** Centro cultural de memória da escravidão ganha prêmio por contar história da relação Brasil-África

 

Centro cultural de memória da escravidão ganha prêmio por contar história da relação Brasil-África

Fonte: Agência Brasil Isabela Vieira 17/10/2010
 

Rio de Janeiro – Uma casa colonial na zona portuária da capital fluminense guarda um acervo arqueológico que traz muito da história do Brasil Colônia. São restos mortais de africanos escravizados no século 18, que não resistiram ao tráfico e foram ali enterrados, antes mesmo de serem vendidos no principal mercado de cativos do país, na mesma região.

Descoberto por acaso, o cemitério foi transformado em centro cultural em 2006. Reconhecido por suas oficinas de história para professores, estudantes e guias turísticos, o centro cultural receberá um prêmio do Ministério da Cultura, na próxima semana, em Brasília, por preservar as relações de memória entre o Brasil e África. Só neste ano, o centro atendeu cerca de 400 alunos.

A descoberta do Cemitério dos Pretos Novos, como é conhecido o lugar, foi feita por Merced Guimarães e seu marido, há 14 anos, quando eles reformavam a casa em que moravam e que hoje é o centro cultural. O fato surpreendeu aos donos do imóvel e a historiadores, deu origem a inúmeras pesquisas e fez com que Merced e o marido transformassem o local num símbolo "do holocausto dos negros". Merced define assim o centro cultural numa referência à escravização de africanos que, no Brasil, resultou na morte de milhares deles.

"Encontramos o cemitério, que era tido como uma lenda. Representa um história rica, de relação com a África, marcada por um holocausto, um crime contra a humanidade", destacou Merced, que é diretora-presidente da instituição.

Agora, ela pretende investir o dinheiro do prêmio na melhoria da infraestrutura do  centro cultural, que passa por dificuldades financeiras. Segundo Merced, os recursos serão aplicados na organização da parte administrativa, na montagem de uma biblioteca e para o pagamento de parte das despesas. "Incentivamos a educação. O conhecimento do passado para o presente, mas temos que pagar contas", disse. A instituição cultural funciona como Ponto de Cultura, iniciativa cultural da sociedade civil que conta com recursos do governo federal em parceria com o governo estadual.

O Cemitério dos Pretos Novos está localizado entre os bairros da Saúde, Gamboa e Santo Cristo, correspondente ao entreposto conhecido como Valongo, por onde os historiadores estimam a passagem de cerca de 1 milhão de africanos escravizados. No local, os estudos indicam que os escravos eram enterrados em covas coletivas e muitos até mesmo vivos, por estarem doentes.

Até os dias atuais, a zona portuária é marcada pela história da escravidão. A região é chamada de Pequena África e abriga o monumento A Pedra do Sal, núcleo simbólico do trabalho dos estivadores, negros recém-libertos, e que também faz referência à origem do samba. No bairro, está ainda o Centro Cultural José Bonifácio, de referência à cultura afro-brasileira.

Edição: Lana Cristina

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** Final da 2ª edição da Olimpíada Nacional de História do Brasil será nos dias 23 e 24 de outubro

 

Final da 2ª edição da Olimpíada Nacional de História do Brasil será nos dias 23 e 24 de outubro

Fonte: O Globo | Publicada em 15/10/2010

RIO - Jovens de todas as regiões do país participam, desde agosto, da 2º edição da Olimpíada Nacional de História do Brasil (ONHB). Das 18 mil equipes inscritas, 300 disputarão a final, que acontecerá no campus da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) nos dias 23 e 24 de outubro.

Foram, ao todo, cinco fases virtuais com questões e atividades propostas pelos organizadores e agora a final, na qual o estudante faz uma prova dentro do campus da universidade. Cada equipe tem três membros e um professor de história, que atua como orientador do grupo.

A ONHB premiará as instituições de ensino, alunos e professores, com medalhas de ouro, prata e bronze e certificados de participação. E as escolas vencedoras ainda receberão doações de livros para o acervo da biblioteca e a assinatura da Revista de História da Biblioteca Nacional por um ano.

