Este espaço é reservado para troca de textos e informações sobre a História do Brasil em nível acadêmico.

quarta-feira, 7 de setembro de 2011

** Artigo na Gazeta do Povo: "Comemorações e cidadania"

 
Publicado aqui: http://www.gazetadopovo.com.br/opiniao/conteudo.phtml?tl=1&id=1166693&tit=Comemoracoes-e-cidadania


Opinião

Quarta-feira, 07/09/2011
OPINIÃO DO DIA 2

Comemorações e cidadania

Publicado em 07/09/2011 | GUSTAVO BISCAIA DE LACERDA


As comemorações oficiais tendem a afastar os cidadãos; as comemorações da sociedade ou negam a ordem sociopolítica, ou são alienantes ou expressam de maneira muito enviesada algum sentido de cidadania
O Dia da Independência, Sete de Setembro, é o momento em que o Brasil celebra sua liberdade política em relação ao país que o originou, Portugal. Por esse motivo, deveria ser um dos momentos de celebração da nossa vida coletiva, do nosso projeto de país. Todavia, não é assim que os cidadãos brasileiros percebem a data.
A bem da verdade, nenhuma das manifestações coletivas da "identidade nacional" refere-se à vida política, à prática da cidadania, à ideia de um projeto coletivo de país. O carnaval é a festa da inversão dos valores, o momento em que o bobo da corte pode fingir ser o rei e o rei pode dar-se ao luxo de ser o bobo: o que se afirma aí é a negação dos valores, não a afirmação de uma ordem coletiva.
Os feriados religiosos, por definição, não se referem à vida política. A Páscoa e o Natal – as duas maiores festas do calendário católico – referem-se a momentos da vida de Cristo e, dirigindo-se para o além, não têm vínculos com a ordem humana.
Por fim, os eventos esportivos: a Olimpíada e, muito mais, a Copa do Mundo. Nesses momentos, os brasileiros afirmam-se orgulhosos de serem brasileiros. Não deixa de ser irônico que eventos que visam à diversão revistam-se de um certo caráter político: costuma-se ver os destinos do país nos resultados dos jogos da seleção brasileira.
Em contrapartida, quais são as comemorações oficiais da nacionalidade? As duras e brutais paradas militares. O que elas mostram à população é o poder do Estado, a capacidade de imposição da sua vontade, via força física. Além disso, tais desfiles contribuem para uma concepção militarista da sociedade e do Estado (e, portanto, do país), em que a ordem hierárquica, a disciplina e a violência são mais importantes que as liberdades de pensamento, de expressão e de organização, com fins construtivos e por meios pacíficos.
Em outras palavras, as comemorações oficiais tendem a afastar os cidadãos; as comemorações da sociedade ou negam a ordem sociopolítica, ou são alienantes ou expressam de maneira muito enviesada algum sentido de cidadania.
Nada disso é por acaso. O que salta aos olhos é o papel das elites – políticas, intelectuais e até econômicas –, no sentido de afastar a população e criar festas públicas que alienem, que dominem melhor. Nem todas as elites tiveram ou têm esse projeto, mas, infelizmente, o conjunto da nossa História Política aponta para essa conclusão simples e direta.
Não podemos deixar de lado as "elites religiosas", isto é, a Igreja Católica. Beneficiada (e controlada) pelo Estado durante o Império, com a República (1889) ela perdeu influência devido à laicização. Com isso, reorganizou-se para reverter a perda de influência, o que aconteceu a partir de 1930, ao apoiar a era Vargas e os regimes seguintes. A quantidade enorme de datas religiosas oficiais evidencia a sua importância política; ela evidencia que o brasileiro não se deve perceber como um cidadão que integra uma pólis, mas alguém que deve tornar-se um fiel de uma Igreja, com o apoio do Estado.
Nas últimas duas décadas, aos poucos, aos trancos e barrancos, um projeto político coletivo e consciente tem-se elaborado. Mas podemos evitar os partidarismos atuais e a crítica genérica às "elites"; basta lembrarmos que a busca desse projeto já teve antecessores: na década de 1890, Miguel Lemos e Raimundo Teixeira Mendes afirmavam o valor político do Fundador da República, Benjamin Constant, e propunham datas e festas coletivas que comemorassem a vida nacional, o projeto de país, a experiência histórica do Brasil, de Portugal, do Ocidente e da humanidade. Como vimos, no longo prazo essas propostas não vingaram, mas o seu sentido era claro.
Não deixa de ser significativo que Teixeira Mendes tenha sido um dos defensores da República e o autor da Bandeira Nacional: para ele, a cidadania só é possível em uma verdadeira República e a República só é verdadeira se realizar a cidadania.
Gustavo Biscaia de Lacerda, doutor em Sociologia Política, é sociólogo da UFPR e professor da UTP.(GBLacerda@ufpr.br)



