já não consegue conviver com a cidade. Porque a cidade de São Paulo tem uma geografia da raça: há lugares que só têm brancos. Quando entrava em um lugar desses, eu começava a me sentir mal. Eu me sentia colaborando com o apartheid da nossa sociedade.
Agência FAPESP – Como você aborda a questão das cotas raciais? 

Schucman – Na maioria dos casos, a oposição às cotas não decorre de nenhum critério racional. Tive a demonstração disso em minha pesquisa. Quando perguntei “você acha que tem privilégios pelo fato de ser branco (ou branca)?”, meus 40 entrevistados responderam que sim. Uma empregada doméstica disse: “Minha patroa é preconceituosa. Se eu fosse negra, não teria este emprego”. Um jovem falou: “O pai da minha namorada é racista. Talvez eu não pudesse namorar com a filha dele se fosse negro”. E por aí foi. Imediatamente em seguida, perguntei: “Você é a favor das cotas?” Dos 40 entrevistados, 37 responderam: “Não. Somos todos iguais”. Esses 37 tinham acabado de dizer que possuíam privilégios. E, agora, negavam as cotas, com o argumento de que elas privilegiavam os negros. É um posicionamento totalmente irracional. Por isso, eu uso a expressão “medo branco”. E é um discurso fragmentado. Só um discurso fragmentado pode acomodar o fato de a pessoa admitir que tem privilégios e, em seguida, dizer que todos somos iguais.
Agência FAPESP – Qual é o foco de sua pesquisa atual, com famílias inter-raciais? 

Schucman – Tento entender como os afetos podem legitimar o racismo e como podem também ajudar a desconstruí-lo. A partir de uma enquete mais ampla, em que entrevistei todos os membros de várias famílias, escolhi algumas famílias, com as quais estou fazendo um trabalho quase etnográfico há cerca de um ano. Vou dar um exemplo. Em uma dessas famílias, o pai é negro e afirma que não existe racismo no Brasil. Quando ele está presente, todos os membros da família parecem concordar com seu ponto de vista. Mas, se ele sai da sala por algum motivo, as pessoas aproveitam para dizer o que não têm coragem de falar em sua presença. A filha, que é branca, disse que, por várias vezes, viu seu pai ser discriminado por racismo. Acredito que, para ele, seja muito difícil admitir isso. Há todo um jogo de ambivalências, que eu tento interpretar



Nota explicativa
[*] A palavra “branquitude”, que a pesquisadora utiliza criticamente em seu livro, não está dicionarizada. É um neologismo empregado em contraposição a negritude. O conceito de negritude foi forjado durante a luta anticolonialista dos povos africanos, no século XX, e utilizado, principalmente pelo poeta e político senegalês Léopold Sédar Senghor (1906 – 2001), para resgatar e exaltar as culturas, tradições e características identitárias da África, que haviam sido subjugadas pelo colonialismo. Já o conceito de branquitude, sem ser identificado por esse nome, começou a ser construído durante a expansão colonial europeia, a partir dos séculos XVI e XVII, mas principalmente no século XIX, para justificar ideologicamente a dominação, pelos europeus, das populações ancestrais da América, da África, da Ásia e da Oceania. Nesse processo, a identidade “branca”, definida pela cor da pele e outros traços fenotípicos, foi estabelecida como norma e padrão humano, sendo os outros grupos apresentados como marginais, desviantes ou inferiores.

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quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015

Curso Diálogos e Resistências: a África no Brasil e o Brasil na África

Fonte: Por Da Redação - agenusp@usp.b   Publicado em 4/fevereiro/2015 |
Até 13 de fevereiro, a Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) recebe inscrições para o curso Diálogos e Resistências: a África no Brasil e o Brasil na África. O curso é oferecido pelo Núcleo de Apoio à Pesquisa (NAP) Brasil-África e visa familiarizar professores do ensino básico com temas ligados às realidades africanas e afro-brasileiras, com vistas especialmente a poderem abordar com mais consistência assuntos estabelecidos pelo Parecer do Conselho Nacional de Educação à lei 10639/03.
As aulas serão ministradas de março à junho, aos sábados, no Prédio da História e Geografia, na FFLCH, localizado na Av. Professor Lineu Prestes, 338, Cidade Universitária, São Paulo.