O jovem é desafiado a analisar a história do Brasil por meio de textos, documentos, letras de músicas, imagens e mapas, além de realizar tarefas construtivas, que envolvem até a elaboração de uma gazeta na última etapa online.

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** História do lazer no Rio no período de 1830 a 1930 é tema de publicação

 

Diversão vira livro

História do lazer no Rio no período de 1830 a 1930 é tema de publicação

Fonte: O GLOBO Publicada em 16/10/2010 às 23h12m

Jacqueline Costa

RIO - "Ócio, descanso, folga, vagar. Tempo de que se pode livremente dispor, uma vez cumpridos os afazeres habituais. Atividade praticada nesse tempo; divertimento, entretenimento, distração, recreio". As definições do dicionário para a palavra lazer são tão agradáveis de ler que quase convidam ao dolce far niente. Mas quem já parou para pensar na história do lazer carioca? O livro "Vida Divertida: Histórias do Lazer no Rio de Janeiro (1830-1930)", da editora Apicuri, detalha as diferentes formas de entretenimento na Cidade Maravilhosa e mostra como se esbaldavam nossos avós e bisavós em suas horas livres.

A diversidade das formas de diversão, a importância do bem-vestir e as formas de amar, dançar e se comportar nos espaços públicos e privados são analisadas por 11 autores, que mostram que nem sempre praia, samba, futebol e carnaval foram os programas preferidos dos moradores do Rio. A publicação - organizada por Andrea Marzano e Victor Andrade de Melo - fala sobre o processo de construção de um imaginário moderno para a então capital do país. Andrea explica que o período escolhido (1830-1930) é bastante abrangente porque inclui o Império e a Primeira República.

- Tentamos fazer um livro que desse um panorama do lazer carioca nesses cem anos. Buscamos agrupar autores de diferentes áreas, como antropólogo, historiadores, professores de educação física e de educação musical, entre outros. O humor aparece muito no livro. A ideia foi falar de diversão sem deixar de mostrar os conflitos - diz Andrea.

A primeira área de lazer destinada aos cariocas foi o Passeio Público, projetado por Mestre Valentim. Foi construído em 1783 em cima da Lagoa do Boqueirão da Ajuda, aterrada com o desmonte do Morro das Mangueiras. Em 1861, o desenho do parque foi modificado pelo paisagista e botânico francês Auguste Glaziou. Após a reforma, só restaram o Chafariz dos Jacarés, os obeliscos e o portão de acesso. Atualmente, a área que já foi nobre é pouco utilizada.

Professora de História da Universidade do Rio de Janeiro (Uni-Rio), Andrea conta que o Campo de Santana foi palco, até meados do século XIX, da festa do Divino Espírito Santo, um dos principais eventos do Rio.

- Era uma grande celebração que mobilizava gente de toda a cidade. Mas começaram a considerar que era um evento indigno de uma cidade civilizada. No início do século XX, a festa popular foi transferida para a Igreja da Penha, no subúrbio - explica Andrea.

A historiadora lembra que, neste período, o lazer carioca começou a ganhar refinamentos vindos da Europa. Vários jardins afrancesados foram espalhados pela cidade. O Campo de Santana foi reformado por Glaziou. O lugar, que ganhou grades, era frequentado pela elite. O parque foi reinaugurado em 1880 pelo imperador Dom Pedro II. Hoje, o Campo de Santana ainda é utilizado como um espaço de lazer, mas a elite já não mais passeia por lá.

A Avenida Central, inaugurada pelo prefeito Pereira Passos em 1905, era um espécie de vitrine da cidade, com mulheres elegantes e homens de casaca desfilando, assim como a Rua do Ouvidor.

Hoje, ir à praia é parte fundamental do lazer carioca. Mas nem sempre foi assim. Só no início do século XX, com a construção da Avenida Beira-Mar e do Túnel Novo, em meio às reformas urbanas de Pereira Passos, o acesso às praias da Zona Sul foi facilitado, o que acabou estimulando o costume dos banhos de mar. Até então, os mergulhos eram apenas para fins medicinais.

