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sábado, 6 de agosto de 2011

** BUROCRACIA E SOCIEDADE NO BRASIL COLONIAL


São Paulo, sábado, 06 de agosto de 2011 

CRÍTICA HISTÓRIA

Livro pioneiro do historiador Schwartz ganha nova edição

Estudo de 1973 aponta as contradições da burocracia no Brasil colonial

RONALDO VAINFAS
ESPECIAL PARA A FOLHA

"Burocracia e Sociedade no Brasil Colonial" é livro datado de 1973, na versão inglesa, e traduzido para o português em 1979.
Integra a vasta obra do historiador Stuart B. Schwartz, especialista na história ibero-americana, em particular a luso-brasileira. 
Entre seus livros encontram-se "Segredos Internos" (1988) -obra sobre a economia e a sociedade escravistas na Bahia colonial- e o recente "Cada um na Sua Lei" (2009), sobre a tolerância religiosa no mundo ibérico. 
O livro em causa permanece incrivelmente atual após 40 anos. Diria mesmo que se rejuvenesceu, pois, nos anos 70, os estudos sobre o período colonial no Brasil privilegiavam as interpretações gerais de tipo socioeconômico. 
Na vanguarda das discussões destacava-se a polêmica que opunha a teoria dos modos de produção coloniais (Ciro Cardoso, Jacob Gorender) à do antigo sistema colonial (Fernando Novais). 
O foco do debate residia em definir o caráter da economia colonial escravista: se integrava um "sistema" cuja lógica era determinada pelo capitalismo comercial europeu ou se possuía uma dinâmica própria, parcialmente autônoma em relação ao exclusivo mercantil metropolitano. 
Os estudos vinculados a instituições de governo eram escassos, não raro associados a uma história tradicional.

PROBLEMA INSTIGANTE
Schwartz foi ousado ao lançar seu "Burocracia e Sociedade" naquele contexto, um estudo monográfico sobre o Tribunal da Relação da Bahia -órgão máximo do aparelho judiciário colonial-entre 1609 e 1751. 
Desde o início o livro teve boa recepção entre os especialistas, pois o autor imprimiu abordagem muito original ao tema.
Longe de apenas reconstituir a máquina judiciária colonial, Schwartz pôs em causa um problema instigante: o de como uma instituição régia incumbida de arbitrar as disputas e os delitos no foro judicial pôde se adaptar à sociedade colonial. 
Uma sociedade baseada na escravidão e naquilo que Gilberto Freyre chamou de "privatismo senhorial", como sistema de poder, face à debilidade das instituições estatais.
O livro de Schwartz foi pioneiro no estudo de uma questão que, somente a partir dos anos 1990, passou a interessar aos pesquisadores.
Em sua tese central, o autor demonstra o "abrasileiramento da burocracia" por meio dos enlaces familiares entre os desembargadores e as elites baianas, comprovando a mescla entre o exercício da alta magistratura e os interesses privados, não obstante os conflitos de praxe.
Estudos mais recentes sobre as instituições de governo na colônia têm realçado a descentralização do poder metropolitano, inspirados no modelo de Antônio Hespanha: um Estado polissinodal vigente no próprio reino. 
O livro de Schwartz não embarca nessa viagem. Ainda bem. 
Aposta na centralização, embora matize essa tendência, ao reconstituir a fusão entre as elites burocráticas e coloniais -prova cabal da mistura entre o público e o privado nas raízes do Brasil.
RONALDO VAINFAS é professor de história moderna da UFF.

BUROCRACIA E SOCIEDADE NO BRASIL COLONIAL
AUTOR Stuart B. Schwartz
EDITORA Companhia das Letras
TRADUÇÃO Berilo Vargas
QUANTO R$ 59,50 (416 págs.)
AVALIAÇÃO ótimo

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