 


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    terça-feira, 6 de setembro de 2011

    ** Mais do mesmo: "Recomendações" do Conselho Nacional de Justiça de como eliminar documentos do Poder Judiciário

     

    Mais do mesmo:
    "Recomendações" do Conselho Nacional de Justiça de como eliminar documentos do Poder Judiciário
    Fonte: ANPUH - RIO
    Infelizmente, estamos diante de mais uma investida contra a memória e a história do Poder Judiciário e do País como um todo. Outra vez, sob a sombra de normas legais e sob o comando da própria Justiça, um crime contra a História e a Cidadania está sendo cometido. As altas esferas da República insistem em produzir documentos com o objetivo de eliminar parte significativa do nosso patrimônio histórico. Sem qualquer apelo aqui a teorias conspiratórias, eles expressam uma política cuidadosamente orquestrada para impor práticas de gestão documental que ferem nosso direito constitucional à memória, à informação e à pesquisa. No ano passado, conforme foi noticiado pela ANPUH, enfrentamos a proposta do artigo 967 do projeto de lei 166, referente ao novo Código de Processo Civil brasileiro, que colocava seriamente em risco a preservação dos processos judiciais. Graças à mobilização de historiadores, jornalistas, juristas e políticos, que contaram com o apoio e a participação da ANPUH, o artigo foi retirado do projeto quando de sua votação no Senado. Temporariamente aliviados, mas em permanente vigília, somos agora surpreendidos com a Recomendação n. 37 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicada muito recentemente no Diário de Justiça n. 152 (17/08/2011, p. 3-6), "recomendando" a todos os tribunais do país a observância das normas do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (PRONAME). O documento pode ser lido na íntegra em anexo, mas gostaríamos de chamar a atenção para alguns pontos cruciais, que passamos a enumerar.
    1) Embora se auto-intitule "recomendação", o documento, assinado pelo ministro Cezar Peluso, dá ao Comitê do PRONAME, coordenado pelo Secretário Geral do CNJ, a atribuição de "acompanhar a aplicação da presente Recomendação" (grifo nosso). "Recomendação", segundo os melhores dicionários, pode significar tanto "aviso" quanto "advertência".
    2) O CNJ arroga para si "a competência e o dever inerente dos órgãos do Poder Judiciário Federal de proceder à gestão de documentos produzidos em razão do exercício das suas funções, (...) bem como de preservar os documentos e facultar o acesso aos documentos àqueles sob a sua guarda". Com isso, o Conselho ignora por completo o poder superior do Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ) na política de gestão dos documentos da administração pública.
    3) Nos "considerandos" da Recomendação, não há qualquer menção à eliminação documental. Ao contrário, invoca a Lei n. 9.065, de fevereiro de 1988, que "tipifica a destruição de arquivos como crime contra o patrimônio cultural". Quando "resolve recomendar", porém, o documento entoa os mantras da "Tabela de Temporalidade", da "Eliminação dos Autos Findos", da "Amostra Estatística Representativa".
    4) A quem cabem tão solenes tarefas? Serão constituídas "unidades de gestão documental e de comissões de avaliação documental nas instituições do Poder Judiciário", sob o comando do PRONAME, formado por "representantes de todos os segmentos do Poder Judiciário". Ora, mais uma vez, o CNJ atropela o CONARQ, que tem o poder de instituir e regulamentar o funcionamento de Comissões Permanentes de Avaliação, compostas por historiadores, arquivistas, magistrados, entre outros profissionais. Mas tudo o que encontramos a respeito é: "recomenda-se que as Comissões Permanentes [do PRONAME] sejam compostas, no mínimo, pelos seguintes técnicos: servidor responsável pela unidade de gestão documental, bacharel em Arquivologia, bacharel em História, bacharel em Direito". Em outros termos, o que é uma determinação do CONARQ torna-se, no documento do CNJ, mera "recomendação".
    5) Não há espaço, ao menos neste texto para o Boletim da ANPUH, para entrarmos na discussão sobre os vários problemas que envolvem terminologias como "valor histórico dos documentos", "amostra representativa do universo documental" para efeitos de guarda, e
     