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** Debate - apoio à Escola Nacional Florestan Fernandes

** Brasil Colônia tinha 12 médicos, mostra livro

 

Isolado e imundo
Hábito de jogar excrementos pela janela e ausência de médicos faziam do Brasil Colônia grande foco de epidemias, mostra novo livro
RICARDO MIOTO
DE SÃO PAULO 

Não raro, no Rio de Janeiro, em Salvador ou em qualquer outro núcleo urbano brasileiro colonial, um pedestre era "abatido" por excrementos humanos voadores enquanto seguia pela rua.

Não havia esgoto, e o hábito era jogar o resíduo pela janela mesmo. As ruas, claro, não ficavam exatamente limpas, e se tornavam bastante insalubres. Não tendo o país nenhuma faculdade de medicina, doenças contagiosas chegavam e ficavam sem enfrentar grande resistência.

Mesmo em 1799, já muito perto do fim da colônia e da chegada da família real portuguesa em fuga para o Brasil, o país, com cerca de 3 milhões de habitantes, não tinha mais de 12 médicos formados -todos importados.

Em Portugal (como no resto da Europa) também existia o hábito pouco higiênico de defenestrar fezes humanas, mas por lá, pelo menos, a Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra já formava gente desde 1290 -outros países europeus também já tinham escolas médicas.

No caso brasileiro, a única solução era improvisar.

"No Brasil Colônia, então, formou-se uma pequena multidão de curandeiros, benzedeiras e rezadores que tentavam suprir a absoluta carência de profissionais habilitados", diz Cristina Gurgel, médica da PUC de Campinas que é especialista em história da saúde.

Ela está lançando o livro "Doenças e curas: o Brasil nos primeiros séculos", pela editora Contexto. Nele, ela lista doenças que se propagavam com facilidade na época, como varíola, hanseníase, malária e sarampo, além de constantes disenterias.

Por isso, a expectativa de vida dificilmente passava dos 30 anos. Crianças também eram vítimas fáceis: no século 17, por exemplo, apenas uma em cada três crianças nascidas no Nordeste conseguia sobreviver.
Até existiam alguns hospitais, como as Santas Casas, mas eles eram mantidos muito mais pelos religiosos do que por médicos.

CURA PELA PÓLVORA

Mesmo quando o paciente tinha sorte e principalmente dinheiro para conseguir assistência profissional, sua situação não era das melhores -os médicos também não sabiam muito bem o que estavam fazendo.

O médico português João Ferreira Rosa, por exemplo, chegou ao Recife em 1690 e, do alto do seu reconhecimento como um dos poucos profissionais de saúde no país, recomendou, entre outras coisas, a expulsão das prostitutas -elas ofendiam a Deus, que poderia querer se vingar.

Os remédios daquela época, aliás, frequentemente envolviam ingredientes como fumo, fezes de cavalo, aguardente e, está documentado, pólvora - imagine o alvoroço que isso tudo não causava no organismo do vivente, acabando por fazer muito mais mal do que bem.

Ou seja, mesmo com a chegada da Corte ao país em 1808 e a criação de duas faculdades de medicina por aqui (uma em Salvador e outra no Rio), a saúde pública no país não melhorou muito.

A própria expectativa de vida só viria a subir significativamente no século 20 -ontem, em termos históricos.

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Fabrício Augusto Souza Gomes

Fazer um mundo melhor é possível: Cada 50Kg de papel é uma árvore a menos. Prefira sempre o e-mail

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** Chamada de Publicação - VEREDAS DA HISTORIA

 

Caríssimos,

 

A Equipe do periódico eletrônico VEREDAS DA HISTÓRIA (http://www.veredasdahistoria.com - ISSN 1982-4238 – qualificada no sistema Qualis/Capes como B4) informa a todos que se encontra em fase de preparação para a publicação do seu 4º número.