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“Código Criminológico”? traz um novo olhar sobre a historiografia penal brasileira

03/02/2015 - | Fonte: Editora Revan

  “Código Criminológico”? traz um novo olhar sobre a historiografia penal brasileira
                                                        “Código Criminológico”? traz um novo olhar sobre a historiografia penal brasileira - ER
A mais nova obra da área do Direito lançada pela Editora Revan, o “Código Criminológico? Ciência jurídica e codificação penal do Brasil 1889-1899”, escrita pelo doutor em Teoria e História do Direito, Ricardo Sontag, é inovadora no sentido de que ela conta a história do Código Penal brasileiro sob a ótica de um dos mais importantes juristas do país, João Vieira de Araújo (1844-1922).

Em meio a um contexto de transição da Monarquia para a República, período em que o código criminal brasileiro de 1830 é substituído pelo novo código de 1890, Sontag consegue retratar a maneira como o jurista, personagem principal do livro, aderiu ao reformismo da escola positiva italiana, mesmo sabendo que isso poderia significar o fim do que ele considerava vanguardista no velho código.

Uma das questões centrais do livro é se seria possível aprovar, no Brasil, um código positivista levando em conta que, mesmo na Itália, pátria da escola positivista, isso não foi possível. Em uma análise original, Ricardo Sontag consegue fazer observações jamais pensadas com relação às críticas ao código de 1890, que motivaram a escritura de um novo projeto por parte de João Vieira de Araújo, em 1893.

“Mesmo que João Vieira tenha se identificado com a escola positiva, e apesar de uma parte da historiografia brasileira ter se ufanado da precedência brasileira no sen­tido de termos visto um projeto de código elaborado por um jurista positivista antes mesmo do projeto Ferri, o que se pretende abordar é exatamente o limite de aplicabilidade da noção de “código criminológico” a essas experiências ainda tão “prematuras”, diz o autor.

Esse tema, cuidadosamente trabalhado por Sontag durante quatro anos de doutorado realizado na universidade italiana Università degli studi di Firenze, representa o desafio de mostrar a relação entre a experiência italiana das escolas dominantes no cenário penal dos séculos XIX e XX, e a doutrina jurídica brasileira, com seu caráter “clássico” e “positivo”.
O autor: Doutor em Teoria e História do Direito pela Università degli studi di Firenze; mestre em Teoria e Filosofia do Direito e graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina; graduado em História pela Universidade do Estado de Santa Catarina; professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais; integrante do Ius Commune – Grupo de Pesquisa em História da Cultura Jurídica.

Sobre a Revan
Ao longo dos seus mais de 30 anos de existência, a Editora Revan já publicou cerca de mil títulos e mantém 400 deles em catálogo. Com sede no Rio de Janeiro, tem distribuição informatizada, com implantação em todo o território nacional. Privilegia a literatura de qualidade, tanto em ficção e arte quanto em ciências sociais.  Possui obras nas áreas de Direito, Comunicação, Política, Informática, Artes, Arquitetura, entre outras.

FICHA TÉCNICA

Autor: Ricardo Sontag
ISBN: 978857106514-7
Ano de edição: 2015/ Edição: 1ª Edição
368 Páginas/ Formato: 16 x 23 cm
Preço: R$ 63,00
http://www.revan.com.br/produto/CODIGO-CRIMINOLOGICO-656




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Enviado por: GRUPO DE ESTUDOS DA HISTORIA DO BRASIL - GEHB

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sábado, 22 de março de 2014

Convite - Grupos Econômicos na Ditadura de 1964 e Hoje.