    "desentranhamento das peças dos processos judiciais". Basta, por agora, assinalar que todas essas modalidades de eliminação, presentes na Recomendação, não são recomendáveis por qualquer historiador que tenha, no mínimo, respeito pelo próprio ofício. Em breves palavras, tais critérios ou são subjetivos (como definir o que é ou não histórico?), ou amputam irreversivelmente os documentos (no caso de preservação apenas de determinadas peças processuais, como sentenças e acórdãos) ou, de acordo com o método da amostragem "cientificamente orientada", colocam em risco o "documento excepcional", aquele que não é representativo de algo e constitui uma via rara de acesso a fenômenos e significados de extrema relevância para esse ou aquele aspecto da experiência histórica.
    Outros pontos poderiam ser destacados aqui, mas queremos assinalar que, por trás do que poderia parecer uma simples "recomendação" do CNJ, residem orientações de eliminação documental que estão sendo aplicadas, sob o amparo da lei e de autoridades públicas, que se arvoram depositários exclusivos da memória do Judiciário, decidindo sobre a vida e a morte de milhões de documentos. Não há aqui qualquer exagero ou veleidade retórica da nossa parte. O exagero fica por conta do próprio Judiciário, que promove a destruição em massa de processos da Justiça do Trabalho. O melhor exemplo é a Tabela de Temporalidade de Documentos Unificada da Justiça do Trabalho, "que serviu de subsídio à elaboração da Recomendação". Como já vai longo este texto, deixamos ao leitor tirar suas próprias conclusões sobre a tabela em anexo que sujeita à eliminação os autos findos após cinco anos que tratem, por exemplo, do trabalho com proteção especial (deficientes físicos, menores e mulheres), da duração da jornada de trabalho, do direito sindical, da remuneração e verbas indenizatórias, das demissões por justa causa, das indenizações por assédio sexual e da terceirização. Recomendamos enfaticamente essa leitura, pois a enumeração que acabamos de fazer é uma amostra ínfima dos horrores que se pretende perpetrar contra a memória da Justiça do Trabalho, cujos processos têm sido eliminados aos milhões, sob a proteção da Lei n. 7.627, de 10 de novembro de 1987.
    Por fim, é bom lembrar que, ao contrário do CNJ, a ANPUH está à frente dos esforços destinados a tratar o assunto como parte de uma legislação especial, a ser discutida e elaborada no âmbito do Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ), com a participação mais efetiva de historiadores, entre outros profissionais. Com tal propósito é que concitamos os colegas a se engajarem nessa luta em defesa de um projeto de lei destinado à preservação – e não à eliminação – da memória e da história do Judiciário.
    Prof. Fernando Teixeira da Silva
    Professor do Departamento de História da UNICAMP 



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    ** Pesquisa relaciona história à vida prática dos alunos

     

    Pesquisa relaciona história à vida prática dos alunos

    Transferência da família real em
    1808 ajudou a comparar alunos 
    brasileiros e portugueses