 

Serão analisados os trabalhos recebidos até o dia 15 de dezembro.

 

A Revista Veredas da História tem como objetivo publicar artigos, resenhas, textos e documentos, frutos de pesquisas desenvolvidas por alunos e professores.

A idéia da publicação é que os trabalhos possam dialogar com as mais diversas ciências, fomentando, através da sua interdisciplinaridade, a criação de um espaço para discussão e debate acadêmico promissor, originando assim pensamentos transformadores e criativos.

 

 

Nossa periodicidade é semestral, com recebimento em fluxo contínuo. Convidamos a todos a acessar e contribuir para o crescimento da revista.

 

Os trabalhos devem ser enviados para:

 

veredasdahistoria@hotmail.com - editorial@veredasdahistoria.com - mail@veredasdahistoria.com

 

Em nossa última edição contamos com os trabalhos:

 

 

ARTIGOS

 

• Acordes Historiográficos - José D'Assunção Barros
• Antônio Ramos dos Reis e Nicolau Carvalho de Azevedo – os homens bons nas Minas do Ouro: notas acerca do perfil social dos oficiais camarários na Vila Rica setecentista - Fernanda Fioravante
• Entre o arraial e a cidade: Pequenos e grandes comerciantes em Minas Gerais no século XIX. Apontamentos sobre economia e hierarquia social em Furquim e Mariana – Leandro Braga de Andrade
• As relações amorosas na Paraíba Imperial – os raptos consentidos no cotidiano das cidades - Rosemere Santana
• Paul Ricouer: Por uma Discussão da Narrativa - Vanuza Souza Silva
• O intelectual como ator: Tocqueville, Gramsci e a modernização brasileira - Fernando Perlatto
• Historiografia arquivística: Novas propostas - Érika Kelmer Mathias
• Breves considerações sobre a conquista do voto feminino no Brasil - Mônica Karawejczyk
• O sermão das tentações na lógica jurídica do Antigo Regime: construindo pactos e preservando as tradições - Marcelo Tadeu dos Santos
• Entre Deuses e Demônios: religiosidade e imaginário em Sergipe oitocentista - Magno Francisco de Jesus Santos
• Memórias locais: análise das escrituras de Valdon Varjão sobre Barra do Garças - Aline Lopes Murillo
• As Marias de Albrecht Dürer: reflexões a partir do estudo da liturgia e festividades cristãs dos séculos XV e XVI - Rachel Jaccoud Ribeiro Amaro
• História, Literatura e Memórias: o autoritarismo no Brasil Republicano em três obras literárias - Valdeci Rezende Borges

RESENHAS

 

• CASTELLS, Manuel. A sociedade em rede – a era da informação: economia, sociedade e cultura, volume I. Trad. Roneide Venâncio Majer e Jussara Simões. São Paulo: Paz e Terra, 1999 - Daniel Santiago Chaves
• SOUZA, Rogério Luiz de; OTTO, Clarícia (orgs). Faces do Catolicismo. Florianópolis: Insular, 2008 - Edison Lucas Fabricio

DOCUMENTO

 

• O Livro do Armeiro Mor e a Construção da Memória da Realeza Moderna - Robson Luis Nicolay

 

Agradecemos a todos pela divulgação.

 

Equipe Veredas da História

(http://www.veredasdahistoria.com)

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Historiador dá nova visão sobre os índios no Brasil

Fonte: Portal Universidade 13/ Outubro 2010

A historiografia indígena vigente, baseada em documentos escritos pelo homem branco, tende a transmitir abordagem unilateral e incapaz de dar conta do papel exercido pelos índios na configuração social do Brasil Colônia. Uma contribuição para ampliar o horizonte de compreensão da questão está na obra Os indígenas e os processos de conquista dos sertões de Minas Gerais (1767-1813), escrita pelo historiador Adriano Toledo Paiva e recentemente lançada.