Grupo de Estudos da História do Brasil - GEHB



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sexta-feira, 20 de dezembro de 2013

Como a Inquisição atuava no Brasil


Tese apoiada pela FAPESP e premiada pela Capes desvenda os mecanismos que possibilitaram ao Tribunal do Santo Ofício estabelecer uma vasta rede de agentes no território (Fundação Biblioteca Nacional, RJ)

 

Como a Inquisição atuava no Brasil

20/12/2013
Por José Tadeu Arantes
Fonte: Agência FAPESP – Como o Tribunal da Inquisição, sediado em Lisboa, conseguiu se fazer presente até mesmo nos confins do Brasil colonial, coletando denúncias, prendendo pessoas e levando-as para serem julgadas em Portugal? Com quais instituições a Inquisição se relacionava? Que setores sociais cooperaram com ela? Essas foram as perguntas que inspiraram a tese "Poder eclesiástico e Inquisição no século XVIII luso-brasileiro: agentes, carreiras e mecanismos de promoção social", apresentada por Aldair Carlos Rodrigues no Departamento de História da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, para a obtenção do título de doutor.
O estudo – orientado por Laura de Mello e Souza, como parte do Projeto Temático "Dimensões do Império Português" – recebeu o Prêmio Capes 2013 (área de História) e o Grande Prêmio Capes de Tese Darcy Ribeiro (que abrange as grandes áreas de Ciências Humanas, Ciências Sociais Aplicadas, Linguística, Letras e Artes e Multidisciplinar-Ensino e Interdisciplinar), oferecidos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do Ministério da Educação (MEC).
"A principal conclusão foi que a Inquisição conseguiu atuar no Brasil porque possuía mecanismos eficazes e oferecia cargos que atraíam as elites da sociedade colonial. O tribunal não tinha uma sede aqui, mas sua atuação se ramificava por meio de uma rede de agentes criada na colônia", disse Rodrigues à Agência FAPESP.
Segundo o pesquisador, os atrativos para a formação dessa rede eram a distinção social e os privilégios que seu membros passavam a ter. "Não era fácil se tornar um quadro da Inquisição, porque essa instituição possuía vários dispositivos bastante excludentes. Então, quem conseguia passar pelos filtros, adquiria um status social destacado", afirmou.
Para os integrantes das elites da época, tanto na Península Ibérica quanto nas colônias da América, era muito importante provar a "limpeza de sangue". Isto é, provar que não se pertencia às "raças" consideradas "infectas" (judeus, muçulmanos, negros, indígenas).
E a Inquisição era tida como a instituição mais rigorosa na apuração da "limpeza de sangue". Entrar para seus quadros equivalia a apresentar a toda a sociedade um atestado de "sangue puro". "Isso tornava o pertencimento à Inquisição muito atraente. Por meio do 'estatuto de limpeza de sangue', a Inquisição desempenhou um papel importantíssimo no processo de formação e estruturação da elite social do Brasil durante o século XVIII", informou Rodrigues.
Ele considera esta a grande novidade de seu estudo. "A maioria das pesquisas já feitas sobre a Inquisição teve por foco as vítimas. A minha pesquisa procurou investigar esse outro aspecto, o da inserção social da Inquisição, do seu papel na estruturação da sociedade brasileira, na constituição das hierarquias. São duas abordagens complementares. Estudar a Inquisição sob o ângulo da inserção social me permitiu entender como essa instituição pôde durar tanto tempo. A Inquisição portuguesa foi estabelecida em 1536 e só foi abolida em 1821, no contexto da chamada Revolução Liberal do Porto", disse.
O início da atuação da Inquisição na Península Ibérica pode ser mais bem compreendido quando se considera que os Estados que estavam se estruturando nesse período se fundamentavam na unidade da fé. Constituídos no contexto da luta de cristãos contra muçulmanos, identificavam-se profundamente com a fé católica. A sobrevivência de outras confissões religiosas no mesmo território punha em xeque essa unidade da fé, e, por extensão, a unidade política.
"A criação de instituições encarregadas da repressão violenta às dissidências religiosas, como foram os tribunais da Inquisição espanhola e portuguesa, se inseriram nesse contexto", explicou Rodrigues.
Já a sobrevivência desses mesmos tribunais e de seus aparatos em épocas tão tardias quanto a primeira metade do século XIX – e não apenas nas metrópoles ibéricas, mas também nas colônias americanas – exige outro tipo de explicação. E, neste caso, o atrativo social decorrente da aplicação dos "estatutos de limpeza de sangue" e uma série de privilégios, como a isenção fiscal, ajudam a entender como essa instituição pode estruturar uma vasta rede de agentes que perpetuou sua atuação.
"A chancela de 'limpeza de sangue' que o pertencimento aos quadros da Inquisição proporcionava exercia enorme atração sobre as elites coloniais – tanto aquelas que já estavam consolidadas quanto as emergentes. Para se ter ideia, segundo o meu levantamento para o século XVIII, havia, em toda a colônia, aproximadamente 200 comissários da Inquisição no setor eclesiástico. Na mesma época, o número de agentes civis ligados à instituição chegava a cerca de 2 mil – 457 deles apenas em Minas Gerais", sublinhou Rodrigues.