    Estudo da Faculdade de Educação (FE) comparou a forma como estudantes das redes públicas brasileira e portuguesa conseguem aplicar sua consciência histórica na vida prática “Consciência histórica é uma soma de operações mentais que inclui a leitura da experiência no tempo, sua interpretação e a orientação a partir delas no presente”, afirma o historiador e professor Ronaldo Cardoso Alves, autor do trabalho.
    Para analisar como os alunos se relacionavam com os fatos foi escolhido um tema comum às histórias brasileira e portuguesa, a transferência da família real portuguesa de Lisboa para o Rio de Janeiro, em 1808. Foram apresentadas duas narrativas de livros didáticos brasileiros e os 250 alunos (150 brasileiros e 100 portugueses) responderam a um questionário.
    Antes da leitura dos textos foi perguntado se a transferência havia sido uma fuga ou um fato planejado. “Isso avaliou que tipo de explicação histórica os alunos construiram”, revela Alves. Após a leitura os alunos respondiam se sua opinião perante aquele fato histórico foi alterada, se as narrativas apresentadas divergiam entre si e quais as principais consequências do fato aos países. “As questões avaliaram que tipo de evidências os alunos apontaram, qual era a sua compreensão histórica e o significado que eles davam a ela”.
    O questionário também incluiu avaliação socioeconômica. Era importante saber qual o nível de acesso que os estudantes tinham aos chamados equipamentos socioculturais, como cinemas, bibliotecas, teatros e jornais. Quanto maior o contato com esses meios, aliado a uma qualitativa metodologia do ensino de História, melhor a construção de consciência histórica.
    Alves conta que os estudantes portugueses possuem um maior conhecimento histórico factual, mas os brasileiros que têm acesso aos equipamentos socioculturais são mais reflexivos e criativos. “Não temos uma resposta exata sobre os motivos que levam a isso, mas creio que seja fruto do tipo de educação que é dada nas escolas portuguesas. Lá o ensino privilegia muito mais o conhecimento factual. Os pesquisadores com quem conversei concordam com isso”, diz.
    As escolas
    Durante a pesquisa, foram entrevistados alunos de duas escolas públicas de ensino médio tradicionais brasileiras, uma no centro de São Paulo, com estudantes do período diurno, e outra em Osasco, na Grande São Paulo, com alunos do noturno. “A escolha por períodos diferentes ajudou a verificar a diferenciação socioeconômica. Os que estudavam à noite geralmente trabalhavam durante o dia para ajudar no complemento da renda familiar, enquanto que os do período diurno apenas estudavam e tinham renda superior”, conta Alves.
    Os alunos do período noturno se mostraram mais frequentadores de bibliotecas, por exemplo, apesar de terem menos tempo livre. “Isso mostra que a vivência também aumenta a consciência histórica”. Ele ainda ressalta que mesmo tendo maior acesso aos equipamentos socioculturais, os índices ainda são muito baixos se comparados aos de alunos portugueses.
    Em Portugal, Alves contou com o apoio da professora Isabel Barca, da Universidade do Minho, em Braga, no norte daquele país. Foram entrevistados alunos em cinco escolas públicas da região: duas em Braga (uma na periferia e outra em um bairro de elite), duas na cidade do Porto (uma no centro e outra em um bairro nobre) e uma no município de Valongo, próximo ao Porto. “Esta foi a mais curiosa. Apesar de os estudantes serem pobres, eles tinham acesso a equipamentos socioculturais oferecidos pelo governo e deles se aproveitavam. Assim, apresentaram um bom desenvolvimento de consciência histórica se comparados com estudantes das outras escolas pesquisadas”, afirma.
    A tese de doutorado Aprender História com sentido para a vida: consciência histórica em estudantes brasileiros e portugueses, sob orientação pela professora Katia Abud, da FE.
    Mais informações: (11) 8346-2511, email ronaldoc_br@yahoo.com.br





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    ** Revista Brasileira de História Militar Ano II N° 5 Agosto 2011

     

     Tenho a satisfação de informar que já está disponível na web a 5° edição do II Ano da Revista Brasileira de História Militar.
    Para acessá-la basta clicar em: www.historiamilitar.com.br

    Ano II – Nº. 05
    Agosto de 2011
    ISSN 2176 - 6452


    Amanda Pinheiro Mancuso

      Cesar Campiani Maximiano

    Dennison de Oliveira

    Rachel Motta Cardoso






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    Carlos Eduardo de Medeiros Gama
    Editor Associado da Revista Brasileira de História Militar
    http://www.historiamilitar.com.br/
     
     




     

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    domingo, 4 de setembro de 2011

    ** Matéria sobre o CAPÃO DO BISPO na Revista de História da BN.

     

    CLARINDO
    Amigos do Patrimônio Cultural
    (21) 9765-6038 ou 2333-1390
     

    Vamos nos queixar ao Bispo

    Artigo de historiadora fala sobre a desocupação da centenária casa no subúrbio carioca que é uma das sedes do Instituto de Arqueologia Brasileira

    Tífani Albuquerque
    22/8/2011
    • Publicamos a participação de uma leitora que nos enviou artigo sobre um patrimônio localizado no subúrbio carioca. Você pode enviar também seu texto via História interativa, nossa área colaborativa. Lá, é possível contribuir com artigos, reportagens e textos em geral, de até 7 mil caracteres, além de imagens, que tenham ligação, direta ou indireta, com a história do Brasil e a historiografia - basta estar logado em nosso site (se você não tiver um login, se cadastre aqui). O texto abaixo teve tratamento editorial, com edição de formato e conteúdo, e o resultado passa pela aprovação do seu autor, que tem a responsabilidade por sua publicação.
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      Capão do Bispo em foto do Instituto de Arqueologia Brasileira - Centro de Estudos Arqueológicos Capão do Bispo - http://bit.ly/capaodobispo
      Capão do Bispo em foto do Instituto de Arqueologia Brasileira - Centro de Estudos Arqueológicos Capão do Bispo - http://bit.ly/capaodobispo
        
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    • A Casa do Capão do Bispo, em Del Castilho, subúrbio do Rio de Janeiro, é uma importante edificação do século XVII onde funcionam laboratórios do Instituto de Arqueologia Brasileira (IAB), biblioteca e, até recentemente, uma exposição de peças arqueológicas. A construção imponente, entre toda a modernidade que a cerca, mantém a história viva entre objetos e pesquisadores que nela trabalham. 
       