Graduado em História pela Universidade Federal de Viçosa, Adriano Toledo cursa doutorado na UFMG, com ênfase na pesquisa dos processos de conquista e governo dos sertões da Capitania de Minas Gerais na segunda metade do século 18. O livro é resultado de dissertação de mestrado e utiliza como estudo de caso a freguesia do Mártir São Manoel dos Sertões do Rio da Pomba e do Peixe dos Índios Cropós e Croatos, localizada em área de grande extensão territorial na atual Zona da Mata.

De acordo com Toledo Paiva, a ideia de que a cultura e as comunidades nativas dos territórios conquistados nas Minas do Ouro foram dizimadas disseminou-se e perdurou por muito tempo nos manuais didáticos e em uma produção historiográfica. No entanto, a população indígena na capitania era numerosa e os registros documentais por ele analisados revelam que os aborígenes se adaptaram às situações impostas pelo processo colonizatório, reestruturando suas concepções de espaço, liderança e poder.

Para o historiador, "a descoberta e a grande provocação do estudo é observar de que maneira os índios se inseriram no universo colonial, como eles incorporaram elementos colocados como mecanismos de conquista do homem branco e de que maneira acionaram esses instrumentos para alcançar seus próprios objetivos".

Adriano Toledo Paiva afirma que a colonização teve efeito devastador sobre as aldeias, transformando severamente alguns parâmetros da organização tradicional e eliminando lideranças e valores por meio de confrontos armados. Mas, a despeito disso, ele considera equivocada a ideia da conversão das aldeias em aldeamentos como processo que fez dos índios vítimas passivas de um projeto político.

O pesquisador mostra que os índios souberam explorar as vantagens oferecidas pelo Estado, e a partir de alianças com o poder colonial

reconfiguraram suas aldeias. "Os conquistados encontraram novas formas de organização diante da suposta submissão ao poder colonial", afirma Paiva.

Narrativa

O fio da narrativa se desenvolve pela descrição de alguns personagens, escolhidos conforme a temática que o estudo se propõe a observar. Adriano Toledo conta, por exemplo, a trajetória do Padre Manuel de Jesus Maria, primeiro vigário da freguesia. Nascido de ventre escravo, ele se ofereceu para construir o aldeamento e para catequizar os seus índios, instaurando um novo organismo social extremamente mesclado

e complexo.

Em outra frente, o autor desconstrói a tese de alguns pesquisadores que usaram a história de Pedro da Motta, índio e padre, para tentar provar a incapacidade do indígena de viver no mundo do colonizador. "Desde a chegada das primeiras caravelas, os índios foram pensados como seres efêmeros e em transição. Não devemos abordar essas comunidades como cultura pura ou original e fadadas a contaminações que desagregam o ser índio. Precisamos compreender as reformulações identitárias e culturais vivenciadas pelos indígenas ao longo do tempo", conclui.

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** [anpuhes] Lançamento: Revista Dimensões v. 24

 

 

              O Programa de Pós-Graduação em História e o Núcleo de Pesquisa e Informação Histórica da Ufes tem a honra de informar o lançamento do último número de Dimensões cujo dossiê, organizado pelo prof. Júlio Bentivoglio, se intitula Formas da História, Sentidos da Historiografia.  Os artigos podem ser acessados livremente por meio do endereço www.ufes.br/ppghis/dimensoes.  Solicitamos a todos que nos auxiliem na divulgação desta mensagem.

               Cordiais saudações,

               Prof. Gilvan Ventura - editor de Dimensões

Dimensões

VOL. 24, 2010

Apresentação

Júlio Bentivoglio

Dossiê: Formas da História, Sentidos da Historiografia

História: conhecimento, verdade, argumento

Estevão de Rezende Martins

A filosofia da História de R. G. Collingwood: duas contribuições

Cristiano Alencar Arrais

Hans-Georg Gadamer e a Teoria da História
Pedro Spinola Pereira Caldas

Teoria e metodologia na escrita da História do Brasil: Afonso de Taunay e a Academia Brasileira de Letras