Conforme ele, esses agentes civis, chamados de "familiares do Santo Ofício", eram, principalmente, pessoas que estavam enriquecendo a partir de atividades comerciais, mas ainda não dispunham de status social. Para tais pessoas, entrar para a Inquisição era uma forma rápida e eficaz de ascender socialmente.
"Quando focamos a análise apenas no número de pessoas sentenciadas, esses mecanismos de inserção profunda da Inquisição na trama social tendem a passar despercebidos. Minha pesquisa me fez perceber que essa instituição estava muito mais enraizada na sociedade colonial do que se supunha", disse.
Rodrigues passou cerca de nove meses estudando a vasta documentação existente no arquivo da Torre do Tombo, em Lisboa – primeiro com o apoio do Instituto Camões (Cátedra Jaime Cortesão), depois com o apoio da FAPESP. Um dos focos desse estudo foi o sistema de comunicação estabelecido entre o Tribunal da Inquisição, em Lisboa, e a rede eclesiástica instalada no Brasil.
"Estudei 1165 registros de correspondência expedida no século XVIII. E pude observar que havia um sistema de comunicação eficiente ligando o Tribunal de Lisboa ao território do Brasil, um sistema profundamente assentado na hierarquia institucional das dioceses", disse.
"Cada diocese dividia-se em várias comarcas eclesiásticas, que não necessariamente coincidiam com as comarcas civis; as comarcas, por sua vez, dividiam-se em paróquias; as paróquias, em capelas. Quando a Inquisição distribuía um edital impresso com o objetivo de coletar denúncias, esse edital tinha que ser lido no final da missa e, depois, afixado na porta da igreja ou na porta da sacristia, permanecendo ali até a chegada de um novo edital", detalhou.
No caso do Centro-Sul, os editais chegavam ao Rio de Janeiro. E, dali, eram distribuídos para toda a região. A partir da sede de cada diocese, os impressos chegavam às comarcas eclesiásticas. O "vigário da vara", que era o principal agente da comarca, os encaminhava às paróquias. E os párocos os repassavam às capelas. Quando o capelão lia o edital, ele tinha que assinar um recibo, informando a data, e em alguns casos até mesmo o horário da leitura do documento.
"Esse mecanismo permitia que, desde Lisboa, a Inquisição tivesse pleno conhecimento de todo o caminho seguido pela correspondência. E, ao longo do tempo, esse fluxo foi sendo otimizado", afirmou Rodrigues.
Além disso, havia a cooperação da justiça episcopal. Os agentes dos bispos não se encarregavam da perseguição aos "delitos de heresia", apenas aos "delitos morais". Mas, quando deparavam com alguma suspeita de heresia nas instâncias do tribunal episcopal, transmitiam a denúncia a Lisboa. E os prelados dispunham de um mecanismo suplementar de imposição da ortodoxia católica: as "visitas diocesanas".
"O bispo saía em viagem, percorrendo toda a sua diocese, de freguesia em freguesia, e inspecionando o comportamento do clero e da população. Uma de suas funções era conferir as portas das igrejas ou das sacristias para verificar se os editais da Inquisição estavam ali afixados. Caso não estivessem, havia penas para punir o responsável por essa "falta". Isso permitia que o inquisidor, em Lisboa, tivesse controle até sobre as portas das igrejas do Brasil", enfatizou Rodrigues.
Esse mecanismo, antes pouco conhecido, foi agora desvelado pela tese de Rodrigues. "Espero que o meu trabalho contribua para a reformulação dos livros didáticos, eliminando a falsa ideia de que a Inquisição praticamente não esteve presente no Brasil", afirmou.
A publicação em livro, também com apoio da FAPESP, está agendada para fevereiro de 2014.
Grandes prêmios
Além do grande prêmio recebido por Rodrigues, a Capes entregou também outros dois grandes prêmios. Priscila Pini Zenatti, do Programa de Pós-graduação em Genética e Biologia Molecular da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), atualmente bolsista de pós-doutorado da FAPESP, recebeu o Grande Prêmio Capes de Tese Zeferino Vaz em Ciências Biológicas, Ciências da Saúde e Ciências Agrárias I e Multidisciplinar – Ciências Ambientais, com a tese "Estudo do IL-7R na Leucemia Linfoide Aguda Pediátrica de Linhagem T".
Jonas Maziero, do Programa de Pós-graduação em Física da Universidade Federal do ABC (UFABC), recebeu o Grande Prêmio Capes de Tese Álvaro Alberto da Mota e Silva em Engenharias, Ciências Exatas e da Terra e Multidisciplinar – Materiais e Biotecnologia, com a tese "Quantificação, Dinâmica, Testemunho e Aplicações da Discórdia Quântica".
Mais informações sobre o Grande Prêmio Capes de Tese 2013: www.capes.gov.br/36-noticias/6691-melhores-teses-defendidas-em-2012-sao-premiadas-em-brasilia 
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    **Este grupo foi criado com o intuito de promover releituras da HISTÓRIA DO BRASIL e tão somente  HISTÓRIA DO BRASIL.  Discussões sobre a situação atual: política, econômica e social não estão proibidas, mas existem outros fóruns mais apropriados para tais questões.