      Ali funciona o Centro de Estudos Arqueológicos, que tem em seu acervo ossadas inteiras localizadas entre as regiões do Rio de Janeiro e Minas Gerais. Além disso, há urnas funerárias em cerâmica de diversas regiões brasileiras, mas principalmente do estado do Rio, peças esculpidas em pedra (lâminas de machado, batedores, polidores e etc.) por habitantes das terras que hoje são o Brasil, e lasca de pedras recolhidas em sítios arqueológicos. Ainda possuem cerâmicas (de diferentes tradições), materiais líticos (instrumentos feitos em rochas), malacológicos (conchas), ósseos e poucos vegetais (madeiras, frutos, etc.). Do material mais recente, há cerâmica neobrasileira (indígena, com influência europeia, como um cachimbo de tribo indígena de aproximadamente 900 anos) cerâmica colonial, grés (a garrafa e o tinteiro, por exemplo), louça, metal e vidraria. Também possuem milhares de reproduções de painéis de arte rupestre (pinturas feitas nas paredes de cavernas) e inúmeros exemplares de ossos humanos (encontrados em sepultamentos, durante as pesquisas). Para dimensionar o trabalho do IAB, apenas de um sítio que a equipe trabalha no Espírito Santo foram analisados 26 mil cacos de cerâmica. Entre as milhares de peças, há artefatos que vão de 8 mil anos de idade até objetos que datam do final do século XIX.
      Recentemente os profissionais do IAB, depois de 37 anos ocupando o casarão tombado pelo Instituto Patrimônio Histórico Nacional (Iphan), foram notificados, sem maiores explicações, que deveriam sair da propriedade.
      O Capão do Bispo é uma das mais antigas propriedades rurais do estado do Rio de Janeiro e sua casa, sede da fazenda, é o que sobrou da sesmaria doada por Estácio de Sá aos Jesuítas. A concessão foi confirmada pela Corte de Lisboa em 10 de julho de 1565 e abrangia as freguesias de Inhaúma, Engenho Velho, Engenho Novo e São Cristóvão. Com uma área de duas léguas de testada e duas de fundo (13.200 metros X 13.200 metros). A propriedade começava no Vale do Catumbi, junto ao Rio dos Coqueiros, hoje Rio Comprido, que servia como divisa natural desde a nascente até desaguar no mangue da Cidade Nova, e seguia pelo litoral, atravessando a bica dos Marinheiros, São Cristóvão e Benfica até a Tapera de Inhaúma, rumo noroeste para o sertão, rumo sudoeste nas áreas férteis e saudáveis dos terrenos do Engenho Velho, Andaraí e Engenho Novo entre outros.
      A fazenda ficava na planície suburbana com diversos vales ligeiramente acidentados por baixas colinas, próximos ao Rio Jacaré, Faria e Timbó. Foi confiscada dos jesuítas em 1759, passando à Coroa, e depois leiloada, a partir de 1761. Um dos compradores foi o bispo D. José Joaquim Justiniano Mascarenhas de Castelo Branco, que regeu a diocese fluminense de 1774 a 1805, e ergueu a casa grande da fazenda num capão sobre um outeiro de 20 metros de altura. Dom José Joaquim Justiniano Mascarenhas Castelo Branco foi quem introduziu as mudas de café no estado, além de ser o primeiro bispo nascido no Rio de Janeiro.
      Sua mãe, dona Ana Teodora Ramos de Mascarenhas Castelo Branco, gozou das atribuições de conselheira privada e suprema nos assuntos ligados ou não à diocese. Ela exercia forte influência política no período, e foi graças a ela que seu filho conseguiu tornar-se bispo da cidade. Por isso a expressão "vá queixar-se à mãe do Bispo" tornou-se muito popular como sinônimo de tentar alcançar determinado fim indo pedir ajuda de alguém influente. Na década de 1980, Ana Teodora recebeu uma singela homenagem, do decorador paulista Júlio Senna. Ele nomeou o platô natural, onde morava, situado na Pedra da Urca, de "Largo da Mãe do Bispo". Em 1989, o jornalista e crítico musical Ricardo Cravo Albin adquiriu o imóvel e manteve o nome. No ano de 2001, o "Largo da Mãe do Bispo" foi incorporado ao recém-criado Instituto Cultural Cravo Albin e passou a receber diversos eventos musicais. Outra curiosidade é que a Rua do Bispo, no Rio Comprido, deve-se a este mesmo clérigo que estamos tratando.