Karina Anhezini

A História Conceitual de Reinhart Koselleck

Julio Bentivoglio

A aporia da História em dois momentos: na Antiguidade Clássica e no historicismo

Géssica Góes Guimarães Gaio

A biografia como escrita da História: possibilidades, limites e tensões

Alexandre de Sá Avelar

Teoria da História e Filosofia da História: uma análise das relações entre a epistemologia, a metodologia e o pensamento especulativo

Carlos Oiti Berbert Junior

Pensamento indomado: História, poder e resistência em Michel Foucault e Gilles Deleuze

Davis M. Alvim

Sobre a utilidade e desvantagem da ciência histórica, segundo Nietzsche e Gumbrecht

Marcelo de Mello Rangel

História Econômica, História em construção
Rogério Naques Faleiros
"O dever-ser é coisa do Diabo"? Sobre o problema da neutralidade axiológica em Max Weber
Sérgio da Mata
Razão e experiência na constituição do conhecimento histórico: reflexões sobre os aspectos indiciários do paradigma newtoniano
Sara Albieri
Artigos

"Eu canto o sertão que é meu": escrituras de sertão na poesia de Patativa do Assaré
Henrique Pereira Rocha
Iranilson Buriti
José Clerton de Oliveira Martins
Vilas operárias no Rio Grande do Sul: uma breve reflexão sobre o Bairro da Balsa em Pelotas, Bairro São Cristóvão em Passo Fundo e Galópolis em Caxias do Sul
Neuza Regina Janke
Resenha

História do Estado do Espírito Santo – Uma história maciça das elites
Paolo Spedicato

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** Cientistas sociais de países de língua portuguesa chegam à internet

 

Fonte: JC e-mail 4114, de 11 de Outubro de 2010.
 

Cientistas sociais de países de língua portuguesa chegam à internet
Centro de Pesquisa e Documentação História Contemporânea do Brasil (CPDOC/FGV) divulga acervo de entrevistas com cientistas sociais de Brasil, Portugal e Moçambique O projeto "Cientistas Sociais de Países de Língua Portuguesa: Histórias de Vida" produz e disponibiliza ao grande público, via internet, entrevistas filmadas com cientistas sociais de Brasil, Portugal e Moçambique. Resultado de uma parceria entre instituições dos três países, com apoio do CNPq, o projeto reúne depoimentos sobre as trajetórias individuais dos entrevistados e, através delas, também a história das Ciências Sociais nesses países. As entrevistas têm levado também ao acesso a memoriais, filmes, fotografias e textos relacionados às trajetórias e pesquisas dos cientistas sociais entrevistados, material também disponibilizado online. Os resultados, em constante atualização, podem ser vistos em http://cpdoc.fgv.br/cientistassociais

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** A Proteção do Patrimônio Arqueológico Subaquático brasileiro - uma breve avaliação

 

A Proteção do Patrimônio Arqueológico Subaquático brasileiro – uma breve avaliação