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A Revista NAVIGATOR é dirigida a professores, pesquisadores e alunos de História e tem como propósito promover e incentivar o debate e a pesquisa sobre temas de História Marítima no meio acadêmico.


 

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APRESENTAÇÃO
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DOSSIÊ IMPRENSA MILITAR
Apresentação do Dossiê
José Miguel Arias Neto
Renato Jorge Paranhos Restier Junior
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O Militar e a elaboração de um projeto alternativo de modernização para o Brasil (1854-1855)
Adriana Barreto de Souza
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A imprensa militar no século XIX: o periódico o Militar Brioso
Fernanda de Santos Nascimento
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A Marinha brasileira no pós-guerra do Paraguai – uma análise a partir da imprensa militar
Luiza das Neves Gomes
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O periódico Medicina Militar (1910 - 1923)
Charles Klajman
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Imprensa Militar no século XIX: um balanço preliminar
José Miguel Arias Neto
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ARTIGOS
O bloqueio da Barra de Goa por Jacob Cooper, de 9 de novembro de 1636 até 2 de maio de 1637
Benjamin Nicolaas Teensma
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Gomes Freire de Andrada e os conflitos pela demarcação de fronteiras meridionais nas Américas: redes de poder e estratégias de ação na segunda metade dos Setecentos
Mônica da Silva Ribeiro
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A Batalha do Atlântico e o Brasil na II Guerra Mundial
Victor Tempone
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O Patrimônio Arquitetônico do Museu do Porto de Manaus
Graciete Guerra da Costa
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Recuperação da memória imagética de artefatos retirados de sítios de naufrágios no litoral de Pernambuco entre 1950 e 2000
Carlos Celestino Rios e Souza
Amanda de Azevêdo Cavalcanti Tavares
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RESENHA
Antítese da Civilidade: Poder Naval, Pensamento Político e Guerra no Segundo Reinado (1850-1876)
Anderson de Rieti Santa Clara dos Santos
Resenha de RESTIER, Renato. Antítese da Civilidade: Poder Naval, Pensamento Político e Guerra no Segundo Reinado (1850-1876). Rio de Janeiro: Multifoco, 2013
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DOCUMENTO
Primeira Edição da Revista Marítima Brasileira de 1o de março de 1851
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