      Mas o bispo morreu em 28 de janeiro de 1805 quando a propriedade passou ao seu sobrinho Jacinto Mascarenhas Furtado de Mendonça. De 1862 a 1868 a casa grande foi repassada por escritura a Joaquim José Palhares Malafaia e a Domingos José de Abreu. Em 1914, foi vendida a Francisca Carolina de Mendonça Ziéze e depois a Joaquim Alves Maurício de Oliveira, dono até 1929, passando à Clara Ziéze de Oliveira. A 18 de setembro de 1937 passou para Simão Daim e em 1947 estava em nome de Jacob Armin Frey. Esses levantamentos foram feitos pelo historiador Noronha Santos (1876-1954).
      Em 30 de agosto de 1947, foi tombada pelo Iphan, com Florentino M. Guimarães responsável pelo canteiro de obras e coordenando o levantamento arquitetônico. Desapropriada em 1961 e passando ao governo do estado da Guanabara, sendo a emissão de posse dada em 1969. Nas décadas de 50 e 60 foi invadida por 30 famílias que fizeram do patrimônio histórico uma cabeça-de-porco chegando a estar ameaçada de desabar. Edgard Jacinto da Silva, arquiteto do Iphan, fez um trabalho de restauração na sede que durou dois anos, de 1973 até 1975, e instalado um Museu Rural e Centro de Estudos Arqueológicos, do IAB, que funciona lá até a presente data, agora com risco de ter que sair do local.
      A Casa do Bispo funciona como um arquivo de informações vindas dos laboratórios e, também, como núcleo de dados e assistência às demais fases de trabalho de reconstituição pré-histórica. Fazem parte do acervo livros técnicos sobre arqueologia, história, biologia e outras áreas afins. Constam ainda mapas de diversos períodos e regiões brasileiras. O Instituto de Arqueologia Brasileira possui mais de 2 mil publicações, subdividas da seguinte forma: a) Documentação de Periódicos (arquivo) b) Biblioteca; c) Mapoteca Documentação Fotográfica - Acervo fotográfico de pesquisa de campo e de laboratório (durante e após a recuperação da peça). É formada de slides (em preto e branco e colorido). Todas as fotos são fichadas e catalogadas de acordo com a prospecção, escavação, ano e local.
      O IAB é uma das mais tradicionais instituições de pesquisas arqueológicas no Brasil, pioneiro na luta pela preservação cultural do país. Criado em 1961, o instituto é presidido por Ondemar Dias, um dos mais renomados arqueólogos do país. A instituição presta serviços de arqueologia a instituições públicas e tem estado à frente das mais importantes descobertas registradas nos últimos 20 anos no Rio. Entre elas, a de uma paliçada (espécie de cerca que constituía uma fortificação), achada em 2007, no subsolo da igreja de Nossa Senhora do Carmo, na Praça XV, no Centro do Rio, a primeira prova material da presença europeia no Rio antes mesmo da fundação da cidade, em 1565.
      O IAB tem grande importância, ainda maior nesse caso por estar inserida em uma região tão urbanizada, com comunidades com pouco acesso ao patrimônio histórico. Qual uso poderia ser melhor para uma edificação que é patrimônio histórico, do que uma instituição que lida com ele como seu objeto de trabalho? Quem estaria mais apto a cuidar da edificação com o carinho e respeito que ela merece, do que aqueles que fazem disso sua profissão? Além disso, o IAB, que também funciona como um centro cultural, já que recebe estudantes e visitas guiadas, não pode apenas mudar de sede e deixar uma construção tombada e rica em sua história fechada ao acesso ao público.
      O Capão do Bispo tem sua imagem indelevelmente associada às importantes ações do IAB em prol da arqueologia brasileira, associação esta impressa na memória da história do desenvolvimento da arqueologia no Brasil. Nada mais condizente, portanto, para um lugar de memória, que continuar essa histórica associação com o IAB.
      Tífani Albuquerque é historiadora pela UFRJ. Trabalha com Pesquisa em Acervo e Projetos Culturais no "Jornal do Commercio", e, colaboradora da "Folha do Comércio".
    www.revistadehistoria.com.br/secao/artigos/vamos-nos-queixar-ao-bispo