Daniel M. Gusmão

No último dia 7 de outubro, o jornal O Globo noticiou na sua coluna Ciência/Cultura  que o governo da Espanha, por meio de sua Marinha de Guerra, juntamente com o Ministério da Cultura estavam empreendendo um grande trabalho de salvamento do patrimônio cultural subaquático.
Por meio da Campanha de Proteção do Patrimônio Arqueológico Subaquático a Marinha espanhola, com dois navios de guerra e uma lancha hidrográfica, juntamente com seus mergulhadores e arqueólogos subaquáticos do Centro de Arqueologia Subaquática (CAS) pretendem localizar, identificar e quando possível, resgatar naufrágios existentes na plataforma continental do Golfo de Cádiz até uma profundidade de 200 metros. Num segundo momento este trabalho se estenderá a toda costa espanhola.
Esta empreitada da armada espanhola faz parte de um grande projeto denominado Plano Nacional para a Proteção do Patrimônio Arqueológico Subaquático (PNPPAS), aprovado em 20NOV2007 pelo governo espanhol. Este plano prever que sejam adotadas medidas efetivas para a salvaguarda, conservação e difusão do patrimônio espanhol subaquático, no intuito de evitar que as atividades de exploração não afetem diretamente este patrimônio e velar para que as atividades subaquáticas legalmente autorizadas não incidam negativamente em sua conservação.
Cabe destacar, que o governo espanhol desde 06JUN2005 tornou-se um dos países signatários da convenção da UNESCO sobre a Proteção ao Patrimônio Cultural Subaquático aprovada em 02NOV2001. Ratificada por mais de trinta países como Espanha, Portugal, México, dentre outros ela ainda apresenta algumas divergências diante do conceito de "patrimônio da humanidade", sendo que nações como o Brasil, Inglaterra, Holanda, Alemanha, etc; que mantêm políticas voltadas para o proteção do patrimônio cultural subaquático não ratificaram a presente convenção.
A convenção estabelece como regra básica, a proibição da exploração comercial do patrimônio arqueológico subaquático e regula normas relativas às atividades voltadas para a proteção deste acervo tornando-os patrimônios da humanidade.
A Espanha despertou para a proteção do seu patrimônio cultural subaquático somente depois de ter o seu mar territorial invadido pela empresa de explorações submarinas Odyssey Explorer, sediada na Flórida (EUA). Em 2007, esta empresa localizou e explorou a embarcação de guerra Nuestra Señora de las Mercedes, que naufragou em 1804, atacada por navios ingleses no Estreito de Gilbraltar e dela retirou mais de 500.000 moedas e diversos objetos, desde então o governo espanhol vem travando uma batalha judicial para obter a posse desse seu patrimônio histórico e arqueológico.
Apesar de não ser signatário da convenção da UNESCO, o Brasil vem engatinhando na adoção de medidas para a proteção de seu patrimônio arqueológico subaquático.
No início da década de 80, notícias de saque em naufrágios da costa do nordeste brasileiro mobilizaram um navio de guerra, o Navio de Socorro Submarino Gastão Moutinho, mergulhadores da Marinha do Brasil (MB) e especialistas do então Serviço de Documentação-Geral da Marinha para trabalhos de salvamento dos referidos naufrágios.
A partir deste trabalho de salvamento, o Museu Naval e Oceanográfico inaugurou, em 10DEZ1993, a exposição Arqueologia Subaquática no Brasil, primeira exposição museológica do gênero no País.
Mesmo sem realizar um projeto arqueológico subaquático dentro dos parâmetros acadêmicos vigentes atualmente, este trabalho de salvamento da Marinha propiciou uma reflexão sobre a atividade arqueológica no Brasil.
Até meados da década de 80, não havia no País norma especifica que regulamentasse as atividades de arqueologia subaquática. O que havia até então dispunha apenas sobre monumentos arqueológicos e pré-históricos cabendo ao então Ministério de Educação e Cultura, por meio da Diretoria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional a gerência destas atividades no País.
Foi somente em 1986, que se sancionou lei que dispunha sobre a pesquisa, exploração, remoção e demolição de coisas ou bens afundados, submersos, encalhados e perdidos em águas sob jurisdição nacional, em terreno de marinha e seus acrescidos e em terreno de marinha e seus acrescidos e em terrenos marginais, em decorrência de sinistro, alijamento ou fortuna do mar . A referida lei propunha que a coordenação, controle e fiscalização das atividades subaquáticas passaram a ser de competência do então Ministério da Marinha.
A partir desta lei, iniciava-se uma forma sistemática de proteger o patrimônio cultural subaquático, que ganhou força três após a sua vigência com uma portaria interministerial, aprovando normas comuns, no intuito de
"(...) estabelecer procedimentos visando à padronização de ações adotadas pelos Ministérios da Marinha e da Cultura quanto à pesquisa, exploração, remoção e demolição de coisas ou bens de valor artístico, de interesse histórico ou arqueológico afundados, submersos, encalhados e perdidos em águas sob jurisdição nacional, em terrenos de marinha e seus acrescidos e em terrenos marginais, em decorrência de sinistro, alijamento ou fortuna do mar ".