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      ** 1961: A Grande Oportunidade Perdida - Pravda.Ru

       

      Pravda.ru

      1961: A Grande Oportunidade Perdida

      30.08.2011

      Mário Maestri*

      1961: A Grande Oportunidade Perdida. 15493.jpeg

      Em fins de 1959, o candidato paulista conservador Jânio Quadros venceu as eleições presidenciais, com 48% dos sufrágios, apoiado na imagem demagógica de batalhador contra a corrupção e a ineficiência administrativa. Seu apoliticismo moralizador expressava-se na "vassoura" que varreria a corrupção, como símbolo, e na consigna da campanha "Jânio vem aí", que nada dizia.
      O projeto político de Jânio Quadros era liberal: controle ortodoxo da inflação; abertura ao capital mundial; repressão ao sindicalismo. Para se aproximar do eleitor nacionalista e popular, não defendeu a internacionalização da Petrobrás e propôs política externa independente.
      O marechal Lott, candidato da aliança PDS-PTB, nacionalista e progressista, sem charme e sem experiência política, foi facilmente derrotado. Porém, o eleitorado que consagrou Jânio, designou a trabalhista João Goulart, vice na chapa de Lott, para vice-presidente, como permitia a legislação.
      Jânio Quadros empossou ministério conservadora apoiado na UDN e empreendeu a estabilização ortodoxa exigido pelo FMI - forte desvalorização da moeda; abertura ao capital estrangeiro; redução dos subsídios da gasolina, do pão, do petróleo etc.; congelamento de salários e crédito. O FMI suspendeu o bloqueio em que mantivera o final do governo JK para que pagasse a dívida com o capital internacional.
      Jânio Quadros reduziu as promessas de modernização administrativa e de combate à corrupção a uma infinidade de instruções anódinas, aplicadas através dos "bilhetes" presidenciais, e a inquéritos midiatizados, de poucos resultados, dirigidos contra o PDS e PTB derrotados e João Goulart, seu substituto constitucional. Também para contrabalançar o conservadorismo interno, propôs política externa equilibrada entre os USA, a Europa, o Bloco Soviético. Visitara Cuba revolucionária e o Egito nacionalista e propunha reatar relações com a URSS e a China.
      Ninguém Me Quer!
      Jânio Quadros viu seu apoio esvaziar-se entre os empresários nacionais, sem créditos; entre os trabalhadores e a população, divido ao arrocho salarial e à inflação;  entre os militares, pela política terceiro-mundista; entre o PDS e PDT, pela faxina unilateral; na sua base de apoio, UDN, por seu voluntarismo e independência. Em julho, Carlos Lacerda, da UDN, iniciou campanha anti-janista, apoiada no ataque à condecoração de Che Guevara. Em 24 de agosto, denunciou pela rádio convite do ministro da Justiça de Jânio para que participasse de golpe de Estado, de corte gaullista
       No dia seguinte, 25 de agosto, aniversário do suicídio de Vargas, pela manhã, Jânio Quadros entregou carta de renúncia aos ministros militares, denunciando "forças ocultas" que exigiriam poderes extraordinários. Esperava retornar à presidência, com poderes excepcionais, apoiado nas forças armadas, no bojo de explosão de indignação popular, ao igual à que varrera o país quando da morte Getúlio Vargas.  O grande destinatária da renúncia era o ministro da Guerra, Odílio Denys, anti-trabalhista e pró-estadunidense. Jânio Quadros confiava que vetaria a posse de Jango, em viagem oficial à China comunista.
      Nos oito meses de governo, Jânio Quadro fora personagem imprevisível, inábil, depressivo, dado a bebedeiras. Sua orientação terceiro-mundista e a recente abertura ao desenvolvimentismo, devido às pressões do capital industrial nacional, levaram a que os generais e a UDN desconfiassem das suas intenções e capacidades pessoais, retirando o apoio à sua iniciativa golpista.
      Os militares não chamaram o presidente de volta à Brasília. Entregaram a carta de renúncia ao presidente da Câmara, Ranieri Mazzilli, junto ao veto militar à posse do vice-presidente. Às 15 horas do dia 25 de agosto, a declaração de renúncia foi lida diante de alguns poucos e perplexos congressistas e, a seguir, Mazzilli assumiu a chefia formal da República, e os três ministros militares apossaram-se do poder. Era o golpe em marcha, conduzido pela alta oficialidade das forças armadas, com arremedo de respeito à constitucionalidade.
      Jânio Quadros viajou para São Paulo, seu reduto eleitoral, onde pode dimensionar sua abismal inabilidade e falta de apoio social sólido. Fora rejeitado pelos generais e pela população, que não deu um passo em sua direção e defesa. Retornaria mais tarde à vida política paulista, sem poder justificar sua ação, sem desvelar o projeto golpista. Sintetizaria a renuncia em frase célebre pela impertinência política e gramatical: "- Fi-lo porque qui-lo."
       A Resposta Inesperada
      Com o veto ao vice-presidente João Goulart, os altos chefes militares procuraram abrir caminho para governo conservador, autoritário e mais confiável, sem Jânio Quadros, promovendo a liquidação definitiva do populismo nacional-desenvolvimentismo. A tentativa golpista - apoiada pelo imperialismo e pelas classes proprietárias, sob a direção da grande burguesia industrial - foi vergada devido à mobilização popular e militar do Rio Grande do Sul, que se espraiou para o Brasil, ensejada pela oposição do jovem governador do Rio Grande do Sul.
       Imediatamente após o pronunciamento militar, desde estúdio improvisado nos porões do palácio Piratini, Leonel Brizola organizou rede radiofônica - Cadeia da Legalidade - que cobriu, primeiro o Sul e, a seguir, parte do Brasil, conclamando a população à resistência armada em defesa da Constituição, se preciso fosse. Tropas da Brigada Militar entrincheiraram-se nas cercanias do palácio Piratini e metralhadoras anti-aéreas foram colocadas nos terraços dos edifícios que cercavam a casa do governo, à espera do ataque do Exército e da Aeronáutica.
      No contexto da crescente mobilização popular, a ordem do comando da Aeronáutica de que caças bombardeassem palácio Piratini foi impedida devido ao controle da Base Aérea de Canoas por sargentos e oficiais constitucionalistas, nacionalista e de esquerda. O ataque do palácio Piratini por tanques M-3 da II Companhia Mecanizada da Serraria não prosperou devido à decisão da Brigada Militar de resistir ao ataque e à oposição de boa parte da sub-oficialidade daquela arma.  Quebrando a disciplina golpista, sob a direção sobretudo de sub-oficiais nacionalistas, parte da tropa das forças armadas colocava-se ao lado da Constituição, da população e dos trabalhadores. Os senhores generais começaram a baixar a crista.
       Armas para o Povo
      Nos dias seguintes, em Porto Alegre, mais de trinta mil populares arrolaram-se como voluntários para os combates e revólveres foram distribuídos à população. A adesão ao constitucionalismo dos generais Pery Bevilaqua, comandante da III Divisão de Infantaria, de Santa Maria, e Oromar Osório, da I Divisão de Cavalaria, de Santiago, determinou o pronunciamento do vacilante comandante do III Exército, no dia 28 de agosto, em favor da Constituição. Tropas da Brigada e do Exército organizaram a defesa das fronteiras do Rio Grande, enquanto a agitação constitucionalista de Leonel Brizola espalhava-se pelo Brasil, fazendo o golpismo militar e civil retroceder, cada vez mais frágil e confuso. Coluna militar partiu do Rio Grande, em caminhões e trens, e entrou em Santa Catarina, em direção ao Paraná.
      Em 3 de setembro, o vice-presidente João Goulart desembarcou em Porto Alegre, chegado de Montevidéu, de volta ao Brasil, de onde seguiu para o Rio de Janeiro, para assumir, em 7 de setembro, a cadeira presidencial vacante, com os poderes restringidos devido à instauração do parlamentarismo pelo Congresso Nacional, que se colocara, em forma majoritária, ao lado do golpismo.
      O governador Leonel Brizola opôs-se inutilmente à solução parlamentarista aceita por João Goulart, que significava recuo diante das forças golpistas acurraladas pela crescente mobilização popular e fratura indiscutível das forças armadas. O governador sulino propunha respeito à Constituição e, portanto, novas eleições, após a destituição dos ministros militares e dissolução do Congresso comprometido com o golpismo. Esperava confiante uma vitoria popular maciça nas urnas.
      A aceitação da solução parlamentarista por Goulart interrompeu o confronto político e social, quando o golpismo retrocedia. Em 1961, há cinqüenta anos, a leniência de João Goulart e dos segmentos sociais que representava desmobilizaram a população e abriram caminho à vitória do golpe de 1964. No poder durante vinte anos, em nome sobretudo do grande capital industrial, os militares imporiam à população perda de conquistas históricas e reformatação das instituições do país que mantém suas seqüelas fundamentais até hoje.
      •  Mário Maestri, 63, professor do curso e do Programa de Pós-Graduação em História da UPF. E-mail: maestri@via-rs.net
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