Até então, a proteção do patrimônio cultural subaquático brasileiro estava gerido por um conjunto de regras que o protegiam, pois as citadas normas proibiam a sua comercialização; porém, de acordo com o Livro Amarelo (...) irônica e lamentavelmente, em 27 de dezembro de 2000 (entre as festas de Natal e Ano Novo) foi sancionada a Lei Federal nº 10.166, que alterou significativamente os procedimentos da Lei nº 7.542 .
A lei em vigor, a partir de 2000, propiciou concessão para a realização de operações e atividades de pesquisa, exploração, remoção ou demolição a pessoas físicas ou jurídicas estrangeiras, e também a possibilidade do pagamento de recompensa a terceiros que venham a explorar patrimônio arqueológico subaquático nacional.
Estas mudanças apresentaram um retrocesso pela salvaguarda e proteção do patrimônio cultural. Porém, a partir de 2006, com a iniciativa da Deputada Nice Lobão, encontra-se tramitando no Senado Federal, Projeto de Lei da Câmara nº 45, de 2008, dispondo sobre o patrimônio cultural subaquático brasileiro e revogando os artigos da Lei nº 10.166/2000, que tratam do pagamento de recompensa sobre o referido patrimônio.
Nestes últimos quatros anos, diversos fatores ocorreram que influenciou de maneira positiva ou negativa a atividade arqueológica subaquática no Brasil.
Em 2007, um dos maiores grupos de pesquisa e explorações subaquáticas do mundo, a empresa húngara Octupus (www.deepresearch.hu), obteve autorização da Marinha do Brasil para localizar uma embarcação holandesa naufragada na costa do Estado do Pernambuco.
Foi a primeira vez, que se concedeu autorização a um grupo estrangeiro para realizar pesquisas arqueológicas subaquáticas em águas jurisdicionais brasileiras.
Nos últimos anos, grupos vêm realizando trabalhos de pesquisa e exploração de naufrágios na costa brasileira. Cabe destacar que estes trabalhos são autorizados pela MB e devem ser acompanhados/fiscalizados, em conjunto pela MB e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).
Um exemplo de trabalho que vem sendo bem efetuado e acompanhado pelos órgãos competentes é a atividade de conservação e estudos de um naufrágio localizado na Praia dos Ingleses, na Ilha de Santa Catarina pela Organização Não-Governamental Projeto de Arqueologia Subaquática (ONG PAS) - http://www.ongpas.com/.
Cabe ressaltar, que o domínio das técnicas de atividades aplicadas ao mergulho tem se desenvolvido rapidamente nos últimos anos, propiciando desta forma uma maior permanência do homem no meio subaquático. Desta forma, o patrimônio cultural que permaneceu guardado durante séculos tende-se a ser deteriorado em pouco tempo devido à ação do homem se não for devidamente pesquisa, estudado e conservado.
Exemplo desta ação indevida, fora noticiada recentemente quando da retirada de embarcações e objetos do leito do Rio Paraná por terceiros sem autorização da Autoridade Marítima.
A importância deste segmento para a preservação do patrimônio arqueológico nacional, redundou na criação do Centro Nacional de Arqueologia (CNA), órgão do Ministério da Cultura que se voltará especificamente para as atividades de preservação e proteção do patrimônio arqueológico nacional.
Destarte, cada vez mais os países desenvolvidos estão lançando maciças campanhas de proteção ao patrimônio cultural subaquático notadamente contra a exploração indevida por grandes grupos de caça-tesouros, a exemplo do que a Espanha vem realizando a favor do seu patrimônio.
Ações como a do governo espanhol, inibirão as atividades de tais grupos, fazendo com que eles se voltem para países, como o nosso, que mantém uma tímida política de proteção ao seu patrimônio, que poderá ser contornada com a aprovação do projeto de lei que tramita no congresso e uma ação mais efetiva do governo brasileiro, assim como fez o governo da Espanha, por meio da utilização dos seus navios de guerra.

 

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